insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
Número
01/2022-SECULT
Objeto
Contratação da entidade Instituto Escola de Cultura, Ofícios e Artes - ECOA, CNPJ: 14.700.159-23, na qual a organização social foi credenciada através do edital de chamada pública nº CH22001-SECULT para GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS E ATIVIDADES DA ECOA.
Data Assinatura
23/12/2022
Data Publicação
23/12/2022
Data Inicial
23/12/2022
Data Final
23/01/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
14.700.159/0001-23
Valor Inicial
R$ 5.005.844,65
library_books Licitação de Origem
Número
DP22017-SECULT
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
23/12/2022
Valor Estimado
R$ 5.005.844,65
Valor Total
R$ 5.005.844,65
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | necessidade de adequar a previsão de pagamento de acordo com a natureza das despesas próprias do objeto contratual, com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, passando a ser enumerado por: 31.01.13.392.0048.2.394.3.3.50.85.00.1.500.000.00. | Constitui objeto do presente termo de apostilamento a alteração da dotação orçamentária por motivo de necessidade de adequar a previsão de pagamento de acordo com a natureza das despesas próprias do objeto contratual, com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, passando a ser enumerado por: 31.01.13.392.0048.2.394.3.3.50.85.00.1.500.000.00. | 18/05/2023 | 18/05/2023 | 23/01/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | art 65, inciso II, Lei 8.666/93. | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo realizar o remanejamento de valores entre AÇÃO/META/ATIVIDADE do contrato, readequando o plano de trabalho conforme anexo ao presente aditivo, devidamente aprovado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação. | 10/02/2023 | 10/02/2023 | 23/01/2024 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | Suprimir cerca de 20,79% das atividades do Contrato de Gestão nº 001/2022 - SECULT/ECOA, readequando ao plano de trabalho. | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo suprimir cerca de 20,79% das atividades do Contrato de Gestão nº 001/2022 - SECULT/ECOA, readequando ao plano de trabalho devidamente aprovado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação. | 02/10/2023 | 02/10/2023 | 23/01/2024 | R$ -1.040.876,51 |
| Registros: 3 | Total R$ -1.040.876,51 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 23010006/2024 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 23/01/2024 | R$ 255.665,30 |
| 01120420/2023 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 01/12/2023 | R$ 255.665,30 |
| 24110001/2023 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 24/11/2023 | R$ 255.665,30 |
| 25100005/2023 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 25/10/2023 | R$ 255.665,30 |
| 25090013/2023 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 25/09/2023 | R$ 255.665,30 |
| 25080006/2023 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 25/08/2023 | R$ 255.665,30 |
| 03070710/2023 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 03/07/2023 | R$ 255.665,30 |
| 12060084/2023 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 12/06/2023 | R$ 255.665,30 |
| 25050004/2023 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 25/05/2023 | R$ 255.665,30 |
| 25040004/2023 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 25/04/2023 | R$ 255.665,30 |
| 15030036/2023 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 15/03/2023 | R$ 262.257,84 |
| 01030367/2023 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 01/03/2023 | R$ 262.257,84 |
| 23010008/2023 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 23/01/2023 | R$ 270.500,05 |
| 23010006/2023 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 23/01/2023 | R$ 270.500,05 |
| 26120003/2022 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 26/12/2022 | R$ 342.799,31 |
| Registros: 15 | Total R$ 3.964.968,09 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| PRIMEIRO APOSTILAMENTO ECOA.pdf | Aditivo | PRIMEIRO APOSTILAMENTO ECOA.pdf |
| CONTRATO DE GESTÃO 001 2022 - SECULT x INST ECOA | Contrato Principal | CONTRATO DE GESTÃO 001 2022 - SECULT x INST ECOA.pdf |
| ECOA - Contrato de Gestão 01.2022 - Primeiro aditivo (PA)_compressed_compressed_compressed_compressed.pdf | Aditivo | ECOA - Contrato de Gestão 01.2022 - Primeiro aditivo (PA)_compressed_compressed_compressed_compressed.pdf |
| 2º Aditivo Contrato de Gestão 001 2022 Secult Ecoa..pdf | Aditivo | 2º Aditivo Contrato de Gestão 001 2022 Secult Ecoa..pdf |
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