insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0105/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática II destinados às unidades de Saúde da Secretária Municipal de Sobral
Data Assinatura
06/04/2022
Data Publicação
06/04/2022
Data Inicial
06/04/2022
Data Final
05/04/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
04.567.265/0001-27
Valor Inicial
R$ 15.876,90
library_books Licitação de Origem
Número
PE132/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
02/02/2022
Valor Estimado
R$ 218.844,80
Valor Total
R$ 135.139,80
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamentodevidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotaçãoorçamentária informada nos contratos abaixo, Registro de Preço para futuras e eventuaisaquisições de equipamentos de informática II destinados às unidades de Saúde da SecretáriaMunicipal de Sobral. conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo deReferência. A presente solicitação de Apostilamento no do Pregão Eletrônico 132/2021 dasseguintes empresas:A M DE SOUSA PAPELARIA ME -35.027.861/0001-48 Contrato: 114/2022 SMSJULIANA FERREIRA DA SILVA -36.975.874/0001-01 Contrato: 131/2022 SMSM C VITORIANO DE QUEIROZ -32.469.869/0001-76 Contrato: 115/2022 SMSMARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP -08.458.279/0001-63 Contrato: 106/2022 SMSSCORPION INFORMATICA EIRELI -04.567.265/0001-27 Contrato: 105/2022 SMSCASA DESIGN DISTRIBUIDORA LTDA - 95.437.877/0001-50, Contrato: 0238/2022 SMSA Inclusão destas dotações orçamentária faz-se necessária para um ajuste no orçamento(referente a superávit financeiro) e a (recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas aAtenção Primária). A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada naCláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários:Deve incluir Dotação orçamentária0701.10.301.0073.2418.33903000.27060000000701.10.302.0073.2384.33903000.26020000000701.10.305.0074.2307.33903000.26000000000701.10.302.0073.2376.33903000.26210000000701.10.301.0073.2418.33903000.17060000000701.10.301.0073.2418.44905200.2601000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 105/2022SMS, decorrente do P. E.:. Nº 132/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903000.27060000000701.10.302.0073.2384.33903000.26020000000701.10.305.0074.2307.33903000.26000000000701.10.302.0073.2376.33903000.26210000000701.10.301.0073.2418.33903000.17060000000701.10.301.0073.2418.44905200.2601000000 , conforme o processo nº P204570/2022. | 23/08/2022 | 23/08/2022 | 05/04/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO pedido formulado pela Gerente da Célula de Logística e Patrimônio (processo Administrativo nº P195774/2022), indicando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária nos contratos da secretaria municipal da saúde oriundos dos pregões eletrônicas nº P.E. nº193/2018 SMS; P.E. nº 182/21-SMS; P.E. nº 179/21-SMS; P.E. nº 166/21-SMS; P.E. nº 184/21-SMS; P.E. nº 183/21-SMS; P.E. nº 126/21-SMS; P.E. nº 120/21-SEPLAG; AD084/21-SMS; P.E. nº 114/20-SEGET; P.E. nº 009/21-SMS; P.E. nº 123/20-SMS; AD006/21-SMS; P.E. nº 083/21-SMS; P.E. nº 086/21-SEPLAG; P.E. nº 088/20-SEGET; P.E. nº 099/20-SEGET; P.E. nº 100/21-SMS; P.E. nº 105/21-SEPLAG; P.E. nº 125/21-SMS; P.E. nº 134/21-SMS; P.E. nº 140/21-SEPLAG; P.E. nº 141/20-SMS; P.E. nº 142/21-SMS; P.E. nº 154/21-SEPLAG; P.E. nº 158/21-SEPLAG. | CONSIDERANDO a lei nº 2227 de 06 de abril de 2022 autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 58.251.797,20, publicado no Diário oficial do Município nº 1303, de 06 de abril de 2022. | 05/05/2022 | 05/05/2022 | 05/04/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão das dotações orçamentárias para os contratos referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PE 132/21-SMS, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar o contrato CONTRATO Nº 0131/2022-SMS, Nº 0114/2022-SMS, 0106/2022-SMS, 0105/2022-SMS, 0238/2022-SMS decorrente do PE 132/2021-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 25/01/2023 | 25/01/2023 | 05/04/2023 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15090242/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 2.646,15 |
| 15080057/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/08/2022 | R$ 1.058,46 |
| 03080080/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/08/2022 | R$ 2.646,15 |
| Registros: 3 | Total R$ 6.350,76 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0105/2022 | Contrato Principal | Contrato Nº 0105_2022 - SCORPION - PE 132_2021_.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_105-2022..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_105-2022..pdf |
| Portaria nº 088-SMS, DE 05 DE MAIO DE 2022..PDF | Aditivo | Portaria nº 088-SMS, DE 05 DE MAIO DE 2022..PDF |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0105-2022.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0105-2022.pdf |
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