insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0123/25-SMS
Objeto
O objeto do presente instrumento é a fiscalização de obras públicas no âmbito do Município de Sobral. A necessidade dos serviços de Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Especialidades Odontológicas Sobral - CEO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico do edital e na proposta da CONTRATADA, conforme consta nos autos do Processo nº P389789/2025.
Data Assinatura
28/08/2025
Data Publicação
28/08/2025
Data Inicial
28/08/2025
Data Final
25/08/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
28.276.039/0001-55
Valor Inicial
R$ 353.960,04
library_books Licitação de Origem
Número
CP25003-SMS
Modalidade
Regras Próprias de Organismos Internacionais
Data Homologação
20/08/2025
Valor Estimado
R$ 364.504,94
Valor Total
R$ 273.357,53
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária da Saúde do Município de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, vimos por meio deste JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 03 (Três) meses o contrato firmado como com a empresa LG ENGENHARIA LTDA, pelos fatos e fundamentos seguintes: Ocorre que o referido contrato possui caráter de contratação para reforma do Centro de Especialidades Odontológicas Sobral CEO, na qual é imprescindível para o município deSobral, na qual de início foi feito com prazo até o dia 26/11/2025, mas como tivemos atrasos nas medições precisamos renovar por mais três meses para conseguirmos realizar todos os valores em tempo hábil do contrato. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0123/2025-SMS, decorrente da Concorrência Eletrônica n° CP 25003 - SMS, que tem por objeto, Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Especialidades Odontológicas Sobral - CEO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico do edital e na proposta da contratada, conforme processo nº P416223/2025. | 19/11/2025 | 27/11/2025 | 24/02/2026 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de aditivo de valor ao contrato Nº 123/2025-SMS, no qual tem a finalidade Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Especialidades Odontológicas Sobral CEO. Neste caso justifica-se, pois, houve reajuste da planilha orçamentaria, pois após o início da obra foi observado falta de dimensionamento no projeto e com isso tendo a adição de novos materiais e com isso acarretando o reajuste da planilha orçamentaria. | O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o valor de R$ 52.892,37 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) ao montante global do Contrato nº 0123/2025-SMS, cujo o contrato consiste em contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Especialidades Odontológicas Sobral - CEO. O presente acréscimo decorre da solicitação constante no Processo nº P418209/2025. | 07/01/2026 | 07/01/2026 | 24/02/2026 | R$ 52.892,37 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária da Saúde do Município de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, vimos por meio deste JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 03 (Três) meses o contrato firmado com a empresa LG ENGENHARIA LTDA, pelos fatos e fundamentos seguintes Ocorre que o referido contrato possui caráter de contratação para reforma do Centro de Especialidades Odontológicas Sobral CEO, na qual é imprescindível para o município de Sobral, na qual de início foi feito com prazo até o dia 24/02/2026, mas como tivemos atrasos nas medições precisamos renovar por mais três meses para conseguirmos realizar todos os valores em tempo hábil do contrato. Assim, diante do interesse público envolvido e do amparo legal, é juridicamente viável a prorrogação do contrato por igual período, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que tange à manutenção de serviços contínuos e essenciais à Administração. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato n° 0123/2025-SMS, referente a CP25003-SMS, no qual tem o objeto do Contrato a necessidade dos serviços de Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Especialidades Odontológicas Sobral - CEO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico do edital e na proposta da contratada. A presente solicitação decorre da solicitação constante no Processo nº P432569/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 23/02/2026 | 24/02/2026 | 25/05/2026 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de aditivo de valor ao contrato Nº 0123/2026-SMS, no qual tem a finalidade contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Especialidades Odontológicas Sobral - CEO. Neste caso justifica-se, pois, houve reajuste da planilha orçamentaria contratual aos projetos executivos como a inclusão de escavações na área. | O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o valor de R$ 27.706,76 (Vinte e sete mil, setecentos e seis reais e setenta e seis centavos) ao montante global do Contrato nº 0123/2025-SMS, CP25003-SMS, cujo objeto do Contrato consiste em Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Especialidades Odontológicas Sobral - CEO. A presente solicitação decorre do Processo nº P437904/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 30/03/2026 | 30/03/2026 | 25/05/2026 | R$ 27.710,14 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Prorrogação automática de prazo, fundamentada no art. 111, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Por se tratar de alteração meramente formal e cadastral, consistente na prorrogação de prazo de vigência e execução de contrato que prevê conclusão de escopo predefinido, de forma automática, sem implicar qualquer modificação do objeto, do valor ou das demais condições pactuadas no instrumento contratual, será formalizado por Apostilamento. | PORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato nº 0123/2025 SMS, oriundo da Concorrência Eletrônica nº CP25003-SMS, cujo objeto do referido contrato consiste na Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Especialidades Odontológicas Sobral. | 25/05/2026 | 25/05/2026 | 25/08/2026 | |
| Registros: 5 | Total R$ 80.602,51 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05011027/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 300.000,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 300.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0123-2025. | Contrato Principal | SMS_2025_0123-2025..pdf |
| 1°_ADITIVO_SMS_2025_0123_2025.pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_SMS_2025_0123_2025.pdf |
| 2°_ADITIVO_SMS_2025_0123_2025 | Aditivo | 2°_ADITIVO_SMS_2025_0123_2025.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_N°0123-2025_P433654.2026. | Apostilamento | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_N°0123-2025_P433654.2026..PDF |
| ordemServico.pdf | Ordem de Serviço | ordemServico.pdf |
| 4°_ADITIVO_2026_SMS_0123_2025.pdf | Aditivo | 4°_ADITIVO_2026_SMS_0123_2025.pdf |
| 3°_ADITIVO_2026_SMS_0123_2025. | Aditivo | 3°_ADITIVO_2026_SMS_0123_2025..pdf |
| 2º Apostilamento - Contrato nº 0123.2025 (Prorrog. Automática - Escopo predefinido).pdf | Aditivo | 2º Apostilamento - Contrato nº 0123.2025 (Prorrog. Automática - Escopo predefinido).pdf |
assignment Ordens de Serviço
assignment_turned_in 015/2025
Assinatura:
15/09/2025
Início:
18/09/2025
Fim:
17/12/2025
Dias:
90
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