insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0097/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da PORTARIA Nº344 do Ministério da Saúde (CONTROLADOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA I - LISTA PADRONIZADA), destinados às unidades da Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
09/03/2020
Data Publicação
09/03/2020
Data Inicial
09/03/2020
Data Final
07/05/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
11.034.934/0001-60
Valor Inicial
R$ 77.760,00
library_books Licitação de Origem
Número
199/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
29/01/2020
Valor Estimado
R$ 344.685,00
Valor Total
R$ 170.515,60
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pelo fato do SR. VIRGÍLIO DEL GIUDICE JÚNIOR ser o atual representante da empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, conforme a Procuração. | ACORDAM EM APOSTILAR O CONTRATO Nº 97/2020, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL :SRA. VANESSA BENITEZ BERWANGER PARA VIGILIO DEL GIUDICE JÚNIOR CONFORME PROCESSO N º P06802/2020. | 16/06/2020 | 16/06/2020 | 08/03/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 199/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 97/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 199/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P116345/2020 | 07/08/2020 | 07/08/2020 | 08/03/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138807/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 199/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 19 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Data Assinatura19/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº0097/2020-SMS, decorrente do P.E. nº 199/20199-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138807/2021.Que passará a conter as seguintes dotações:0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal;0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal. | 19/01/2021 | 19/01/2021 | 08/03/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 97/2020-SMS | Aquisições de medicamentos da PORTARIA Nº344 do Ministério da Saúde (CONTROLADOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA I - LISTA PADRONIZADA), destinados às unidades da Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde. | 08/03/2021 | 08/03/2021 | 07/05/2021 | |
| Registros: 4 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 28010022/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/01/2021 | R$ 37.800,00 |
| 20100009/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/10/2020 | R$ 16.200,00 |
| 13040007/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/04/2020 | R$ 23.760,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 77.760,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO0097/2020 | Contrato Principal | CO00972020 PE 199 2019 NDS_compressed (1).pdf |
| 1º APOSTILAMENTO - SMS 97-2020 NDS.pdf | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO - SMS 97-2020 NDS.pdf |
| 2º APOSTILAMENTO SMS 97 2020 NDS.PDF | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO SMS 97 2020 NDS.PDF |
| PORTARIA Nº 022 PE 199 2019.pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 022 PE 199 2019.pdf |
| ADITIVO DE PRAZO Nº 97.2020 SMS NDS PE 199.2019.pdf | Aditivo | ADITIVO DE PRAZO Nº 97.2020 SMS NDS PE 199.2019.pdf |
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