insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0072/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses e próteses destinados aos pacientes com deficiência física atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS do Município de Sobral
Data Assinatura
27/02/2020
Data Publicação
27/02/2020
Data Inicial
27/02/2020
Data Final
27/05/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
26.383.168/0001-17
Valor Inicial
R$ 213.852,73
library_books Licitação de Origem
Número
PE070/19
Modalidade
Pregão
Data Homologação
15/10/2019
Valor Estimado
R$ 472.082,81
Valor Total
R$ 349.643,50
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | JUSTIFICATIVA A Coordenadoria de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de alteração de dotação orçamentária informada no Pregão Eletrônico n° 070/2019, Ata de Registro de Preços nº 057/2019 - SMS, cujo objeto é aquisição de órtese e prótese destinados aos pacientes com deficiência física atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS do Município de Sobral, pelos fatos e fundamentos seguintes: O processo licitatório acima mencionado foi iniciado no ano de 2019, com vigência do contrato de 12 (doze) meses, porém a formalização dos contratos foram realizados em 2020, com isso houve a necessidade de mudança e atualização da dotação orçamentário nos contratos. Pelo exposto e para que possamos prosseguir com a execução dos serviços, solicito a atualização da dotação orçamentária mencionada no referido aditivo do contrato. Onde se lê: 07.01.10.302.0073.2.299.0000.3.3.90.32.00.1.211.0000.00 Deve-se ler: Dotação orçamentária 0701.10.302.0073.2299.33903200.1211000000 0701.10.302.0073.2299.33903200.1214000000 Termos em que; Pede Deferimento Sobral, 07 de fevereiro de 2020. MARCOS AGUIAR RIBEIRO Coordenador Vigilância do Sistema de Saúde | cordam em apostilar o Contrato n° 0072/2020-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 070/2019, Ata de Registro de Preços nº 057/2019 - SMS, tendo em vista a INCLUSÃO e ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, de: 07.01.10.302.0073.2.299.0000.3.3.90.32.00.1.211.0000.00 MUNICIPAL Para: 0701.10.302.0073.2299.33903200.1211000000 (FONTE MUNICIPAL) / 0701.10.302.0073.2299.33903200.1214000000 (FONTE FEDERAL), conforme o processo nº P107564/2020. | 27/02/2020 | 27/02/2020 | 26/02/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Secretaria Municipal da Saúde de Sobral vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de realizar APOSTILAMENTO AO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP, pelos fatos e fundamentos seguintes: O contrato mencionado linhas acima foi firmado em decorrência do certame realizado através do Pregão Eletrônico nº 070/2019. Ocorre que com a mudança da Gestão Municipal houve a necessidade de se designar novos servidores para atuarem como gestores de contrato, de acordo com a publicação no Diário Oficial do Município de Sobral Nº 2346, Ato n° 097/2020 SMS de 07 de fevereiro 2020. Dito isto, se faz necessário que na cláusula décima terceira do contrato conste como fiscal o Sr. Benedito Ivon Linhares Queiroz, Gerente da Célula de Serviço de Controle e Avaliação, concluímos que a forma mais adequada de solucionar a controversa é por meio de apostilamento. Portanto, onde se lê: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA FISCALIZAÇÃO 13.1. - A Execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Gerente da Célula do Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense, Sra. Alana Aguiar Albuquerque, especialmente designado para este fim pela CONTATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA FISCALIZAÇÃO 13.1. - A Execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Gerente da Célula do Serviço de Controle e Avaliação, Sr. Benedito Ivon Linhares Queiroz, especialmente designado para este fim pela CONTATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. | acordam em apostilar o Contrato n° 0072/2020-SMS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2019 SMS, tendo em vista a ALTERAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO de acordo com a solicitação do setor de Vigilância do Sistema de Saúde de Sobral, em conformidade com a clausula 13.1. do contrato, que passará a ser Alana Aguiar Albuquerque para Benedito Ivon Linhares Queiroz, conforme o processo nº P114515/2020. | 28/09/2020 | 28/09/2020 | 26/02/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária para viabilizar as órtese e prótese por ordem judicial informada no Contrato nº 0072/2020-SMS, com a empresa PROSAUDE SERVIÇO MEDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP, cujo objeto deste contrato a aquisição de órtese e prótese, destinados aos pacientes atendidos pelo o Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense- SACS a serem ofertadas aos usuários da rede municipal de saúde do município de Sobral, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº070/2019, pelos fatos e fundamentos seguintes: Para o cumprimento de demandas judiciais. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.10.302.0072.2316.33909100.1211.000000 | acordam em apostilar o Contrato n° 0072/2020-SMS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2019 SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ter 0701.10.302.0072.2316.33909100.1211.000000 conforme o processo nº P116063/2020. | 28/09/2020 | 28/09/2020 | 26/02/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de que tem como objeto a atualizar da Dotação Orçamentária para o ano de 2021, nos contratos e convênios firmados junto a essa secretaria. Conforme solicitado no ofício 29/2021-SMS de 08 de janeiro de 2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para inclusão:Hospitais e Clínicas Produção SUS0701.10.302.0072.2316.33903900.1214000000 Federal 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual 0701.10.302.0072.2316.33903900.1211000000 Municipal0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - Judicial0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual (Hospital Polo)COVID:0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 Federal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1290000000 Outros recursos vinculados à Saúde | atualizar a Dotação Orçamentária para o ano de 2021 nos contratos. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | 26/02/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 0072/2020-SMS, pelo prazo de 90 dias, pelos motivos a seguir expostos: Considerando que já foi solicitado empenho, processo SPU: P143668/2021 aberto em 25 de fevereiro de 2021, e a necessidade de concluir o processo de pagamento, referente a essa solicitação, bem como em razão do interesse público aja vista haver demanda reprimida, considerando que por um determinado período de tempo não foi possível atender a população, devido a pandemia do Covid-19. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 0072/2020-SMS, referente ao Pregão Eletrônico n° 070/2019, Ata de Registro de Preços nº 057/2019 - SMS, cujo objeto é aquisição de órtese e prótese destinados aos pacientes com deficiência física atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS do Município de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. | 26/02/2021 | 27/02/2021 | 27/05/2021 | |
| Registros: 5 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 23030003/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 23/03/2021 | R$ 130.691,04 |
| 19030026/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/03/2021 | R$ 1.334,46 |
| 20100002/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/10/2020 | R$ 9.702,94 |
| 20100002/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/10/2020 | R$ 9.595,82 |
| 15100017/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/10/2020 | R$ 71.062,78 |
| 16040014/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/04/2020 | R$ 1.022,08 |
| Registros: 6 | Total R$ 223.409,12 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0072/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0072-2020..pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0072-2020.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0072-2020.pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_2020_SMS_0072-2020..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_2020_SMS_0072-2020..pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_2020_SMS_0072-2020..pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_2020_SMS_0072-2020..pdf |
| PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS. | Apostilamento | PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS..pdf |
| 1º_ADITIVO_PRAZO_SMS_2021_0072-2020..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_PRAZO_SMS_2021_0072-2020..pdf |
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