insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0072/2023-SMS
Objeto
Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, que serão destinados aos serviços da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral.
Data Assinatura
22/03/2023
Data Publicação
23/03/2023
Data Inicial
23/03/2023
Data Final
22/03/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
02.736.051/0001-01
Valor Inicial
R$ 54.720,00
library_books Licitação de Origem
Número
AD23003-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
22/03/2023
Valor Estimado
R$ 54.720,00
Valor Total
R$ 54.720,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária no Contrato 0072/2023-SMS, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD23003-SMS, decorrente do o Pregão Eletrônico n° n° 00.22.07.06.001- PERP, Processo P233278/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Itaitinga, cujo objeto é Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, que serão destinados aos serviços da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral.Haja visto, faz-se necessário a inclusão para realização de pagamento de débitos futuros.Pelo exposto e para que possamos prosseguir com o contrato mencionado linhas acima, solicito que seja feito a inclusão da dotação orçamentária mencionada:Dotação de emenda Atenção Primária: 0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0072/2023-SMS, decorrente do P233278/2023 outro ente da Federação, conforme art. 32 do Decreto nº 2.257/2019, Ata de Registro de Preços nº 00.22.07.06, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00.22.07.06.001 - PERP, realizado pela Prefeitura Municipal de Itaitinga, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SEXTA, item 6.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000. Conforme o processo nº P254977/2023. | 25/07/2023 | 25/07/2023 | 22/03/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária da Saúde do Município de Sobral, vem com orespeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art.57, inciso II JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 12 (doze) meses o contratofirmado com a empresa CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pelos fatos efundamentos seguintes:O município de Sobral realizou contrato de locação com prazo de vigência até o dia02/03/2024, destinado a Adesão a Ata de Registro de Preços para locação de impressorasmonocromáticas destinada às unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde deSobral/CEOcorre que, como o referido contrato tem caráter de um item de prestação de serviçoessencial, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de aluguel deImpressoras multifuncionais para as unidades de saúde da Secretaria de Saúde.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhávelposto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentosdesnecessários.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato N°072/2023-SMS coma renovação por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$ 4.560,00(Quatro mil, quinhentos e sessenta reais) mensal de acordo com a cláusula quinta doreferido contrato. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0072/2023-SMS, proveniente da A.D. Nº 23003-SMS, conforme processo nº P298998/2024. | 14/03/2024 | 23/03/2024 | 22/03/2025 | R$ 54.720,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária da Saúde do Município de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 57, inciso II JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 12 (doze) meses o contrato firmado com a empresaCONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pelos fatos e fundamentos seguintes:O município de Sobral realizou contrato de locação com prazo de vigência até o dia 22/03/2025, destinado a contratação de empresa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, que serão destinados aos serviços da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral.Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de um item de prestação de serviços de locação de impressoras que são destinadas as todas as unidades desta secretaria.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato Nº 0072/2023-SMS com a renovação por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor mensal do contrato de R$ 4.560,00 (Quatro mil e quinhentos e sessenta reais), sendo o valor global de R$ 54.720,00 (Cinquenta equatro mil e setecentos e vinte reais) de acordo com a cláusula quinta do referido contrato, conforme documento em anexo. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO do Contrato n° 0072/2023 - SMS, proveniente do AD n° 23003, conforme processo nº P355663/2024. | 18/12/2024 | 23/03/2025 | 22/03/2026 | R$ 54.720,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando a recomendação n° 001/2022 - CGM, expedida pela Controladoria Geral do Município, que recomenda as autoridades máximas dos órgãos e autarquias municipais que sejam designados servidores distintos para atuarem nas funções de gestor e fiscal de contrato. | Portaria n° 038/2025, que dispõe acerca da designação em servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal dos contratos que indica. | 27/02/2025 | 27/02/2025 | 22/03/2026 | |
| Registros: 4 | Total R$ 109.440,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01040454/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2025 | R$ 570,00 |
| 01040478/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2025 | R$ 285,00 |
| 01040465/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2025 | R$ 570,00 |
| 01040185/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2025 | R$ 285,00 |
| 01040148/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2025 | R$ 1.710,00 |
| 07030012/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2025 | R$ 285,00 |
| 07030032/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2025 | R$ 285,00 |
| 07030010/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2025 | R$ 1.710,00 |
| 07030021/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2025 | R$ 570,00 |
| 07030024/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2025 | R$ 570,00 |
| 20020008/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2025 | R$ 570,00 |
| 20020004/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2025 | R$ 1.710,00 |
| 20020010/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2025 | R$ 570,00 |
| 20020021/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2025 | R$ 285,00 |
| 20020005/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2025 | R$ 285,00 |
| 03020409/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/02/2025 | R$ 285,00 |
| 03020388/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/02/2025 | R$ 285,00 |
| 03020414/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/02/2025 | R$ 570,00 |
| 03020410/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/02/2025 | R$ 1.710,00 |
| 03020412/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/02/2025 | R$ 570,00 |
| 27120039/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/12/2024 | R$ 1.710,00 |
| 09120022/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/12/2024 | R$ 285,00 |
| 03120017/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/12/2024 | R$ 285,00 |
| 03120021/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/12/2024 | R$ 570,00 |
| 02120013/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/12/2024 | R$ 570,00 |
| 25110020/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/11/2024 | R$ 570,00 |
| 04110153/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2024 | R$ 285,00 |
| 04110150/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2024 | R$ 570,00 |
| 25100059/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/10/2024 | R$ 1.710,00 |
| 25100065/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/10/2024 | R$ 285,00 |
| 09100039/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/10/2024 | R$ 285,00 |
