insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0118/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de empresa especializada para confecção de órtese e próstese sob medida, destinado aos pacientes com deficiência física atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense ? SACS da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral.
Data Assinatura
27/06/2024
Data Publicação
03/07/2024
Data Inicial
03/07/2024
Data Final
03/07/2027
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
07.291.198/0001-59
Valor Inicial
R$ 362.432,40
library_books Licitação de Origem
Número
PE23061-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
26/04/2024
Valor Estimado
R$ 523.916,75
Valor Total
R$ 418.397,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, os serviços realizados pela ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA é considerado serviço continuado e sua paralisação implicaria em grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nos tratamentos de saúde. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0118/2024-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico n° 23061 - SMS, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada para confecção de órtese e prótese sob medida, destinada aos pacientes com deficiência física atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, conforme processo nº P384850/2025. | 20/05/2025 | 03/07/2025 | 03/07/2026 | R$ 362.432,40 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo Aditivo tem como fundamento o disposto na Cláusula Oitava do Contrato e no art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/1993, que autoriza a prorrogação da vigência dos contratos administrativos relativos à prestação de serviços contínuos, desde que demonstrada a vantajosidade para a Administração e mantidas as condições originalmente pactuadas. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO do Contrato nº 0118/2024 SMS, referente ao Pregão Eletrônico de nº PE 23061 SMS, conforme solicitação constante no Processo Administrativo de nº P455004/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 02/07/2026 | 03/07/2026 | 03/07/2027 | R$ 362.432,40 |
| Registros: 2 | Total R$ 724.864,80 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 22080004/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/08/2025 | R$ 888,00 |
| 24100032/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/10/2024 | R$ 5.009,00 |
| 25070016/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/07/2024 | R$ 8.400,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 14.297,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2024_0118-2024 | Contrato Principal | SMS_2024_0118-2024..pdf |
| 1°_ADITIVO_SMS_2025_0118-2024-SMS.pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_SMS_2025_0118-2024-SMS.pdf |
| PORTARIA_GESTOR_FISCAL_127_2025_SACS | Apostilamento | PORTARIA_GESTOR_FISCAL_127_2025_SACS.PDF |
| 2º_ADITIVO_SMS_2026_0118-2024.pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2026_0118-2024.pdf |
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