insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0094/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos odontológicos para a especialidade de endodontia (tratamento de canal) ? GRUPO I, do Centro de Especialidades Odontológicas
Data Assinatura
09/03/2020
Data Publicação
09/03/2020
Data Inicial
09/03/2020
Data Final
06/06/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
09.394.355/0001-87
Valor Inicial
R$ 24.084,68
library_books Licitação de Origem
Número
152/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
17/12/2019
Valor Estimado
R$ 89.931,60
Valor Total
R$ 40.825,90
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão eletrônico nº 152/2019,justifica-se por não constar a dotação orçamentária atinente á Atenção Especializada,sendo esta inclusão importante posto que os materiais da atenção especializada são provenientes de recurso federal: 0701.10.302.0072.2.316.3.3.90.30.00.1.214.0000.00. | Apostilar o contrato nº 0094/2020-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 152/2019,tendo em vista a Inclusão de dotações orçamentárias ao contrato,disposto na cláusula sétima ,item 7.1,que passará a ter 0701.10.301.0072.2.2.83.3.3.90.3.0.00.1.2.14.0000.00 e 0701.10.302.0072.2.316.3.3.90.30.00.1.214.0000.00, conforme o Processo nº P124136/2020 | 09/09/2020 | 09/09/2020 | 08/03/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao pregão eletrônico nº 0094/2020, justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à atenção especializada sendo está inclusão importante posto que os materiais são provenientes de recursos federal e recursos municipal:0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 - FONTE FEDERAL, 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 - FONTE MUNICIPAL | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, de 10 de Novembro de 2020. CONSIDERANDO pedido formulado pela Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF (processo Administrativo nº P142155/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos dos processos: P.E. 131/2019; P.E. 152/2019; P.E. 153/2019; P.E.174/2019. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, em 12 de fevereiro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | 12/02/2021 | 12/02/2021 | 08/03/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | EM VIRTUDE DA PANDEMA DO CORONAVÍRUS DO COVID -19,AS EMPRESAS ALEGAVAM FALTA DE INSUMOS EM ESTOQUE, SEM DATA PREVISTA DE ENTREGA. POR ESSE MOTIVO, FOI SOLICITADO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL PARA CONTINUARMOS ABASTECENDO AS UNIDADES DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES DE NOSSO MUNICIPIO. | O presente termo deaditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n°0094/2020-SMS, referente ao Pregão Eletrônico n° 152/2019, cujo objeto é aaquisição de insumos odontológicos para a especialidade de endodontia(tratamento de canal) - GRUPO I, do Centro de EspecialidadesOdontológicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . | 05/03/2021 | 09/03/2021 | 06/06/2021 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 22020022/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/02/2021 | R$ 11.103,15 |
| 23090008/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/09/2020 | R$ 12.757,05 |
| Registros: 2 | Total R$ 23.860,20 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2020_0094-2020 | Contrato Principal | PONTE E BRITO_0094-2020.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO;0094-2020.pdf | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO;0094-2020.pdf |
| 2º APOSTILAMENTO.PDF | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO.PDF |
| 1º ADITIVO PONTE&BRITO P.E 152.PDF | Aditivo | 1º ADITIVO PONTE&BRITO P.E 152.PDF |
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