insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0096/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos da Atenção Básica I (Lista Padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
05/04/2021
Data Publicação
05/04/2021
Data Inicial
05/04/2021
Data Final
04/04/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
11.263.101/0001-71
Valor Inicial
R$ 9.900,00
library_books Licitação de Origem
Número
228/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
06/04/2020
Valor Estimado
R$ 965.572,00
Valor Total
R$ 569.473,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 228/2019 justifica-se por trata-se de itens para Atenção Básica. | Acordam em apostilar o Contrato nº96/2021SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 228/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações- Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal;0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal:; Conforme o processo nº P141762/2021 | 05/04/2021 | 05/04/2021 | 04/04/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180545/2022.), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos dos Pregões nº 0154/2019, nº 201/2019, nº 228/2019, P.E. nº 050/2020, P.E. nº 058/2020, P.P. nº 005/2020, P.P. nº 0010/2020, P.E. nº 002/2021, P.E. n° 041/2021- SMS. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. | 19/01/2022 | 19/01/2022 | 04/04/2022 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 20010018/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/01/2022 | R$ 5.808,00 |
| 05100019/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/10/2021 | R$ 1.980,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 7.788,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 96 2021 | Contrato Principal | CO 96 2021 SMS DIST. DE MED. HOSP. E ONC. PE 228.2019_compressed (1) (1).pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS Nº 96.2021 DIST. DE MED. HOSP. E ONC..PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS Nº 96.2021 DIST. DE MED. HOSP. E ONC..PDF |
| PORTARIA 009-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 009-2022.pdf |
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