insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0080/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futura e eventual locação de equipamentos hospitalares, com manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos inclusas, que serão destinados ao uso da Secretaria Municipal da Saúde.
Data Assinatura
21/03/2022
Data Publicação
21/03/2022
Data Inicial
21/03/2022
Data Final
20/03/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
04.238.951/0001-54
Valor Inicial
R$ 1.590.200,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE175/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
14/12/2021
Valor Estimado
R$ 2.679.403,56
Valor Total
R$ 2.563.080,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021--PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020-PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021 SMS justifica-se pela inclusão das dotações orçamentária por meio do superávit financeiro | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022 - autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 58.251.797,20, publicada no Diário Oficial do Município nº 1303, de 06 de abril de 2022. CONSIDERANDO pedido formulado pela Central de Abastecimento Farmacêutica-CAF (processo Administrativo nº P195885/2022), indicando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária dos Pregões Eletrônicos nº PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021-PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020- PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021 - SMS. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022. | 05/05/2022 | 05/05/2022 | 20/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico175/2021 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0080/2022 - SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N°175/2021 , tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000 | 10/08/2022 | 10/08/2022 | 20/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 175/2021 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à utilização do recurso de emenda de exercícios anteriores, no âmbito do Sistema Único de Saúde, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.2706000000- FEDERAL | Acordam em apostilar o Contrato nº 0080/2022 - SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N°175/2021 , tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.2706000000- FEDERAL | 16/12/2022 | 16/12/2022 | 20/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 175/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 175/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 08/02/2023 | 08/02/2023 | 20/03/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O serviço de locação de equipamentos é destinado a atender pacientes do programa Melhor em Casa , programa de atendimento domiciliar e o Hospital Municipal.Verifica-se que a Lei nº 8.666/93 admite a prorrogação dos contratos administrativos excepcionalmente nas hipóteses elencadas no art. 57. Destacamos o inciso II do mencionado dispositivo legal:Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:I (...) II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0080/2022-SMS, proveniente do P.E. Nº 175/2021, conforme processo nº P237067/2023. | 16/03/2023 | 20/03/2023 | 20/03/2024 | R$ 1.573.150,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 175/2021 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 175/2021 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | 24/07/2023 | 24/07/2023 | 20/03/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | De pronto percebe-se que o serviço de locação de equipamentos amolda ao inciso II, doArt. 61 da Lei 8.666/93, considerando que a caracterização de um serviço como contínuorequer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conformeassevera a doutrina e jurisprudência. Assim, o serviço de locação de equipamentoshospitalares, são considerados serviços continuados, posto que sua paralisação implicariaem grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter.essencial nos tratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade dea atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente. No mais,o referido serviço é classificado como execução contínua pelo o município através doDecreto Nº 1.918 de 10 de Agosto de 2017: Capítulo II, Art 5º IV - Manutenção deEquipamentos e Instalações. (Anexo)Ademais, a cláusula oitava do contrato em comento, trata sobre a possibilidade deprorrogação e renovação da avença. Vejamos:8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contadosa partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da LeiFederal nº 8.666/1993.Havendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dosserviços objeto da contratualização, a prorrogação do presente contrato é mais do quejustificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos comprocedimentos desnecessários. No caso em apreço, a contratação se dará nos moldesanteriores estabelecidos contratualmente.Pelo exposto, requer seja providenciado aditivo de prazo ao presente contrato com arenovação por mais 12 (doze) meses, com a brevidade máxima possível, para que não sesuspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0080/2022SMS,proveniente do P.E. Nº 175/2021, conforme processo nº P300806/2024. | 13/03/2024 | 21/03/2024 | 20/03/2025 | R$ 1.573.150,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 175/21 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao SUPERÁVIT de 2024, justifica-se pela a Lei nº 2448, de 14 de março de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar. | Registro de Preço para futura e eventual locação de equipamentos hospitalares, com manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos inclusas, que serão destinados ao uso da Secretaria Municipal da Saúde. | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 20/03/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PregãoEletrônico nº 175/2021 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentáriasreferente a Emendas Parlamentares de 2024, justifica-se pela a Lei nº 2.478, de 29 de maio de 2024,que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementarcom recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares | Registro de Preço para futura e eventual locação de equipamentos hospitalares, com manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos inclusas, que serão destinados ao uso da Secretaria Municipal da Saúde. | 20/08/2024 | 20/08/2024 | 20/03/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 175/2021 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente a Emendas Parlamentares de 2024, justifica-se pela a Lei nº 2.478, de 29 de maio