insert_drive_file Contrato
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                
            Secretaria
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                    Unidade Orçamentária
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                    Número
                        0122/2021-SMS
                    Objeto
                        Aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização I
                    Data Assinatura
                        30/04/2021
                    Data Publicação
                        30/04/2021
                    Data Inicial
                        30/04/2021
                    Data Final
                        24/03/2022
                    Fornecedor
                        
                    Fornecedor CPF/CNPJ
                        34.590.793/0001-68
                    Valor Inicial
                         R$ 14.490,00
                    
                    library_books Licitação de Origem 
                                            
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                                    
            Número
                            PE088/20-SEGET
                        Modalidade
                            Pregão
                        Data Homologação
                            27/08/2020
                        Valor Estimado
                            R$ 1.006.031,57
                        Valor Total
                            R$ 639.906,30
                        
                    format_list_numbered Aditivos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão de dotação orçamentária nos contratos dos pregões eletrônicos, dispensas de licitação e adesões de números PE 193/2018, PE 023/2020, PE 062/2020, PE 073/2020, PE 088/2020, PE 083/2020, PE 099/2020, PE 102/2020, PE 114/2020, PE 123/2020, PE 124/2020, PE 138/2020, PE 141/2020, PE 147/2020, PE 009/2021, PE 025/2021, PE 086/2021, PE 107/2021, PE 120/2021, PE 126/2021, PE 179/2021, PE 183/2021, PE 184/2021, DP 031/2019, AD 006/2021, AD 079/2021 e AD 084/2021, justifica-se pela mudança e atualização das dotações orçamentárias para o ano de 2022. | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos dos processos fiscalizados pelo setor de almoxarifado. | 13/01/2022 | 13/01/2022 | 29/04/2022 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação de providenciar a rescisão unilateral do Contrato 122/2021 do PE 088/2020 da empresa ADS Queiroz, inscrita no CNPJ: 34.590.793/0001-68; A empresa solicitou um pedido de reequilíbrio financeiro a SEPLAG por ser licitação corporativa e o mesmo foi indeferido por falta de documentos que comprovasse a alteração no valor dos itens, mesmo assim foi emitido empenhos e a mesma se recusou a entregar, foi aberto processo de aplicação de penalidade, visto que temos uma ata vigente: ARP 0001/2022 que tem o valor mais vantajoso para administração pública, diante dessa situação e da importância dos produtos de limpeza para o bom funcionamento das unidades da Secretaria da Saúde, assim solicitamos que seja avaliada a possibilidade da rescisão unilateral do contrato nº 122/2021. | A presente rescisão se refere ao contrato nº 0122/2021-SMS, que tem como objeto aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização I, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I  Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. | 24/03/2022 | 24/03/2022 | 24/03/2022 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
                    insert_drive_file Empenhos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Número | Secretaria | Data | Valor | 
|---|---|---|---|
| 05110025/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 1.449,00 | 
| 05110029/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 966,00 | 
| 05100044/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/10/2021 | R$ 1.449,00 | 
| 05100046/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/10/2021 | R$ 966,00 | 
| 04080028/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/08/2021 | R$ 966,00 | 
| 04080025/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/08/2021 | R$ 1.449,00 | 
| 25060031/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/06/2021 | R$ 1.449,00 | 
| 21060022/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/06/2021 | R$ 966,00 | 
| 21050016/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/05/2021 | R$ 966,00 | 
| 21050017/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/05/2021 | R$ 1.449,00 | 
| Registros: 10 | Total R$ 12.075,00 | ||
                    
                        attach_file
                        Anexos
                    
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Título | Tipo | Arquivo | 
|---|---|---|
| SMS_2021_0122_2021 | Contrato Principal | SMS_2021_ 0122_2021-.pdf | 
| Portaria nº 0037-SMS, de 13 de Janeiro 2022..pdf | Aditivo | Portaria nº 0037-SMS, de 13 de Janeiro 2022..pdf | 
| RESCISÃO_SMS_2022_0122_2021.pdf | Aditivo | RESCISÃO_SMS_2022_0122_2021.pdf | 
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