insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0082/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais para enfrentamento do COVID-19, que será destinado às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde/CE.
Data Assinatura
21/03/2022
Data Publicação
21/03/2022
Data Inicial
21/03/2022
Data Final
20/03/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
19.142.596/0001-92
Valor Inicial
R$ 59.400,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE164/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
20/01/2022
Valor Estimado
R$ 2.234.070,00
Valor Total
R$ 1.008.455,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 164/2021 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se àPORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incrementoexcepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica maisduas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a AtençãoPrimária, no âmbito do Sistema Único de Saúde.TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOCONTRATOCOVID Manutenção/Custeio MedicamentoAtenção Básica 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000 - federalEmenda Parlamentar - Atenção Primária0701.10.301.0073.2383.33903000.17060000000701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0053/2022SMS,decorrente do P. E.:. Nº 164/2021-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintesdotações:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOCONTRATOCOVID Manutenção/Custeio Medicamento Atenção Básica 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000 - FederalEmenda Parlamentar - Atenção Primária 0701.10.301.0073.2383.33903000.17060000000701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000, conforme o processo nº P212536/2022. | 29/08/2022 | 29/08/2022 | 20/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 164/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 164/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 31/01/2023 | 31/01/2023 | 20/03/2023 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01110713/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 19.800,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 19.800,00 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1°_APOSTILAMENTO_2022_0082_2022.PDF | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2022_0082_2022.PDF |
| SMS_2022_0082_2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0082_2022.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_0082-2022..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_0082-2022..pdf |
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