insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
Número
012/2018-SECOG
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COM LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) - ORIGEM SMP E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) - ORIGEM SMP, COM SOFTWARE DE GESTÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Data Assinatura
28/06/2018
Data Publicação
28/06/2018
Data Inicial
28/06/2018
Data Final
28/06/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
02.558.157/0001-62
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
RP043/2018-SECO
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
28/06/2018
Valor Estimado
R$ 261.683,04
Valor Total
R$ 261.683,04
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SOB A MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2018-SECOG, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VINCULADA A ESTE CONTRATO, PASSANDO A VALER, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101.04.122.0068.2260.33903900.1.001.0000.00 | 02/01/2019 | 02/01/2019 | 28/06/2019 | ||
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | ACRESCIMO EM APROXIMADAMENTE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, QUE CORRESPONDE A R$65.420,76, ONDE O VALOR GLOBAL ALTERADO PASSARA A SER R$327.103,80 | 30/04/2019 | 30/04/2019 | 28/06/2019 | R$ 65.420,76 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SOB A MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2018-SECOG, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VINCULADA A ESTE CONTRATO, PASSANDO A VALER, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.01.04.122.0433.2.352.3.3.90.39.00.1.001.0000.00 | 09/05/2019 | 01/05/2019 | 28/06/2019 | ||
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. | 28/06/2019 | 29/06/2019 | 28/06/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando que a prorrogação visa assegurar a continuidade dos serviços prestados tendo em vista a proximidade do término da vigência do contrato em questão. Considera-se que necessita de uma melhor comunicação pelos Agente Comunitários que prestam serviços diariamente à população dos Distritos de Sobral, bem como para tratar de assuntos exclusivos relacionados à Prefeitura Municipal de Sobral. | 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 012/2018 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES AO CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2020 | 29/06/2020 | 28/06/2021 | R$ 261.683,04 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando que a prorrogação visa assegurar a continuidade dos serviços prestados tendo em vista a proximidade do término da vigência do contrato em questão.Considera-se que necessita de uma melhor comunicação pelos Agente Comunitários que prestam serviços diariamente à população dos Distritos de Sobral, bem como para tratar de assuntos exclusivos relacionados à Prefeitura Municipal de Sobral. Considerando que o objeto do referido contrato trata de um serviço de natureza continuada, com previsão legal e contratual para a prorrogação de seu prazo fundamentado no Art. 57 da Lei 8.666/93.Considerando, conforme artigo 65, inciso II. Alínea d. do amparo legal na cláusula sexta do reajuste do valor do contrato, o direito a aplicação do reajuste pelo Índice Geral de Preços do Mercado IGP-M. Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: II - por acordo das partes:d) para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) | 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº012/2018 - PRORROGAÇÃO ORIGINAL DO CONTRATO EM 12 (DOZE) MESES. | 25/06/2021 | 29/06/2021 | 28/06/2022 | R$ 327.103,80 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SOB A MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2018-SECOG, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VINCULADA A ESTE CONTRATO 29.01.04.122.0433.2.352.3.3.90.39.00.1.001.0000.00 PARA 29.01.04.122.0500.2.500.3.3.90.39.00.1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos. | 3º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2018-SECOG - Apostilamento por alteração de dotação orçamentária. | 03/01/2022 | 03/01/2022 | 28/06/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Constitui o presente termo de apostilamento a alteração da Dotação Orçamentária do Contrato, a fim de possibilitar o correto cumprimento dos serviços prestados, alterando a dotação 29.01.04.122.0500.2.500.3.3.90.39.00.1.500.0000.00 Recursos ordinários, para 29.01.04.122.0500.2.500.3.3.90.40.00.1.500.0000.00 Recursos não vinculados de impostos. | 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 012/2018 - SECOG - ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 26/05/2022 | 26/05/2022 | 28/06/2022 | |
| Registros: 8 | Total R$ 654.207,60 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02050357/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2022 | R$ 3.089,45 |
| 01030254/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2022 | R$ 30.000,00 |
| 03011067/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/01/2022 | R$ 27.710,07 |
| 01120985/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2021 | R$ 15.073,29 |
| 01120985/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2021 | R$ 16.000,00 |
| 04100009/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/10/2021 | R$ 31.087,08 |
| 02080668/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/08/2021 | R$ 29.767,34 |
| 03050800/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/05/2021 | R$ 31.184,92 |
| 01040344/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2021 | R$ 15.000,00 |
| 01030217/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2021 | R$ 29.454,65 |
| 02020038/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/02/2021 | R$ 13.791,74 |
| 04010279/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/01/2021 | R$ 13.292,47 |
| 02120049/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/12/2020 | R$ 1.445,08 |
| 06110040/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 06/11/2020 | R$ 20.000,00 |
| 02090019/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/09/2020 | R$ 20.000,00 |
| 05080035/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/08/2020 | R$ 34.080,84 |
| 01070064/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2020 | R$ 35.000,00 |
| 04050081/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/05/2020 | R$ 34.487,58 |
| 02040004/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/04/2020 | R$ 35.000,00 |
| 02010102/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2020 | R$ 35.000,00 |
| 06120008/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 06/12/2019 | R$ 12.000,00 |
| 02120055/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/12/2019 | R$ 8.000,00 |
| 02120055/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/12/2019 | R$ 3.484,36 |
| 05110035/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/11/2019 | R$ 18.441,52 |
| 31100012/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 31/10/2019 | R$ 5.644,83 |
| 02090099/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/09/2019 | R$ 26.000,00 |
| 04070012/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/07/2019 | R$ 26.000,00 |
| 16050059/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 16/05/2019 | R$ 25.000,00 |
| 01030060/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO | 01/03/2019 | R$ 18.577,16 |
| 02010049/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO | 02/01/2019 | R$ 26.000,00 |
| 14120052/2018 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO | 14/12/2018 | R$ 11.564,84 |
| 14120052/2018 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO | 14/12/2018 | R$ 13.575,00 |
| 19110130/2018 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO | 19/11/2018 | R$ 12.305,33 |
| 05110011/2018 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO | 05/11/2018 | R$ 1.654,24 |
| 18070011/2018 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO | 18/07/2018 | R$ 30.000,00 |
| Registros: 35 | Total R$ 708.711,79 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 012/2018-SECOGE | Contrato Principal | SECOG_2018_012-2018.pdf |
| 1º Termo Aditivo | Aditivo | 1º Termo Aditivo.pdf |
| 2º Termo Aditivo | Aditivo | 2º Termo Aditivo.pdf |
| 3º Termo Aditivo | Aditivo | 3º Termo Aditivo.pdf |
| 4º Termo aditivo.pdf | Aditivo | 4º Termo aditivo.pdf |
| 3º APOSTILAMENTO - 012_2018 - TELEFONICA BRASIL.pdf | Aditivo | 3º APOSTILAMENTO - 012_2018 - TELEFONICA BRASIL.pdf |
| 4° Apostilamento - Contrato 012.2018 - Alteração da Dotação Orçamentária - Telefônica.pdf | Aditivo | 4° Apostilamento - Contrato 012.2018 - Alteração da Dotação Orçamentária - Telefônica.pdf |
| 4° TERMO DE APOSTILAMENTO- TELEFÔNICA.pdf | Aditivo | 4° TERMO DE APOSTILAMENTO- TELEFÔNICA.pdf |
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