insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0095/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e produção de higienização I, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE
Data Assinatura
29/04/2024
Data Publicação
29/04/2024
Data Inicial
29/04/2024
Data Final
28/04/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
13.150.780/0001-06
Valor Inicial
R$ 11.600,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23026-SEPLAG
Modalidade
Pregão
Data Homologação
12/03/2024
Valor Estimado
R$ 517.563,61
Valor Total
R$ 259.134,91
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, a necessidade da atualização do sistema organizacional interno e dos ajustes nos contratos sob gestão da coordenadoria administrativa desta secretaria. | Acordam em apostilar os Contratos decorrentes da Pregão Eletrônico n° 23026-SEPLAG. | 22/07/2024 | 22/07/2024 | 28/04/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A inclusão das dotações orçamentárias faz-se necessária para um ajuste nas dotações tendo em vista a Lei nº 2.478, de 29 de maio de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos CONTRATOS do P.E. nº 23026-SEPLAG, e seus anexos, conforme o processo nº P327954/2024. | 20/08/2024 | 20/08/2024 | 28/04/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando a recomendação n° 001/2022 - CGM, expedida pela Controladoria Geral do Município, que recomenda as autoridades máximas dos órgãos e autarquias municipais que sejam designados servidores distintos para atuarem nas funções de gestor e fiscal de contrato. | Portaria n° 038/2025, que dispõe acerca da designação em servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal dos contratos que indica. | 27/02/2025 | 27/02/2025 | 28/04/2025 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 09100058/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/10/2024 | R$ 1.276,00 |
| 04090052/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/09/2024 | R$ 986,00 |
| 23080012/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/08/2024 | R$ 696,00 |
| 09070020/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/07/2024 | R$ 928,00 |
| 03070041/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2024 | R$ 1.740,00 |
| 03070053/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2024 | R$ 1.160,00 |
| 11060019/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/06/2024 | R$ 870,00 |
| 11060033/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/06/2024 | R$ 870,00 |
| 09050007/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/05/2024 | R$ 870,00 |
| 09050006/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/05/2024 | R$ 1.450,00 |
| Registros: 10 | Total R$ 10.846,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2024_0095-2024 | Contrato Principal | SMS_2024_0095-2024-.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0095-2024-SMS.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0095-2024-SMS.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0095-2024-SMS.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0095-2024-SMS.pdf |
| PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf | Aditivo | PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf |
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