insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0079/2020-SAUDE
Objeto
Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da PORTARIA Nº344 do Ministério da Saúde (CONTROLADOS PADRONIZADOS II), destinados às unidades básicas de saúde, CAPS Geral e CAPS AD do Município.
Data Assinatura
04/03/2020
Data Publicação
04/03/2020
Data Inicial
04/03/2020
Data Final
02/05/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
12.889.035/0001-02
Valor Inicial
R$ 91.980,00
library_books Licitação de Origem
Número
206/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
23/01/2020
Valor Estimado
R$ 644.740,40
Valor Total
R$ 322.542,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 206/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 79/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 206/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P116346/2020. | 08/06/2020 | 08/06/2020 | 03/03/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria nº 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO a Portaria nº 2.516, de 21 de setembro de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO solicitação apresentada pelo Coordenadora da Assistência Farmacêutica (Procedimento Administrativo nº P128667/2020) de apostilamento Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente a fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INCLUIR FONTE COVID-19. | 05/10/2020 | 05/10/2020 | 03/03/2021 | |
| Realinhamento | Com isso, solicita o reequilíbrio do valor registrado R$ 0,04 (por comprimido) para R$ 0,093 (por comprimido). | A requerente pleiteia a alteração do preço, haja vista que o custo unitário na época da disputa era R$ 0,06 e passou a ser, em 2020, de R$ 0,073, representando o aumento percentual de 22,03 % (vinte e dois vírgula três por cento). | 05/11/2020 | 05/11/2020 | 03/03/2021 | R$ 7.604,35 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138852), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos da Pregão Eletrônico nº 206/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 21 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Data Assinatura 21/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº0079/2020-SMS, decorrente do P.E.. nº 206/2019-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138852/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: - Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal; ATENÇÃO ESPECIALIZADA: 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal , 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal , COVID- 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 Federal | 20/01/2021 | 21/01/2021 | 03/03/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 0079/2020-SMS, pelo prazo de 60 dias, firmado com a empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | Aquisições de Medicamentos da PORTARIA Nº344 do Ministério da Saúde (CONTROLADOS PADRONIZADOS II), destinados às unidades básicas de saúde, CAPS Geral e CAPS AD do Município. | 03/03/2021 | 04/03/2021 | 02/05/2021 | |
| Registros: 5 | Total R$ 7.604,35 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02020034/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/02/2021 | R$ 19.765,48 |
| 30070009/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 30/07/2020 | R$ 24.297,00 |
| 19030007/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/03/2020 | R$ 16.200,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 60.262,48 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO0079/2020 | Contrato Principal | INOVAMED CONT-0079_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO Nº 79-2020 INOVAMED.pdf | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO Nº 79-2020 INOVAMED.pdf |
| Portaria nº 005_SMS_COVID-19..pdf | Aditivo | Portaria nº 005_SMS_COVID-19..pdf |
| 3º APOSTILAMENTO Nº 79 2020 REALINHAMENTO FLUOXETINA.pdf | Aditivo | 3º APOSTILAMENTO Nº 79 2020 REALINHAMENTO FLUOXETINA.pdf |
| Portaria nº 036_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF | Aditivo | Portaria nº 036_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF |
| ADITIVO DE PRAZO Nº 0079 2020 SMS INOVAMED.pdf | Aditivo | ADITIVO DE PRAZO Nº 0079 2020 SMS INOVAMED.pdf |
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