insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0097/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Expediente V (Tinta Guache, Lápis de Cor, Giz, Balão, TNT, Caneta e Clips para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE
Data Assinatura
30/04/2024
Data Publicação
30/04/2024
Data Inicial
30/04/2024
Data Final
29/04/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
00.466.084/0001-53
Valor Inicial
R$ 21.857,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23002-SEPLAG
Modalidade
Pregão
Data Homologação
02/08/2023
Valor Estimado
R$ 322.989,24
Valor Total
R$ 166.355,12
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A inclusão das dotações orçamentárias faz-se necessária para um ajuste nas dotações tendo em vista a Lei nº 2.478, de 29 de maio de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos CONTRATOS do P.E. nº 23002-SEPLAG, e seus anexos, conforme o processo nº P327940/2024. | 10/09/2024 | 10/09/2024 | 29/04/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando a recomendação n° 001/2022 - CGM, expedida pela Controladoria Geral do Município, que recomenda as autoridades máximas dos órgãos e autarquias municipais que sejam designados servidores distintos para atuarem nas funções de gestor e fiscal de contrato. | Portaria n° 038/2025, que dispõe acerca da designação em servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal dos contratos que indica. | 27/02/2025 | 27/02/2025 | 29/04/2025 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2024_0097-2024. | Contrato Principal | SMS_2024_0097-2024..pdf |
| PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0097-2024 | Contrato Principal | Publicação contrato 0097-2024.pdf |
| PORTARIA 0097-2024 | Contrato Principal | Portaria e publicação 0097-2024.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0097-2024-SMS.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0097-2024-SMS.pdf |
| PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf | Aditivo | PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf |
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