insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
012/2019-SEGET
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MANUTENÇÃO, SEGURO OU RESPONSABILIZAÇÃO POR EVENTUAIS DANOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA.CONFORME CONTRATO 012/2019-SEGET.
Data Assinatura
27/08/2019
Data Publicação
27/08/2019
Data Inicial
27/08/2019
Data Final
25/09/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
15.422.901/0001-49
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE037/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
07/05/2019
Valor Estimado
R$ 664.160,00
Valor Total
R$ 380.943,84
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tal sub-rogação, se faz necessário diante da necessidade da Secretaria Municipal de Saúde atender a atual demanda, com os impactos ocasionado pelo novo Coronavírus. Sendo de suma importância a utilização do veículo em questão para transporte de pacientes, bem como demandas urgentes da Secretaria. Considerando que o valor global contratual mantido pela Contratada e as demais cláusulas e condições do contrato, bem como a fiscalização do contrato e serviços ofertados se dará ao indicado Sub-rogado. Considerando que o objeto do referido contrato trata-se com previsão legal do código Civil Brasileiro no Art. 346 e seguintes da Lei nº 10.406, que institui o código civil. Diante do exposto acima, necessita-se tal solicitação, bem como instruir o instrumento adequado para questão norteadora. | 1º TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO Nº012/2019-SEGET, SUB-ROGADA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/07/2020 | 06/07/2020 | 27/08/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Vimos por meio deste, JUSTIFICAR a necessidade de providenciar aditivo de renovação do Contrato n° 012/2019 firmado com a GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULO EIRELI - EPP, pelos fatos e fundamentos seguintes:Solicito a renovação de contrato para o veículo Fiat Toro placas POG-9934, tendo em vista a necessidade de logística de transportes para atendimento das demandas do setor de controle de arboviroses do município de Sobral.Esclarecemos que o contrato do referido veículo foi articulado até o presente momento pela Secretaria de Gestão e a partir de agora passara para a responsabilidade da Secretaria da Saúde de Sobral.Salientamos nesta oportunidade que respeitando os parâmetros de tetos financeiros no que se refere às despesas de locações de veículos, as demandas ora apresentadas pelo sistema de saúde de Sobral requerem que seja prorrogado o prazo contratual deste veículo em questão. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 012/2019, cujo objeto é prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MANUTENÇÃO, SEGURO OU RESPONSABILIZAÇÃO POR EVENTUAIS DANOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. | 27/08/2020 | 27/08/2020 | 26/08/2021 | R$ 58.999,92 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Vimos por meio deste, JUSTIFICAR a necessidade de incluir as dotações no Contrato n° 012/2019 firmado com a GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULO EIRELI - EPP, pelos fatos e fundamentos seguintes:Justificamos que o contrato do referido veículo foi articulado até o presente momento pela Secretaria de Gestão e a partir de agora passara para a responsabilidade da Secretaria da Saúde de Sobral, por esse motivo pedimos a inclusão das dotações.Salientamos ainda que o veículo fruto do referido contrato esta atendendo a necessidade de logística de transportes para atendimento das demandas do setor de controle de arboviroses do município de Sobral.Pelo exposto solicitamos a inclusão das seguintes dotações:0701.10.301.0072.2279.33903900.1214000000 - Federal0701.10.301.0072.2279.33903900.1211000000 Municipal0701.10.302.0072.2302.33903900.1214000000 - Federal0701.10.302.0072.2302.33903900.1211000000 Municipal0701.10.305.0072.2305.33903900.1214000000 Federal0701.10.122.0073.1360.33903900.1214000000 - Federal0701.10.122.0073.1360.33903900.1211000000 - Municipal0701.10.122.0073.1360.33903900.1220000002 - Estadual 0701.10.122.0073.1360.33903900.1290000000 - Outros recursos vinculados à Saúde | Acordam em apostilar o Contrato nº 012/2019-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 037/2019, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0072.2279.33903900.1214000000 - Federal0701.10.301.0072.2279.33903900.1211000000 Municipal0701.10.302.0072.2302.33903900.1214000000 - Federal0701.10.302.0072.2302.33903900.1211000000 Municipal0701.10.305.0072.2305.33903900.1214000000 Federal0701.10.122.0073.1360.33903900.1214000000 - Federal0701.10.122.0073.1360.33903900.1211000000 - Municipal0701.10.122.0073.1360.33903900.1220000002 - Estadual 0701.10.122.0073.1360.33903900.1290000000 - Outros recursos vinculados à Saúde. Conforme o processo nº P121597/2020. | 17/09/2020 | 17/09/2020 | 26/08/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Coordenadoria de Gestão do Transportes da Saúde vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação de aditivo de prazo ao contrato n° 012/2019 SEGET/SMS firmado com a empresa GMF LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI - ME.Entretanto, com o surgimento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), passaram a ser exigidos protocolos para combater sua disseminação, dificultando o prosseguimento dos processos, inclusive em relação aos procedimentos de pagamentos.Desta forma, conforme demonstrado acima, solicitamos que seja realizado o aditivo de prazo, em 30 dias, do contrato n° 012/2019 SEGET/SMS firmado com a empresa GMF LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI - ME, para fins de pagamento da solicitação de despesas de N° 541475. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 012/2019-SEGET/SMS, decorrente da P.E. nº 037/2019-SMS, conforme processo nº P162413/2021. | 26/08/2021 | 27/08/2021 | 25/09/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenadoria de Gestão de Transporte da Saùde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para alteração de representante legal, informada no contrato nº 012/2019-SMS da empresa GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - EPP, referente ao Pregão Eletrônico Nº 037/2019, Cujo prestação de serviço de locação de veículos automotores com manutenção, seguro ou responsabilização por eventuais danos e reposição de peças por conta da contratada, pelos fatos e fundamentos seguintes:Conforme informações no e-mail em anexo pedimos alteração da representação legal da empresa GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - EPP. De: Ednaldo Camelo de Melo CPF: 821.731.093-91Para: Juliana Mendes Moreira CPF: 656.700.003-15 | Acordam em apostilar o Contrato de nº 012/2019-SEGET/SMS, proveniente do P.E. nº 037/2019-SMS, cujo objeto Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MANUTENÇÃO, SEGURO OU RESPONSABILIZAÇÃO POR EVENTUAIS DANOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, sendo necessário a alteração do Representante Legal: do Sr. EDNALDO CAMELO DE MELO, para o Sra. JULIANA MENDES MOREIRA, conforme processo nº P162683/2021. | 26/08/2021 | 26/08/2021 | 25/09/2021 | |
| Registros: 5 | Total R$ 58.999,92 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 10080008/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/08/2021 | R$ 4.261,10 |
| 08070085/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/07/2021 | R$ 4.916,66 |
| 08060026/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/06/2021 | R$ 4.916,66 |
| 19050020/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/05/2021 | R$ 4.916,66 |
| 09040022/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/04/2021 | R$ 4.916,66 |
| 01030158/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2021 | R$ 4.916,66 |
| 18020005/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/02/2021 | R$ 4.916,66 |
| 04010629/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/01/2021 | R$ 4.916,66 |
| 17120009/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/12/2020 | R$ 4.916,66 |
| 24110009/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/11/2020 | R$ 4.916,66 |
| 13100008/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/10/2020 | R$ 4.916,66 |
| 18090031/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/09/2020 | R$ 4.916,66 |
| 11080004/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/08/2020 | R$ 4.916,66 |
| 06070018/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/07/2020 | R$ 4.916,66 |
| 04050165/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/05/2020 | R$ 4.200,00 |
| 03030048/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/03/2020 | R$ 4.916,66 |
| 04020013/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/02/2020 | R$ 4.916,66 |
| 02010088/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2020 | R$ 4.916,66 |
| 02120063/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/12/2019 | R$ 4.916,66 |
| 05110026/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/11/2019 | R$ 4.916,66 |
| 02100065/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/10/2019 | R$ 4.916,66 |
| 17090017/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 17/09/2019 | R$ 3.441,66 |
| Registros: 22 | Total R$ 105.319,30 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Contrato Principal | Contrato Principal | SEGET_2019_012_2019.pdf |
| Aditivo_subrogação.pdf | Aditivo | Aditivo_subrogação.pdf |
| Aditivo_subrogação.pdf | Aditivo | Aditivo_subrogação.pdf |
| 2º_ADITIVO_SEGET_SMS_2020_012-2019..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SEGET_SMS_2020_012-2019..pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SEGET_SMS_2020_012-2019..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SEGET_SMS_2020_012-2019..pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SEGET_SMS_2021_012-2019. | Apostilamento | 2º_APOSTILAMENTO_SEGET_SMS_2021_012-2019..pdf |
| 3º_ADITIVO_SEGET_SMS_2021_012-2019. | Aditivo | 3º_ADITIVO_SEGET_SMS_2021_012-2019..pdf |
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