Prefeitura de Sobral
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Home > contrato > detail > numero:007 > 2018-SECOG > orgao:29

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insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Número
007/2018-SECOG
Objeto
LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, CONSTANTE DE MÓDULOS OPERACIONAIS QUE DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE ATENDER AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E SUAS ALTERAÇÕES; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-LRF E TODA A LEGISLAÇÃO CORRELACIONADA; PORTARIAS E DECRETOS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN COM LEGISLAÇÃO APLICADA AOS MUNICÍPIOS; LEI DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PERTINENTES, PARA ATENDER A DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Data Assinatura
13/03/2018
Data Publicação
13/03/2018
Data Inicial
13/03/2018
Data Final
13/03/2022
Fornecedor
S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSUL MUNICIPAL LTDA
Fornecedor CPF/CNPJ
35.055.771/0001-60
Valor Inicial
R$ 6.880,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE005/2018
Modalidade
Pregão
Data Homologação
07/02/2018
Valor Estimado
R$ 171.520,08
Valor Total
R$ 13.540,00
addDetalhes
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018-SECOG, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VINCULADA A ESTE CONTRATO, PASSANDO A VALER, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101.04.122.0068.2260.33904000.1.001.0000.00 02/01/2019 02/01/2019 13/03/2019
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 12/03/2019 14/03/2019 13/03/2020 R$ 82.560,00
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018-SECOG, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VINCULADA A ESTE CONTRATO, PASSANDO A VALER, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.01.04.122.0433.2.352.3.3.90.40.00 09/05/2019 01/05/2019 13/03/2020
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Considerando que a prorrogação visa assegurar a continuidade dos serviços prestados, tendo em vista a proximidade do término da vigência do contrato em questão; Considerando que esta Prefeitura não possui em seu quadro de servidores profissionais com atribuições técnicas e específicas para desenvolver os serviços citados; e Sistemas específico para determinado órgão. Sendo de extrema importância e essencial para dar continuidade aos processos vinculados as demais secretarias sendo um serviço necessário e contínuo. A não renovação, pode acarretar prejuízos aos demais usuários da Prefeitura Municipal e demais órgão. 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL EM 12 (DOZE) MESES. 10/03/2020 14/03/2020 13/03/2021 R$ 82.560,00
Aditivo por Redução no Valor do Contrato Diante do exposto, considerando a emergência causada pela pandemia do Coronavírus (Covid19), sendo declarada situação emergencial por meio de Decreto Estadual e Municipal,por meio dos decretos nº 33.510/2020 e nº2.371/2020. O Decreto nº2409, de 21 de Abril de 2020, Requer que seja realizado em caráter de Urgência, a Supressão do valor Global do Contrato em 15%(quinze por cento), Tendo com fundamentação Legal, o Art.65, da Lei. 8.666/93, inciso II, "d" e 1º. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2018-SECOG SUPRESSÃO EM 15% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO 06/05/2020 11/05/2020 13/03/2021 R$ -10.320,00
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE GETÃO DE MARGEM AO MUNICIPIO DE SOBRAL, VISANDO FACILITAR O ACESSO DOS SERVIDORES AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO, TRATANDO-SE DE UMA ALTERAÇÃO QUALITATIVA NO ITEM 03 DO OBEJTO DO CONTRATO Nº 07/2018. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2018 - ALTERAÇÃO QUALITATIVA NO ITEM 03 DO OBJETO DO CONTRATO. 02/06/2020 02/06/2020 13/03/2021
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato 1.Considerando que a prorrogação do presente contrato visa assegurar a continuidade dos serviços mencionados acima, necessários para o cumprimento dos serviços públicos essenciais prestados à população, que não podem ser paralisados, devendo ser sempre contínuo, pois a sua paralisação total ou até mesmo parcial pode acarretar prejuízos aos seus usuários; 2.Considerando que a Prefeitura Municipal de Sobral não possui em seu quadro de servidores profissionais com atribuições técnicas e específicas para desenvolver os serviços citados e sistema específico para determinado órgão, sendo de extrema importância e essencial para dar continuidade aos processos vinculados as demais secretarias sendo um serviço necessário e contínuo;3.Considerando, que a prestação de serviço de locação de Sistema Informatizado Integrado, constantes de módulos operacionais como: Módulo de Folha de Pagamento, Módulo de Controle de Patrimonial e Módulo de Publicações em Portal da Transparência Pública, atende obrigatoriamente ao disposto na legislação vigente estabelecida pela Lei Federal Nº 4.320/64 e suas alterações; Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e toda a legislação correlacionada; Portarias e Decretos da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, com legislação aplicada aos municípios, bem como lei da Transparência Pública e Instruções Normativas dos órgãos de controle pertinentes, para atender as demandas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Sobral; 4.Considerando que a manutenção do Sistema Informatizado Integrado, se dá por conta da contratada, no que se diz respeito a reparar, corrigir, remover, reconstruir imediatamente. À suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados ou em desconformidade; 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 007/2018 - PRORROGAÇÃO DE MAIS 12 (DOZE) MESES AO CONTRATO ORIGINAL 12/03/2021 14/03/2021 13/03/2022 R$ 70.176,00
