insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0123/25-SMS
Objeto
O objeto do presente instrumento é a fiscalização de obras públicas no âmbito do Município de Sobral. A necessidade dos serviços de Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Especialidades Odontológicas Sobral - CEO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico do edital e na proposta da CONTRATADA, conforme consta nos autos do Processo nº P389789/2025.
Data Assinatura
28/08/2025
Data Publicação
28/08/2025
Data Inicial
28/08/2025
Data Final
25/05/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
28.276.039/0001-55
Valor Inicial
R$ 326.249,90
library_books Licitação de Origem
Número
CP25003-SMS
Modalidade
Regras Próprias de Organismos Internacionais
Data Homologação
20/08/2025
Valor Estimado
R$ 364.504,94
Valor Total
R$ 273.357,53
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária da Saúde do Município de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, vimos por meio deste JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 03 (Três) meses o contrato firmado como com a empresa LG ENGENHARIA LTDA, pelos fatos e fundamentos seguintes: Ocorre que o referido contrato possui caráter de contratação para reforma do Centro de Especialidades Odontológicas Sobral CEO, na qual é imprescindível para o município deSobral, na qual de início foi feito com prazo até o dia 26/11/2025, mas como tivemos atrasos nas medições precisamos renovar por mais três meses para conseguirmos realizar todos os valores em tempo hábil do contrato. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0123/2025-SMS, decorrente da Concorrência Eletrônica n° CP 25003 - SMS, que tem por objeto, Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Especialidades Odontológicas Sobral - CEO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico do edital e na proposta da contratada, conforme processo nº P416223/2025. | 19/11/2025 | 27/11/2025 | 24/02/2026 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de aditivo de valor ao contrato Nº 123/2025-SMS, no qual tem a finalidade Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Especialidades Odontológicas Sobral CEO. Neste caso justifica-se, pois, houve reajuste da planilha orçamentaria, pois após o início da obra foi observado falta de dimensionamento no projeto e com isso tendo a adição de novos materiais e com isso acarretando o reajuste da planilha orçamentaria. | O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o valor de R$ 52.892,37 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) ao montante global do Contrato nº 0123/2025-SMS, cujo o contrato consiste em contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Especialidades Odontológicas Sobral - CEO. O presente acréscimo decorre da solicitação constante no Processo nº P418209/2025. | 07/01/2026 | 07/01/2026 | 24/02/2026 | R$ 52.892,37 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária da Saúde do Município de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, vimos por meio deste JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 03 (Três) meses o contrato firmado com a empresa LG ENGENHARIA LTDA, pelos fatos e fundamentos seguintes Ocorre que o referido contrato possui caráter de contratação para reforma do Centro de Especialidades Odontológicas Sobral CEO, na qual é imprescindível para o município de Sobral, na qual de início foi feito com prazo até o dia 24/02/2026, mas como tivemos atrasos nas medições precisamos renovar por mais três meses para conseguirmos realizar todos os valores em tempo hábil do contrato. Assim, diante do interesse público envolvido e do amparo legal, é juridicamente viável a prorrogação do contrato por igual período, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que tange à manutenção de serviços contínuos e essenciais à Administração. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato n° 0123/2025-SMS, referente a CP25003-SMS, no qual tem o objeto do Contrato a necessidade dos serviços de Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Especialidades Odontológicas Sobral - CEO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico do edital e na proposta da contratada. A presente solicitação decorre da solicitação constante no Processo nº P432569/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 23/02/2026 | 24/02/2026 | 25/05/2026 | |
| Registros: 3 | Total R$ 52.892,37 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05011027/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 300.000,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 300.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0123-2025. | Contrato Principal | SMS_2025_0123-2025..pdf |
| 1°_ADITIVO_SMS_2025_0123_2025.pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_SMS_2025_0123_2025.pdf |
| 2°_ADITIVO_SMS_2025_0123_2025 | Aditivo | 2°_ADITIVO_SMS_2025_0123_2025.pdf |
| 3°_ADITIVO_2026_SMS_0123_2025 | Aditivo | 3°_ADITIVO_2026_SMS_0123_2025.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_N°0123-2025_P433654.2026. | Apostilamento | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_N°0123-2025_P433654.2026..PDF |
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