insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0120/25-SMS
Objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica VIII (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde.
Data Assinatura
02/09/2025
Data Publicação
05/09/2025
Data Inicial
02/09/2025
Data Final
02/09/2027
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
67.729.178/0006-53
Valor Inicial
R$ 94.980,60
library_books Licitação de Origem
Número
PE25002-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
05/05/2025
Valor Estimado
R$ 498.630,00
Valor Total
R$ 275.880,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se nos arts. 107, 124 e 134 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autorizam a prorrogação dos contratos de prestação de serviços contínuos e o reajuste de preços, bem como no disposto nas Cláusulas Quarta e Nona do Contrato nº 0120/2025 SMS, as quais preveem, respectivamente, a possibilidade de prorrogação da vigência e a aplicação do reajuste contratual | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato n° 0120/2025 SMS, referente ao Pregão Eletrônico n° 25002 - SMS, Ata de Registro de Preço n° 027/2025-SMS e no qual tem o objeto do Contrato a aquisições de medicamentos da atenção básica VIII (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P467225/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas | 25/08/2026 | 02/09/2026 | 02/09/2027 | R$ 94.980,60 |
| Registros: 1 | Total R$ 94.980,60 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02030257/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/03/2026 | R$ 26.730,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 26.730,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0120_2025_PE_25002_RIOCLARENSE | Contrato Principal | SMS_2025_0120_2025.pdf |
| GESTOR_FISCAL_CAF_2025 | Apostilamento | GESTOR_FISCAL_CAF__NOVEMBRO_2025.pdf |
| 1°_ADITIVO_2026_SMS_0120_2025_RIOCLARENSE_assinado.pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_2026_SMS_0120_2025_RIOCLARENSE_assinado.pdf |
| 1°_ADITIVO_2026_SMS_0120_2025_RIOCLARENSE_assinado.pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_2026_SMS_0120_2025_RIOCLARENSE_assinado.pdf |
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