insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0087/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica V destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
22/04/2024
Data Publicação
23/04/2024
Data Inicial
23/04/2024
Data Final
22/04/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
41.138.978/0001-00
Valor Inicial
R$ 6.420,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23055-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
26/02/2024
Valor Estimado
R$ 511.500,00
Valor Total
R$ 270.476,00
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23055 – SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica V destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 29/05/2024 29/05/2024 22/04/2025
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PregãoEletrônico nº 23055– SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 74, de 13 de Maio de 2024,que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar,com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica V destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 04/07/2024 04/07/2024 22/04/2025
Registros: 2 Total R$ 0,00
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
02090335/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2024 R$ 3.120,00
08050010/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/05/2024 R$ 3.300,00
Registros: 2 Total R$ 6.420,00
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
SMS_2024_0087_2024 Contrato Principal SMS_2024_0087-2024..pdf
APOSTILAMENTO - P3112296.2024 (1).pdf Aditivo APOSTILAMENTO - P3112296.2024 (1).pdf
APOSTILAMENTO - PE23055-SMS - assinado.pdf Aditivo APOSTILAMENTO - PE23055-SMS - assinado.pdf
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