insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0107/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos analgésicos e anti-inflamatórios destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Sobral
Data Assinatura
18/03/2020
Data Publicação
18/03/2020
Data Inicial
18/03/2020
Data Final
17/03/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
11.034.934/0001-60
Valor Inicial
R$ 137.700,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE125/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
19/11/2019
Valor Estimado
R$ 3.436.634,10
Valor Total
R$ 1.844.529,50
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pelo fato do SR. VIRGÍLIO DEL GIUDICE JÚNIOR ser o atual representante da empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, conforme a Procuração. | ACORDAM EM APOSTILAR O CONTRATO Nº 107/2020, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL :SRA. VANESSA BENITEZ BERWANGER PARA VIGILIO DEL GIUDICE JÚNIOR CONFORME PROCESSO N º P06802/2020. | 16/06/2020 | 16/06/2020 | 17/03/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 125/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 107/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 125/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P116433/2020. | 06/07/2020 | 06/07/2020 | 17/03/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, de 10 de novembro de 2020; CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P140339/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 , dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 125/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Secretaria Municipal da Saúde, 02 de Fevereiro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | Acordam em apostilar o Contrato nº 107/2020-SMS, decorrente da PE nº 125/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : AT._BASICA 0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal ,AT._BASICA 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal | 01/02/2021 | 02/02/2021 | 17/03/2021 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 20100014/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/10/2020 | R$ 25.500,00 |
| 08060010/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/06/2020 | R$ 25.500,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 51.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 107 2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0107-2020 NDS PE 125_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 107-2020 NDS.pdf | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 107-2020 NDS.pdf |
| 2º APOSTILAMENTO SMS 107 2020 NDS.PDF | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO SMS 107 2020 NDS.PDF |
| Portaria nº 051_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF | Aditivo | Portaria nº 051_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF |
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