insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE TRÂNSITO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO TRÂNSITO
Número
011/2024-CMT
Objeto
Adesão à Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada para locação, implantação, operação e manutenção dos serviços de monitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito, para atender as demandas da Coordenadoria Municipal de Trânsito.
Data Assinatura
25/06/2024
Data Publicação
26/06/2024
Data Inicial
25/06/2024
Data Final
25/06/2026
Fornecedor CPF/CNPJ
16.383.848/0001-87
Valor Inicial
R$ 2.268.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
AD24001-CMT
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
25/06/2024
Valor Estimado
R$ 2.268.000,00
Valor Total
R$ 2.268.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista a necessidade de mudança da dotação orçamentária, do órgão, do fiscal e do gestor do contrato, passando a serem considerados, a partir desta data, as cláusulas e condições a seguir expressas | Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE SOBRAL, através de sua Prefeitura, situada à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, Sobral/CE, com CNPJ de nº 07.598.634/0001-37, neste ato, por intermédio da SECRETARIA DE TRANSITO, com sede na cidade Sobral, Estado do Ceará, situada à Rua Cel. Frederico Gomes, nº 731 Centro, Sobral/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, representada por seu Secretário de trânsito, o Sr. JOSÉ LEANDRO MENEZES COSTA, residente e domiciliado neste Município, e a empresa MOBIT- MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rodovia BR 116, Km nº 09, Bairro Jangurussu, Fortaleza, Estado do Ceará, Fone (85) 4006-1280, inscrita no CNPJ sob nº 16.383.848/0007-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. WALDEN MEIRELES PRATA, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 073.486.903-78 acordam em apostilar o Contrato nº 011/2024 CMT, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação, implantação, operação e manutenção dos serviços de monitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito, para atender as demandas da Coordenadoria Municipal de Trânsito. | 14/03/2025 | 14/03/2025 | 24/06/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista a necessidade de mudança da dotação orçamentária, do órgão, do fiscal e do gestor do contrato, passando a serem considerados, a partir desta data, as cláusulas e condições a seguir expressas. | Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE SOBRAL, através de sua Prefeitura, situada à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, Sobral/CE, com CNPJ de nº 07.598.634/0001-37, neste ato, por intermédio da SECRETARIA DE TRANSITO, com sede na cidade Sobral, Estado do Ceará, situada à Rua Cel. Frederico Gomes, nº 731 Centro, Sobral/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, representada por seu Secretário de trânsito, o Sr. JOSÉ LEANDRO MENEZES COSTA, residente e domiciliado neste Município, e a empresa MOBIT- MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rodovia BR ? 116, Km nº 09, Bairro Jangurussu, Fortaleza, Estado do Ceará, Fone (85) 4006-1280, inscrita no CNPJ sob nº 16.383.848/0007-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. WALDEN MEIRELES PRATA, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 073.486.903-78 acordam em apostilar o Contrato nº 011/2024 ? CMT, cujo objeto é a ?contratação de empresa especializada para locação, implantação, operação e manutenção dos serviços de monitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito, para atender as demandas da Coordenadoria Municipal de Trânsito?. | 14/03/2025 | 14/03/2025 | 25/06/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente aditivo justifica-se pela necessidade da continuidade do serviço, sob pena de paralisação de atividadesessenciais da SETRAN, bem como pela vantajosidade da contratação atual, considerando o bom desempenho daempresa contratada e o risco de aumento de custos em eventual nova licitação, e a adequação do aditivo às condições originalmente pactuadas, sem alteração deobjeto ou mudança de escopo. | O presente Aditivo tem por fim o acréscimo de valores e a prorrogação da vigência eexecução do Contrato nº 011/2024 CMT, cujo objeto é: A contratação de empresaespecializada para locação, implantação, operação e manutenção dos serviços demonitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito, para atender as demandasda Coordenadoria Municipal de Trânsito CMT. | 20/06/2025 | 25/06/2025 | 25/06/2026 | R$ 2.268.000,00 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | O acréscimo de 11 novas faixas de monitoramento, equivalente a 24,44% do valor do contrato, tem como justificativa a necessidade de contratação dos serviços de fornecimento, implantação / instalação, operação e manutenção de faixas dos equipamentos do tipo semafórico, para a fiscalização de infrações por Excesso de Velocidade e demais infrações, com sistema de Leitura Automática de Placas (LAP). | O presente termo tem por objeto o acréscimo de valores, com aumento em 24,44%,equivalente a 11 novas faixas de monitoramento, com as seguintes especificações:Fornecimento, implantação/instalação, operação e manutenção de faixas dosequipamentos do Tipo Semafórico, para a fiscalização de infrações por Excesso deVelocidade e demais infrações, com sistema de Leitura Automática de Placas (LAP), doContrato nº 011/2024 CMT | 20/06/2025 | 25/06/2025 | 25/06/2026 | R$ 554.200,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Fundamenta-se o presente termo na licitação supracitada da Lei Federal n° 8.666/1993, com suasalterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. | O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da dotação orçamentária | 06/02/2026 | 06/02/2026 | 25/06/2026 | |
| Registros: 5 | Total R$ 2.822.200,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01040002/2026 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 01/04/2026 | R$ 176.400,00 |
| 02030010/2026 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 02/03/2026 | R$ 176.400,00 |
| 02020058/2026 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 02/02/2026 | R$ 176.400,00 |
| 05010817/2026 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 05/01/2026 | R$ 176.400,00 |
| 17110003/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 17/11/2025 | R$ 176.400,00 |
| 03110361/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 03/11/2025 | R$ 171.717,00 |
| 01100083/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 01/10/2025 | R$ 173.082,00 |
| 01090297/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 01/09/2025 | R$ 176.400,00 |
| 01080061/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 01/08/2025 | R$ 176.400,00 |
| 01070218/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 01/07/2025 | R$ 176.400,00 |
| 02060521/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 02/06/2025 | R$ 176.400,00 |
| 02050170/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 02/05/2025 | R$ 176.400,00 |
| 01040156/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 01/04/2025 | R$ 176.400,00 |
| 03030041/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 03/03/2025 | R$ 170.032,26 |
| 03020430/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 03/02/2025 | R$ 165.967,74 |
| 03020433/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 03/02/2025 | R$ 171.600,00 |
| 13110142/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 13/11/2024 | R$ 176.400,00 |
| Registros: 17 | Total R$ 2.969.199,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Contrato | Contrato Principal | Contrato nº 011.2024 - CMT - MOBIT.pdf |
| Publicação | Contrato Principal | DOM1845_26-06-2024.pdf |
| Portaria Fiscal | Contrato Principal | Portaria 013.2024.CMT - Nomeação de fiscal contrato 0011.2024.CMT.pdf |
| Publicação Portaria Fiscal | Contrato Principal | DOM 1847 de 28-06-2024.cdr.pdf |
| ADITIVO DE APOSTILAMENTO 111.pdf | Aditivo | ADITIVO DE APOSTILAMENTO 111.pdf |
| MOBIT .pdf | Aditivo | MOBIT .pdf |
| 1º Termo de Aditivo - Mobit.pdf | Aditivo | 1º Termo de Aditivo - Mobit.pdf |
| 1º Termo de Aditivo - Mobit.pdf | Aditivo | 1º Termo de Aditivo - Mobit.pdf |
| Publicação DOM nº 2087/2025 | Aditivo | DOM 2087 de 20-06-2025.cdr - aditivo mobit.pdf |
| 3° TERMO DE APOSTILAMENTO mobit-.pdf | Aditivo | 3° TERMO DE APOSTILAMENTO mobit-.pdf |
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