| 09100025/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/10/2024 | R$ 1.710,00 |
| 09100038/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/10/2024 | R$ 570,00 |
| 09100057/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/10/2024 | R$ 285,00 |
| 09100016/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/10/2024 | R$ 570,00 |
| 09090024/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/09/2024 | R$ 570,00 |
| 09090025/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/09/2024 | R$ 285,00 |
| 05090019/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/09/2024 | R$ 285,00 |
| 05090023/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/09/2024 | R$ 1.710,00 |
| 05090020/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/09/2024 | R$ 570,00 |
| 06080021/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2024 | R$ 570,00 |
| 06080015/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2024 | R$ 570,00 |
| 06080020/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2024 | R$ 285,00 |
| 06080016/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2024 | R$ 285,00 |
| 06080017/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2024 | R$ 1.710,00 |
| 03070060/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2024 | R$ 285,00 |
| 03070049/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2024 | R$ 570,00 |
| 03070048/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2024 | R$ 285,00 |
| 03070066/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2024 | R$ 570,00 |
| 03070016/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2024 | R$ 1.710,00 |
| 17060115/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/06/2024 | R$ 285,00 |
| 06060068/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 570,00 |
| 06060043/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 285,00 |
| 06060025/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 285,00 |
| 04060074/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/06/2024 | R$ 1.710,00 |
| 04060075/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/06/2024 | R$ 570,00 |
| 03060526/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/06/2024 | R$ 570,00 |
| 21050009/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/05/2024 | R$ 570,00 |
| 02050076/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2024 | R$ 285,00 |
| 02050271/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2024 | R$ 1.710,00 |
| 11040017/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/04/2024 | R$ 570,00 |
| 11040026/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/04/2024 | R$ 285,00 |
| 11040023/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/04/2024 | R$ 285,00 |
| 11040018/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/04/2024 | R$ 1.710,00 |
| 11040019/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/04/2024 | R$ 570,00 |
| 01040500/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2024 | R$ 570,00 |
| 01030856/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 285,00 |
| 01030817/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 1.710,00 |
| 01030816/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 285,00 |
| 01030840/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 570,00 |
| 27020006/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/02/2024 | R$ 570,00 |
| 27020003/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/02/2024 | R$ 570,00 |
| 27020005/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/02/2024 | R$ 1.710,00 |
| 27020007/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/02/2024 | R$ 285,00 |
| 27020004/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/02/2024 | R$ 285,00 |
| 12010031/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/01/2024 | R$ 285,00 |
| 12010033/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/01/2024 | R$ 1.710,00 |
| 12010032/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/01/2024 | R$ 285,00 |
| 12010030/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/01/2024 | R$ 570,00 |
| 12010029/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/01/2024 | R$ 570,00 |
| 11120103/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/12/2023 | R$ 285,00 |
| 01120502/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2023 | R$ 285,00 |
| 22110009/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/11/2023 | R$ 1.710,00 |
| 14110068/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/11/2023 | R$ 570,00 |
| 01110576/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2023 | R$ 570,00 |
| 01110577/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2023 | R$ 570,00 |
| 11100088/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/10/2023 | R$ 285,00 |
| 06100065/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2023 | R$ 1.710,00 |
| 06100067/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2023 | R$ 285,00 |
| 02100267/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/10/2023 | R$ 570,00 |
| 05090031/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/09/2023 | R$ 1.710,00 |
| 05090038/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/09/2023 | R$ 285,00 |
| 05090030/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/09/2023 | R$ 285,00 |
| 05090019/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/09/2023 | R$ 570,00 |
| 23080005/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/08/2023 | R$ 285,00 |
| 15080026/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/08/2023 | R$ 570,00 |
| 01080410/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2023 | R$ 570,00 |
| 01080413/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2023 | R$ 1.710,00 |
| 06070045/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/07/2023 | R$ 1.710,00 |
| 06070061/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/07/2023 | R$ 285,00 |
| 06070047/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/07/2023 | R$ 570,00 |
| 06070046/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/07/2023 | R$ 570,00 |
| 02060030/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2023 | R$ 285,00 |
| 02060047/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2023 | R$ 1.710,00 |
| 02060048/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2023 | R$ 570,00 |
| 02060052/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2023 | R$ 285,00 |
| 02060046/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2023 | R$ 570,00 |
| 10050064/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/05/2023 | R$ 570,00 |
| 03050088/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 570,00 |
| 03050090/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 285,00 |
| 03050089/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 1.710,00 |
| 03050087/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 285,00 |
| 03040532/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 570,00 |
| 03040533/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 285,00 |
| 03040606/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 1.710,00 |
| 03040543/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 570,00 |
| 03040528/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 285,00 |
| 27030009/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/03/2023 | R$ 95,00 |
| 27030011/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/03/2023 | R$ 570,00 |
| 27030010/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/03/2023 | R$ 190,00 |
| 27030012/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/03/2023 | R$ 95,00 |
| 27030013/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/03/2023 | R$ 190,00 |
| Registros: 122 | Total R$ 82.080,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0072/2023-SMS | Contrato Principal | SMS_2023_0072-2023_compressed.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0072-2023..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0072-2023..pdf |
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