de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementarcom recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO N° 0080/2022-SMS do P.E. nº 175/2021-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P336598/2024. | 03/09/2024 | 03/09/2024 | 20/03/2025 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Vimos por meio deste, JUSTIFICAR a necessidade de aditivo de valor de 24,44%referente ao item 3 (LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR - BIPAP, VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO INVASIVA, PORTÁTIL E COMPACTO, PARAPACIENTES PEDIÁTRICOS E ADULTOS) lote 1 do Contrato n° 0088/2022-SMS firmado com a empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA , que tem como objetolocação de equipamentos hospitalares, com manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos inclusas. Se faz necessário o aditivo de valor devido ao aumentona necessidade dos pacientes por este item em que os quantitativos superaram a série histórica normalmente utilizada, assim o saldo financeiro do contrato precisaráser aditivado para que não haja ruptura dos atendimentos a população em meses futuros devido a escassez de saldo financeiro do item no contrato vigente. Visando amanutenção no atendimento a população assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), solicitamos aditivo de 24,44% referente ao item 3 do contrato.Informamos que tais ações descritas acima estão previstas no Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025 e na Programação Anual de Saúde 2024, no Eixo de DiretrizesEstratégicas de Gestão em Saúde; Diretriz nº 15 - Serviços da Assistência Farmacêutica organizados, qualificados e humanizados; Objetivo nº 15.1.3 -Garantir o fornecimento de equipamentos locados e acessórios hospitalares destinados a pacientes atendidos em 100% da rede de atenção ao SUS, conforme protocolo do município. | O presente termo de aditivo tem por finalidade ACRESCER os serviços de locação de equipamentos hospitalares, com manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos inclusas, que serão destinados ao uso da Secretaria Municipal da Saúde ao Contrato n° 0080/2022SMS, proveniente da Pregão Eletrônico N° 175/2021, A.R.P. nº 108/2021, conforme processo nº P351292/2024. | 26/11/2024 | 26/11/2024 | 20/03/2025 | R$ 17.050,00 |
| Registros: 11 | Total R$ 3.163.350,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 12120016/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/12/2024 | R$ 3.100,00 |
| 25100056/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/10/2024 | R$ 23.530,00 |
| 17090085/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/09/2024 | R$ 7.750,00 |
| 05090024/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/09/2024 | R$ 7.990,00 |
| 16080022/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/08/2024 | R$ 27.900,00 |
| 15080028/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/08/2024 | R$ 39.040,00 |
| 08080015/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/08/2024 | R$ 7.990,00 |
| 16070023/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/07/2024 | R$ 28.940,00 |
| 15070072/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2024 | R$ 39.220,00 |
| 15070071/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2024 | R$ 39.220,00 |
| 04070014/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/07/2024 | R$ 7.990,00 |
| 04070011/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/07/2024 | R$ 26.450,00 |
| 04070013/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/07/2024 | R$ 7.990,00 |
| 20060022/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/06/2024 | R$ 40.330,00 |
| 17060114/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/06/2024 | R$ 44.810,00 |
| 14060033/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/06/2024 | R$ 7.810,00 |
| 11060037/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/06/2024 | R$ 26.580,00 |
| 11060038/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/06/2024 | R$ 26.450,00 |
| 03060528/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/06/2024 | R$ 7.810,00 |
| 15050020/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/05/2024 | R$ 43.710,00 |
| 15050021/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/05/2024 | R$ 37.310,00 |
| 15050019/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/05/2024 | R$ 28.460,00 |
| 07050008/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/05/2024 | R$ 7.810,00 |
| 07050006/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/05/2024 | R$ 27.170,00 |
| 08040107/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/04/2024 | R$ 7.810,00 |
| 08040081/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/04/2024 | R$ 26.800,00 |
| 08040108/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/04/2024 | R$ 7.810,00 |
| 08040105/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/04/2024 | R$ 44.260,00 |
| 08040080/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/04/2024 | R$ 43.330,00 |
| 08040106/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/04/2024 | R$ 27.350,00 |
| 01040453/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/04/2024 | R$ 7.810,00 |
| 01030722/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 40.680,00 |
| 01030724/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 27.700,00 |
| 01030721/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 43.880,00 |
| 01030725/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 8.370,00 |
| 01030723/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 27.700,00 |
| 06020015/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/02/2024 | R$ 17.240,00 |
| 06020016/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/02/2024 | R$ 39.400,00 |
| 06020014/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/02/2024 | R$ 30.190,00 |
| 02020066/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/02/2024 | R$ 17.240,00 |
| 02020033/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/02/2024 | R$ 30.920,00 |
| 02020034/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/02/2024 | R$ 38.670,00 |
| 09010074/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/01/2024 | R$ 29.230,00 |
| 09010031/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/01/2024 | R$ 29.950,00 |
| 09010065/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/01/2024 | R$ 35.090,00 |
| 09010066/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/01/2024 | R$ 29.230,00 |
| 09010021/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/01/2024 | R$ 35.640,00 |
| 09010020/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/01/2024 | R$ 17.240,00 |
| 01120518/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/12/2023 | R$ 17.420,00 |
