insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0127/25-SMS
Objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.
Data Assinatura
01/09/2025
Data Publicação
24/09/2025
Data Inicial
01/09/2025
Data Final
01/09/2027
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
58.676.108/0001-89
Valor Inicial
R$ 17.543,50
library_books Licitação de Origem
Número
PE25008-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
27/06/2025
Valor Estimado
R$ 1.016.494,50
Valor Total
R$ 382.506,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se nos arts. 107, 124 e 134 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autorizam a prorrogação dos contratos de prestação de serviços contínuos e o reajuste de preços, bem como no disposto nas Cláusulas Quarta e Nona do Contrato nº 0127/2025 SMS, as quais preveem, respectivamente, a possibilidade de prorrogação da vigência e a aplicação do reajuste contratual. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato n° 0127/2025 SMS, referente ao Pregão Eletrônico n° 25008 - SMS, Ata de Registro de Preço n° 032/2025-SMS, no qual tem o objeto do Contrato a objeto a aquisição de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, nas condiçõesestabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P467097/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 25/08/2026 | 01/09/2026 | 01/09/2027 | R$ 16.900,00 |
| Realinhamento | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se nos arts. 107, 124 e 134 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autorizam a prorrogação dos contratos de prestação de serviços contínuos e o reajuste de preços, bem como no disposto nas Cláusulas Quarta e Nona do Contrato nº 0127/2025 SMS, as quais preveem, respectivamente, a possibilidade de prorrogação da vigência e a aplicação do reajuste contratual. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato n° 0127/2025 SMS, referente ao Pregão Eletrônico n° 25008 - SMS, Ata de Registro de Preço n° 032/2025-SMS, no qual tem o objeto do Contrato a objeto a aquisição de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, nas condiçõesestabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P467097/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 25/08/2026 | 01/09/2026 | 01/09/2027 | R$ 13.000,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 29.900,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 06010018/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/01/2026 | R$ 16.900,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 16.900,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO-SMS_2025_0127-2025_SANTINI_PE_25008 | Contrato Principal | CONTRATO-SMS_2025_0127-2025_SANTINI_PE_25008.pdf |
| PORTAL PNCP.0127.2026.pdf | Aditivo | PORTAL PNCP.0127.2026.pdf |
| PORTAL PNCP.0127.2026.pdf | Aditivo | PORTAL PNCP.0127.2026.pdf |
| PORTAL PNCP.0127.2026....pdf | Aditivo | PORTAL PNCP.0127.2026....pdf |
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