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato O presente apostilamento refere-se ao pedido de alteração da dotação orçamentária de 29.01.04.122.0433.2.352.3.3.90.40.00 (1.001.0000.00 - Recursos Ordinários) para 29.01.04.122.0500.2.500.3.3.90.40.00 - (1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos). 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2018-SECOG - Mudança de dotação orçamentária 03/01/2022 03/01/2022 13/03/2022
Registros: 8 Total R$ 224.976,00
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
01020703/2022 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 01/02/2022 R$ 5.848,00
03011152/2022 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 03/01/2022 R$ 5.848,00
01120981/2021 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 01/12/2021 R$ 5.848,00
03110792/2021 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 03/11/2021 R$ 5.848,00
04100059/2021 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 04/10/2021 R$ 5.848,00
01090043/2021 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 01/09/2021 R$ 5.848,00
02080674/2021 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 02/08/2021 R$ 5.848,00
05070041/2021 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 05/07/2021 R$ 5.848,00
01060039/2021 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 01/06/2021 R$ 5.848,00
03050815/2021 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 03/05/2021 R$ 5.848,00
01040335/2021 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 01/04/2021 R$ 5.848,00
01030208/2021 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 01/03/2021 R$ 5.848,00
02020036/2021 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 02/02/2021 R$ 5.848,00
04010274/2021 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 04/01/2021 R$ 5.848,00
02120041/2020 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 02/12/2020 R$ 5.848,00
06110032/2020 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 06/11/2020 R$ 5.848,00
02100030/2020 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 02/10/2020 R$ 5.848,00
02090012/2020 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 02/09/2020 R$ 5.848,00
05080029/2020 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 05/08/2020 R$ 5.848,00
01070016/2020 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 01/07/2020 R$ 5.848,00
02060009/2020 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 02/06/2020 R$ 5.848,00
04050166/2020 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 04/05/2020 R$ 5.848,00
01040122/2020 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 01/04/2020 R$ 6.880,00
02030108/2020 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 02/03/2020 R$ 6.880,00
03020225/2020 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 03/02/2020 R$ 6.880,00
02010381/2020 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 02/01/2020 R$ 6.880,00
02120071/2019 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 02/12/2019 R$ 6.880,00
05110033/2019 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 05/11/2019 R$ 6.880,00
15100103/2019 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 15/10/2019 R$ 6.880,00
02090082/2019 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 02/09/2019 R$ 6.880,00
01080038/2019 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 01/08/2019 R$ 6.880,00
02070032/2019 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 02/07/2019 R$ 6.880,00
03060258/2019 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 03/06/2019 R$ 6.880,00
16050049/2019 SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA 16/05/2019 R$ 6.880,00
02040049/2019 SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO 02/04/2019 R$ 6.880,00
01030072/2019 SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO 01/03/2019 R$ 6.880,00
04020020/2019 SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO 04/02/2019 R$ 6.880,00
02010109/2019 SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO 02/01/2019 R$ 6.880,00
14120039/2018 SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO 14/12/2018 R$ 6.880,00
19110021/2018 SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO 19/11/2018 R$ 6.880,00
01110174/2018 SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO 01/11/2018 R$ 6.880,00
04090071/2018 SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO 04/09/2018 R$ 6.880,00
01080010/2018 SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO 01/08/2018 R$ 6.880,00
03070044/2018 SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO 03/07/2018 R$ 6.880,00
01060014/2018 SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO 01/06/2018 R$ 6.880,00
02050202/2018 SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO 02/05/2018 R$ 6.880,00
13040032/2018 SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO 13/04/2018 R$ 6.880,00
14030005/2018 SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO 14/03/2018 R$ 6.880,00
Registros: 48 Total R$ 307.536,00
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
007/2018-SECOGE Contrato Principal SECOG_2018_007-2018.pdf
1º Termo Aditivo Aditivo 1º Termo Aditivo.pdf
2º Termo Aditivo Aditivo 2º Termo Aditivo.pdf
3º Termo Aditivo Aditivo 3º Termo Aditivo.pdf
4º Termo Aditivo Aditivo 4º Termo Aditivo.pdf
5º aditivo.pdf Aditivo 5º aditivo.pdf
1º APOSTILAMENTO - 007_2018 - SEPLAG - S&S INFORMÁTICA.pdf Aditivo 1º APOSTILAMENTO - 007_2018 - SEPLAG - S&S INFORMÁTICA.pdf
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