| 14110069/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/11/2023 | R$ 17.420,00 |
| 01110535/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/11/2023 | R$ 17.420,00 |
| 11100087/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/10/2023 | R$ 35.640,00 |
| 12090032/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/09/2023 | R$ 35.080,00 |
| 12090033/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/09/2023 | R$ 29.230,00 |
| 01090398/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2023 | R$ 34.900,00 |
| 10080019/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/08/2023 | R$ 29.510,00 |
| 10080020/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/08/2023 | R$ 17.420,00 |
| 10070015/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/07/2023 | R$ 17.420,00 |
| 10070010/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/07/2023 | R$ 36.630,00 |
| 06070070/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/07/2023 | R$ 30.450,00 |
| 03070531/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 31.930,00 |
| 05060031/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/06/2023 | R$ 17.420,00 |
| 05060032/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/06/2023 | R$ 36.630,00 |
| 05060027/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/06/2023 | R$ 31.940,00 |
| 02050694/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 17.420,00 |
| 02050225/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 31.550,00 |
| 02050224/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 37.010,00 |
| 02050688/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 17.420,00 |
| 11040014/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/04/2023 | R$ 37.390,00 |
| 11040016/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/04/2023 | R$ 3.100,00 |
| 11040015/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/04/2023 | R$ 32.490,00 |
| 06030001/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/03/2023 | R$ 28.840,00 |
| 06030035/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/03/2023 | R$ 17.420,00 |
| 06030030/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/03/2023 | R$ 40.590,00 |
| 01030448/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2023 | R$ 17.420,00 |
| 02020037/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/02/2023 | R$ 40.590,00 |
| 20010023/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/01/2023 | R$ 40.590,00 |
| 16010015/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/01/2023 | R$ 22.310,00 |
| 16010012/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/01/2023 | R$ 32.700,00 |
| 16010097/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/01/2023 | R$ 40.590,00 |
| 16010019/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/01/2023 | R$ 17.060,00 |
| 16010014/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/01/2023 | R$ 32.700,00 |
| 16010020/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/01/2023 | R$ 21.950,00 |
| 16010018/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/01/2023 | R$ 17.060,00 |
| 16010013/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/01/2023 | R$ 34.180,00 |
| 16110058/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/11/2022 | R$ 43.980,00 |
| 01110648/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 33.430,00 |
| 14100158/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 43.980,00 |
| 15090183/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 17.060,00 |
| 15090166/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 43.620,00 |
| 02090031/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/09/2022 | R$ 31.420,00 |
| 15080087/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/08/2022 | R$ 28.800,00 |
| 09080035/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/08/2022 | R$ 12.900,00 |
| 09080036/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/08/2022 | R$ 17.060,00 |
| 09080013/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/08/2022 | R$ 28.100,00 |
| 15070032/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2022 | R$ 29.750,00 |
| 07070015/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/07/2022 | R$ 16.680,00 |
| 06070090/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/07/2022 | R$ 40.150,00 |
| 08060023/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/06/2022 | R$ 16.680,00 |
| 08060027/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/06/2022 | R$ 35.140,00 |
| 08060026/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/06/2022 | R$ 29.900,00 |
| 03050071/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2022 | R$ 16.680,00 |
| 03050072/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2022 | R$ 64.660,00 |
| 11040025/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/04/2022 | R$ 31.760,00 |
| 11040024/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/04/2022 | R$ 30.070,00 |
| 11040022/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/04/2022 | R$ 16.680,00 |
| 24030006/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/03/2022 | R$ 30.210,00 |
| 24030003/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/03/2022 | R$ 380,00 |
| 24030007/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/03/2022 | R$ 32.180,00 |
| Registros: 109 | Total R$ 2.937.010,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0080_2022.PDF | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0080_2022.PDF |
| SMS_2022_0080_2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0080_2022.pdf |
| PORTARIA 089-2022-SMS.pdf | Aditivo | PORTARIA 089-2022-SMS.pdf |
| APOST-DOTAÇÃO-CONT 0080-2022.pdf | Aditivo | APOST-DOTAÇÃO-CONT 0080-2022.pdf |
| APOST. CONT-0080-2022 LOCMED- DOTAÇÃO.pdf | Aditivo | APOST. CONT-0080-2022 LOCMED- DOTAÇÃO.pdf |
| 1°_ADITIVO_2023_0080_2022.PDF | Aditivo | 1°_ADITIVO_2023_0080_2022.PDF |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0080_2022.PDF | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0080_2022.PDF |
| 2º_ADITIVO_2024_0080-2022-SMS..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_2024_0080-2022-SMS..pdf |
| APOSTILAMENTO - P311304.2024 (1).pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - P311304.2024 (1).pdf |
| APOSTILAMENTO LOCMED.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO LOCMED.pdf |
| 8°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0080-2022.pdf | Aditivo | 8°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0080-2022.pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_2024_0080-2024..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2024_0080-2024..pdf |
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