insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0102/25-SMS
Objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de suplementos e módulos alimentares destinados às Unidades Básicas de Saúde, Programa Melhor em Casa e Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) da Secretaria Municipal da Saúde.
Data Assinatura
21/07/2025
Data Publicação
23/07/2025
Data Inicial
23/07/2025
Data Final
23/07/2027
Fornecedor CPF/CNPJ
55.866.884/0001-53
Valor Inicial
R$ 15.902,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE24026-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
20/02/2025
Valor Estimado
R$ 366.325,20
Valor Total
R$ 156.584,40
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se nos arts. 107, 124 e 134 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autorizam a prorrogação dos contratos de prestação de serviços contínuos e o reajuste de preços, bem como no disposto nas Cláusulas Quarta e Nona do Contrato nº 0102/2025-SMS, as quais preveem, respectivamente, a possibilidade de prorrogação da vigência e a aplicação do reajuste contratual. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato n° 0102/2025 SMS, referente ao Pregão Eletrônico 24026 SMS, no qual tem o objeto do Contrato a aquisições de suplementos e módulos alimentares destinados às Unidades Básicas de Saúde, Programa Melhor em Casa e Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) da Secretaria Municipal da Saúde. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P450290/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 23/07/2026 | 23/07/2026 | 23/07/2027 | R$ 15.195,00 |
| Realinhamento | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se nos arts. 107, 124 e 134 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autorizam a prorrogação dos contratos de prestação de serviços contínuos e o reajuste de preços, bem como no disposto nas Cláusulas Quarta e Nona do Contrato nº 0102/2025-SMS, as quais preveem, respectivamente, a possibilidade de prorrogação da vigência e a aplicação do reajuste contratual. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato n° 0102/2025 SMS, referente ao Pregão Eletrônico 24026 SMS, no qual tem o objeto do Contrato a aquisições de suplementos e módulos alimentares destinados às Unidades Básicas de Saúde, Programa Melhor em Casa e Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) da Secretaria Municipal da Saúde. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P450290/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 23/07/2026 | 23/07/2026 | 23/07/2027 | R$ 1.195,88 |
| Registros: 2 | Total R$ 16.390,88 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 21070009/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/07/2026 | R$ 2.849,70 |
| 11050005/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/05/2026 | R$ 1.858,50 |
| 05010282/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 991,20 |
| 05010283/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 495,60 |
| Registros: 4 | Total R$ 6.195,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0102_2025 | Contrato Principal | SMS_2025_0102_2025.pdf |
| Aditivo ao PE 24026 - SMS | Aditivo | ADITIVO_PE_24026 - Erro Material (PNCP).pdf |
| 1°_ADITIVO_2026_SMS_0102_2026 (PNCP).pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_2026_SMS_0102_2026 (PNCP).pdf |
| 1°_ADITIVO_2026_SMS_0102_2026 (PNCP).pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_2026_SMS_0102_2026 (PNCP).pdf |
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