insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0099/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI - III destinados ao Serviço de Atenção à Saúde Auditiva da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE
Data Assinatura
19/04/2023
Data Publicação
19/04/2023
Data Inicial
19/04/2023
Data Final
18/07/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
07.651.728/0001-22
Valor Inicial
R$ 1.396.556,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22063-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
09/01/2023
Valor Estimado
R$ 2.961.902,27
Valor Total
R$ 1.774.444,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aoPE22063-SMS justifica-se pela LEI Nº 2.403 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, que estima areceita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº0099/2023-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico PE22063-SMS, e seus anexos, conforme oprocesso nº P219140/2022 | 15/01/2024 | 15/01/2024 | 18/04/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Coordenação Administrativa vem à presença de Vossa Senhoria JUSTIFICAR a solicitação de aditivo de prazo do contrato N° 0099/2023-SMS com a empresa E A DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS EPP, conforme a seguir exposto: Constitui objeto deste contrato o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual AASI - I destinados ao Serviço de Atenção à Saúde Auditiva da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE. Considerando que na data de 20 de junho de 2023 o município de Sobral encaminhou proposta junto ao Ministério da Saúde através do sistema SAIPS com vistas a receber recurso para aquisição de aparelhos auditivos no valor de R$600.000,00 (seicentos mil reais). Considerando que a portaria de autorização do repasse dos recursos acima citados foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de Dezembro de 2023, a saber: Portaria GM/MS n° 2975, de 30 de Dezembro de 2023, que habilita Estados e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para custeio da Atenção Especializada. Considerando que o recebimento do recurso para aquisição dos aparelhos auditivos foi repassado ao município de Sobral apenas no mês de Fevereiro de 2024, através de conta do Fundo Municipal de Saúde. Considerando que o prazo final da vigência do contrato atual é 18 de Abril de 2024; Vimos justificar a necessidade de aditivo de prazo para viabilizar completa execução financeira referente aos Aparelhos de Amplificação Sonora Individual adquiridos. O prazo a ser aditivado corresponde ao período de 03 (três) meses. Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 099/2023SMS, decorrente do PE22063 SMS, A.R.P. nº 009/2023 - SMS, conforme processo nº P308506/2024. | 17/04/2024 | 19/04/2024 | 18/07/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Essa alteração se faz necessária tendo em vista, a designação de novo Coordenador(a), este atuará conjuntamente na gestão do contrato com a empresa E A DE LIMA APARELHOSAUDITIVOS ME. | Mudança do gestor do CONTRATO Nº 0099/2023SMS, decorrente do PE22063 SMS, A.R.P. nº 009/2023 - SMS, alterando o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA | 10/05/2024 | 10/05/2024 | 18/07/2024 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 17070002/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/07/2024 | R$ 6.480,00 |
| 16050005/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/05/2024 | R$ 115.496,00 |
| 28020002/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/02/2024 | R$ 100.892,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 222.868,00 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0099_2023-SMS | Contrato Principal | SMS_2023_0099-2023_.pdf |
| 1º_ Apostilamento_SMS_2024_099-2023.pdf | Aditivo | 1º_ Apostilamento_SMS_2024_099-2023.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2024_099-2023..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2024_099-2023..pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_0099_2023.pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_0099_2023.pdf |
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