insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0071/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses e próteses destinados aos pacientes com deficiência física atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS do Município de Sobral
Data Assinatura
27/02/2020
Data Publicação
27/02/2020
Data Inicial
27/02/2020
Data Final
27/05/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
19.659.691/0001-68
Valor Inicial
R$ 11.834,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE070/19
Modalidade
Pregão
Data Homologação
15/10/2019
Valor Estimado
R$ 472.082,81
Valor Total
R$ 349.643,50
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | acordam em apostilar o Contrato n° 0071/2020-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 070/2019, Ata de Registro de Preços nº 057/2019 - SMS, tendo em vista a INCLUSÃO e ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, de: 07.01.10.302.0073.2.299.0000.3.3.90.32.00.1.211.0000.00 MUNICIPAL Para: 0701.10.302.0073.2299.33903200.1211000000 (FONTE MUNICIPAL) / 0701.10.302.0073.2299.33903200.1214000000 (FONTE FEDERAL), conforme o processo nº P107564/2020. | 27/02/2020 | 27/02/2020 | 26/02/2021 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de que tem como objeto a atualizar da Dotação Orçamentária para o ano de 2021, nos contratos e convênios firmados junto a essa secretaria. Conforme solicitado no ofício 29/2021-SMS de 08 de janeiro de 2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para inclusão:Hospitais e Clínicas Produção SUS0701.10.302.0072.2316.33903900.1214000000 Federal 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual 0701.10.302.0072.2316.33903900.1211000000 Municipal0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - Judicial0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual (Hospital Polo)COVID:0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 Federal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1290000000 Outros recursos vinculados à Saúde | atualizar a Dotação Orçamentária para o ano de 2021 nos contratos. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | 26/02/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 0071/2020-SMS, pelo prazo de 90 dias, pelos motivos a seguir expostos: Considerando que já foi solicitado empenho, processo SPU: P129994/2020 aberto em 13 de outubro de 2020, e a necessidade de concluir o processo de pagamento, referente a essa solicitação, bem como em razão do interesse público aja vista haver demanda reprimida, considerando que por um determinado período de tempo não foi possível atender a população, devido a pandemia do Covid-19 | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 0071/2020-SMS, referente ao Pregão Eletrônico n° 070/2019, Ata de Registro de Preços nº 057/2019 - SMS, cujo objeto é aquisição de órtese e prótese destinados aos pacientes com deficiência física atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS do Município de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. | 26/02/2021 | 27/02/2021 | 27/05/2021 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15100016/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/10/2020 | R$ 11.834,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 11.834,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0071/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0071-2020.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0071-2020.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0071-2020.pdf |
| PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS. | Apostilamento | PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2021_0071-2020..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2021_0071-2020..pdf |
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