insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0109/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses e próteses destinados aos pacientes com deficiências físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense SACS da Secretaria Municipal da Saúde.
Data Assinatura
22/05/2024
Data Publicação
23/05/2024
Data Inicial
23/05/2024
Data Final
23/08/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
05.696.303/0001-04
Valor Inicial
R$ 22.272,38
library_books Licitação de Origem
Número
PE23056-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
01/03/2024
Valor Estimado
R$ 162.486,30
Valor Total
R$ 88.392,90
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato nº 0109/2024-SMS referente a empresa MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPPFISIOLIFE SOLUÇÕES MÉDICAS E HOSPITALARES LTDA,se faz necessária em virtude da celebração de Parceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO 0109/2024-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 23056-SMS, e seus anexos, conforme oprocesso nº P325148/2024. | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 22/05/2025 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Cabe destacar que os contratos de aquisição, por sua natureza jurídica, possuem vigência limitada a 12 (doze) meses. O novo processo licitatório necessário à continuidade da oferta encontra-se em fase inicial, o que torna inviável sua conclusão no curto prazo. Interromper o fornecimento até a finalização dessa nova licitação agravaria ainda mais o quadro de espera e comprometeria a assistência prestada pelo município.Além disso, a confecção e fornecimento de órteses e próteses enfrentam, em todo o país, desafios recorrentes relacionados à disponibilidade de insumos e à complexidade técnica dos materiais utilizados, o que frequentemente impacta nosprazos de entrega e execução contratual. Tal realidade exige que a gestão atue com planejamento e flexibilidade para manter a regularidade da oferta desses dispositivos. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0109/2024-SMS, decorrente do P242760/2023, Pregão Eletrônico n° 23056 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 028/2024 SMS, conforme processo nº P384881/2025. | 20/05/2025 | 23/05/2025 | 23/08/2025 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2024_0109-2024. | Contrato Principal | SMS_2024_0109-2024..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0109-2024-SMS.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0109-2024-SMS.pdf |
| 1°_ADITIVO_SMS_2025_0109-2024-SMS.pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_SMS_2025_0109-2024-SMS.pdf |
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