insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
Número
01/2024-SEUMA
Objeto
Celebração de Termo de Colaboração visando a execução do trabalho técnico social referente ao preendimento Orgulho Tropical II, do Programa Minha Casa Minha Vida, cumprindo com os eixos determinados pela portaria do Ministério das Cidades Nº 168, de 12 de abril de 2013
Data Assinatura
12/06/2024
Data Publicação
13/06/2024
Data Inicial
12/06/2024
Data Final
12/06/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
09.300.383/0001-98
Valor Inicial
R$ 335.069,25
library_books Licitação de Origem
Número
ICHP24001-SEUMA
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
07/06/2024
Valor Estimado
R$ 335.069,25
Valor Total
R$ 335.069,25
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente termo aditivo tem como finalidade a REPROGRAMAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024-SEUMA, decorrente de processo administrativo nº P333002/2024, cujo objeto é a execução do trabalho técnico social referente ao empreendimento Orgulho Tropical II, do Programa Minha Casa Minha Vida, cumprindo com os eixos determinados pela portaria do Ministério das Cidades Nº 168, de 12 de abril de 2013, firmado com a OSC Luta pela Paz, inscrita no CNPJ nº 09.300.383/0001-98. | 1º TERMO DE ADITIVO | 21/08/2024 | 21/08/2024 | 12/06/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E O REPLANILHAMENTO SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024-SEUMA, decorrente de processo administrativo nº P357501/2024, sendo prorrogado o PRAZO DE EXECUÇÃO por mais 30 (trinta) dias, com início em 02 de janeiro de 2025 e término em 31 de janeiro de 2025 e ainda, seja efetivado o REPLANILHAMENTO SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DO PLANO DE TRABALHO referente a R$ 335.069,25 (trezentos e trinta e cinco mil, sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), na forma da Lei. | 2º TERMO DE ADITIVO | 20/12/2024 | 20/12/2024 | 31/01/2025 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01110213/2024 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/11/2024 | R$ 83.767,50 |
| 25090013/2024 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 25/09/2024 | R$ 83.767,25 |
| 25090014/2024 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 25/09/2024 | R$ 83.767,25 |
| 18060023/2024 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 18/06/2024 | R$ 83.767,25 |
| Registros: 4 | Total R$ 335.069,25 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Termo de Colaboração | Contrato Principal | 12._TERMO_COLABORACAO_ICHP24001_SEUMA_assinado-1.pdf |
| PRIMEIRO ADITIVO (REPROGRAMAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO) - LUTA PELA PAZ (1).pdf | Aditivo | PRIMEIRO ADITIVO (REPROGRAMAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO) - LUTA PELA PAZ (1).pdf |
| PUBLICAÇÃO 1º ADITIVO | Aditivo | DOM 1884 (PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001.2024 - SEUMA)-8.pdf |
| SEGUNDO ADITIVO (PRAZO DE EXECUÇÃO E REPLANILHAMENTO SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA) - LUTA PELA PAZ.pdf | Aditivo | SEGUNDO ADITIVO (PRAZO DE EXECUÇÃO E REPLANILHAMENTO SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA) - LUTA PELA PAZ.pdf |
| PUBLICAÇÃO 2º ADITIVO | Aditivo | DOM 1968 de 20-12-2024.cdr.pdf |
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