insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0126/2024-SME
Objeto
Contratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do Município de Sobral/CE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
Data Assinatura
24/07/2024
Data Publicação
26/07/2024
Data Inicial
07/08/2024
Data Final
26/10/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
25.011.736/0001-96
Valor Inicial
R$ 1.562.125,26
library_books Licitação de Origem
Número
CP23002-SME
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
19/07/2024
Valor Estimado
R$ 5.997.772,20
Valor Total
R$ 4.056.491,74
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0126/2024 SME | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0126/2024 SMEa PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA em 90 dias, compreendida no período de 02/08/2025 a 31/10/2025 e o PRAZO DE EXECUÇÃO em 90 dias, compreendida no período de 02/08/2025 a 31/10/2025, ao contrato supracitado que tem como objeto a Contratação de empresa Especializada para a Ampliação dos Centros de Educação Infantil no município de Sobral/Ce (Lote 01 - Cei Dona Raimunda Olga Monte Barroso). | 25/07/2025 | 02/08/2025 | 31/10/2025 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0126/2024 SME | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0126/2024 SMEContratação de Empresa Especializada para a Ampliação dos Centros de Educação Infantil no Município deSobral/Ce (Lote 01 - Cei Dona Raimunda Olga Monte Barroso. fica prorrogada por 90 dias, compreendida no período de31/10/2025 à 29/01/2026, e prazo de execução em 90 dias, compreendida no períodode 31/10/2025 à 29/01/2026. | 24/10/2025 | 31/10/2025 | 29/01/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0126/2024 - SME | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0126/2024 - SMEREAJUSTE DAS MEDIÇÕES 1a, 2a, 3a, 4a, 7a, 8a, 9a, 10a, 11a, 12a e 13a do contrato em epígrafe, no valor de R$ 70.743,86 (setenta mil,setecentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos). | 18/12/2025 | 29/01/2026 | 29/01/2026 | R$ 70.743,86 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0126/2024 SME | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0126/2024 SMEContratação de Empresa Especializada para a Ampliação dos Centros de Educação Infantil no Município deSobral/Ce (Lote 01 - Cei Dona Raimunda Olga Monte Barroso. | 29/01/2026 | 29/01/2026 | 29/04/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0126/2024- SME | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0126/2024- SMEINCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA,abaixo relacionada, ao contrato que tem por objeto a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 05/01/2026 | 05/01/2026 | 29/04/2026 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0126/2024 - SMEContratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do Município de Sobral/CE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. A vigência do contrato fica programada em 90 dias 29/04/2026 a 28/07/2026. | QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0126/2024 - SMEContratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do Município de Sobral/CE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. A vigência do contrato fica programada em 90 dias 29/04/2026 a 28/07/2026. | 28/04/2026 | 29/04/2026 | 28/07/2026 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0126/2024 - SME Contratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do Município de Sobral/CE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. A vigência do contrato fica programada em 90 dias 28/07/2026 a 26/10/2026. | QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0126/2024 - SME Contratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do Município de Sobral/CE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. A vigência do contrato fica programada em 90 dias 28/07/2026 a 26/10/2026. | 28/07/2026 | 28/07/2026 | 26/10/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0126/2024-SMEContratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do Município de Sobral/CE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CONTRATADA. Novo(a) Representante Legal: Sr.(a) LAESTE LUÃ MOREIRA FREIRE, brasileiro, empresário, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20075843069 e inscrito(a) no CPF sob o nº *** 063.033-**, residente e domiciliado(a) na Rua Manoel Marçal, nº 280, Pitomberas Senador SÁ -CE. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0126/2024-SMEContratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do Município de Sobral/CE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CONTRATADA. Novo(a) Representante Legal: Sr.(a) LAESTE LUÃ MOREIRA FREIRE, brasileiro, empresário, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20075843069 e inscrito(a) no CPF sob o nº *** 063.033-**, residente e domiciliado(a) na Rua Manoel Marçal, nº 280, Pitomberas Senador SÁ -CE. | 01/10/2026 | 01/10/2026 | 26/10/2026 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | SEXTO ADITIVO AO CONTRATO No 0126/2024 - SMEContratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do Município de Sobral/CE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER os serviços inicialmente contratados no valor de R$ 244.042,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quarenta e dois reais), equivalente à 18,51% do valor do contrato inicial. | SEXTO ADITIVO AO CONTRATO No 0126/2024 - SMEContratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do Município de Sobral/CE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER os serviços inicialmente contratados no valor de R$ 244.042,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quarenta e dois reais), equivalente à 18,51% do valor do contrato inicial. | 30/09/2026 | 30/09/2026 | 26/10/2026 | R$ 244.042,00 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | SEXTO ADITIVO AO CONTRATO No 0126/2024 - SMEContratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do Município de Sobral/CE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. O presente Termo Aditivo tem por objeto o DECRESCER o valor de -R$ 46.657,12 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), equivalente à 3,54% do valor do contrato inicial. | SEXTO ADITIVO AO CONTRATO No 0126/2024 - SMEContratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do Município de Sobral/CE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. O presente Termo Aditivo tem por objeto o DECRESCER o valor de -R$ 46.657,12 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), equivalente à 3,54% do valor do contrato inicial. | 30/09/2026 | 30/09/2026 | 26/10/2026 | R$ -46.657,12 |
| Registros: 10 | Total R$ 268.128,74 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05010843/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 05/01/2026 | R$ 156.573,32 |
| 18120001/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 18/12/2025 | R$ 70.743,86 |
| 02060466/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/06/2025 | R$ 367.726,03 |
| 02050536/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2025 | R$ 172.505,02 |
| 05030476/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 05/03/2025 | R$ 345.010,04 |
| 01100504/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2024 | R$ 126.268,85 |
| 07080091/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 07/08/2024 | R$ 150.000,00 |
| Registros: 7 | Total R$ 1.388.827,12 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 0126/2024 - SME | Contrato Principal | CONTRATO Nº 0126-2024 - EMPRESA ESTRUTURE - LOTE 1.pdf |
| 0126-2024- 1° TERMO ADITIVO 0.1.pdf | Aditivo | 0126-2024- 1° TERMO ADITIVO 0.1.pdf |
| 0126-2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO ASS. 1.pdf | Aditivo | 0126-2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO ASS. 1.pdf |
| 0126-2024 TERMO DE APOSTILAMENTO ASS. (1).pdf | Aditivo | 0126-2024 TERMO DE APOSTILAMENTO ASS. (1).pdf |
| 0126_2024- 3º TERMO ADITIVO.pdf | Aditivo | 0126_2024- 3º TERMO ADITIVO.pdf |
| 0126-2024-TERMO DE APOSTILAMENTO.pdf | Aditivo | 0126-2024-TERMO DE APOSTILAMENTO.pdf |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126-2024-SME.pdf | Aditivo | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126-2024-SME.pdf |
| QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126-2024.pdf | Aditivo | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126-2024.pdf |
| 0126-2024- APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL (1).pdf | Aditivo | 0126-2024- APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL (1).pdf |
| SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126-2024-SME.pdf | Aditivo | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126-2024-SME.pdf |
| SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126-2024-SME.pdf | Aditivo | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126-2024-SME.pdf |
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