insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0107/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses e próteses destinados aos pacientes com deficiências físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense SACS da Secretaria Municipal da Saúde.
Data Assinatura
22/05/2024
Data Publicação
23/05/2024
Data Inicial
23/05/2024
Data Final
23/08/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
06.937.323/0001-92
Valor Inicial
R$ 31.583,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23056-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
01/03/2024
Valor Estimado
R$ 162.486,30
Valor Total
R$ 88.392,90
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Cabe destacar que os contratos de aquisição, por sua natureza jurídica, possuem vigência limitada a 12 (doze) meses. O novo processo licitatório necessário à continuidade da oferta encontra-se em fase inicial, o que torna inviável sua conclusão no curto prazo. Interromper o fornecimento até a finalização dessa nova licitação agravaria ainda mais o quadro de espera e comprometeria a assistência prestada pelo município.Além disso, a confecção e fornecimento de órteses e próteses enfrentam, em todo o país, desafios recorrentes relacionados à disponibilidade de insumos e à complexidade técnica dos materiais utilizados, o que frequentemente impacta nos prazos de entrega e execução contratual, conforme declaração anexa. Tal realidade exige que a gestão atue com planejamento e flexibilidade para manter a regularidade da oferta desses dispositivos. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0107/2024-SMS, decorrente do P242760/2023, Pregão Eletrônico n° 23056 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 028/2024 SMS, conforme processo nº P384847/2025. | 20/05/2025 | 23/05/2025 | 23/08/2025 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 25070017/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/07/2024 | R$ 600,00 |
| 22070021/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/07/2024 | R$ 1.131,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 1.731,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2024_0107-2024. | Contrato Principal | SMS_2024_0107-2024._.pdf |
| 1°_ADITIVO_SMS_2025_0107-2024-SMS.pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_SMS_2025_0107-2024-SMS.pdf |
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