insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
Número
007/2018-SECOG
Objeto
LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, CONSTANTE DE MÓDULOS OPERACIONAIS QUE DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE ATENDER AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E SUAS ALTERAÇÕES; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-LRF E TODA A LEGISLAÇÃO CORRELACIONADA; PORTARIAS E DECRETOS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL-STN COM LEGISLAÇÃO APLICADA AOS MUNICÍPIOS; LEI DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PERTINENTES, PARA ATENDER A DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Data Assinatura
13/03/2018
Data Publicação
13/03/2018
Data Inicial
13/03/2018
Data Final
13/03/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
35.055.771/0001-60
Valor Inicial
R$ 6.880,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE005/2018
Modalidade
Pregão
Data Homologação
07/02/2018
Valor Estimado
R$ 171.520,08
Valor Total
R$ 13.540,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018-SECOG, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VINCULADA A ESTE CONTRATO, PASSANDO A VALER, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101.04.122.0068.2260.33904000.1.001.0000.00 | 02/01/2019 | 02/01/2019 | 13/03/2019 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. | 12/03/2019 | 14/03/2019 | 13/03/2020 | R$ 82.560,00 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018-SECOG, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VINCULADA A ESTE CONTRATO, PASSANDO A VALER, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.01.04.122.0433.2.352.3.3.90.40.00 | 09/05/2019 | 01/05/2019 | 13/03/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando que a prorrogação visa assegurar a continuidade dos serviços prestados, tendo em vista a proximidade do término da vigência do contrato em questão; Considerando que esta Prefeitura não possui em seu quadro de servidores profissionais com atribuições técnicas e específicas para desenvolver os serviços citados; e Sistemas específico para determinado órgão. Sendo de extrema importância e essencial para dar continuidade aos processos vinculados as demais secretarias sendo um serviço necessário e contínuo. A não renovação, pode acarretar prejuízos aos demais usuários da Prefeitura Municipal e demais órgão. | 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL EM 12 (DOZE) MESES. | 10/03/2020 | 14/03/2020 | 13/03/2021 | R$ 82.560,00 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | Diante do exposto, considerando a emergência causada pela pandemia do Coronavírus (Covid19), sendo declarada situação emergencial por meio de Decreto Estadual e Municipal,por meio dos decretos nº 33.510/2020 e nº2.371/2020. O Decreto nº2409, de 21 de Abril de 2020, Requer que seja realizado em caráter de Urgência, a Supressão do valor Global do Contrato em 15%(quinze por cento), Tendo com fundamentação Legal, o Art.65, da Lei. 8.666/93, inciso II, "d" e 1º. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2018-SECOG SUPRESSÃO EM 15% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO | 06/05/2020 | 11/05/2020 | 13/03/2021 | R$ -10.320,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE GETÃO DE MARGEM AO MUNICIPIO DE SOBRAL, VISANDO FACILITAR O ACESSO DOS SERVIDORES AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO, TRATANDO-SE DE UMA ALTERAÇÃO QUALITATIVA NO ITEM 03 DO OBEJTO DO CONTRATO Nº 07/2018. | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2018 - ALTERAÇÃO QUALITATIVA NO ITEM 03 DO OBJETO DO CONTRATO. | 02/06/2020 | 02/06/2020 | 13/03/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | 1. Considerando que a prorrogação do presente contrato visa assegurar a continuidade dos serviços mencionados acima, necessários para o cumprimento dos serviços públicos essenciais prestados à população, que não podem ser paralisados, devendo ser sempre contínuo, pois a sua paralisação total ou até mesmo parcial pode acarretar prejuízos aos seus usuários; 2. Considerando que a Prefeitura Municipal de Sobral não possui em seu quadro de servidores profissionais com atribuições técnicas e específicas para desenvolver os serviços citados e sistema específico para determinado órgão, sendo de extrema importância e essencial para dar continuidade aos processos vinculados as demais secretarias sendo um serviço necessário e contínuo;3. Considerando, que a prestação de serviço de locação de Sistema Informatizado Integrado, constantes de módulos operacionais como: Módulo de Folha de Pagamento, Módulo de Controle de Patrimonial e Módulo de Publicações em Portal da Transparência Pública, atende obrigatoriamente ao disposto na legislação vigente estabelecida pela Lei Federal Nº 4.320/64 e suas alterações; Lei de Responsabilidade Fiscal LRF e toda a legislação correlacionada; Portarias e Decretos da Secretaria do Tesouro Nacional STN, com legislação aplicada aos municípios, bem como lei da Transparência Pública e Instruções Normativas dos órgãos de controle pertinentes, para atender as demandas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Sobral; 4. Considerando que a manutenção do Sistema Informatizado Integrado, se dá por conta da contratada, no que se diz respeito a reparar, corrigir, remover, reconstruir imediatamente. À suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados ou em desconformidade; | 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 007/2018 - PRORROGAÇÃO DE MAIS 12 (DOZE) MESES AO CONTRATO ORIGINAL | 12/03/2021 | 14/03/2021 | 13/03/2022 | R$ 70.176,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente apostilamento refere-se ao pedido de alteração da dotação orçamentária de 29.01.04.122.0433.2.352.3.3.90.40.00 (1.001.0000.00 - Recursos Ordinários) para 29.01.04.122.0500.2.500.3.3.90.40.00 - (1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos). | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2018-SECOG - Mudança de dotação orçamentária | 03/01/2022 | 03/01/2022 | 13/03/2022 | |
| Registros: 8 | Total R$ 224.976,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01020703/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/02/2022 | R$ 5.848,00 |
| 03011152/2022 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/01/2022 | R$ 5.848,00 |
| 01120981/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2021 | R$ 5.848,00 |
| 03110792/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/11/2021 | R$ 5.848,00 |
| 04100059/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/10/2021 | R$ 5.848,00 |
| 01090043/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/09/2021 | R$ 5.848,00 |
| 02080674/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/08/2021 | R$ 5.848,00 |
| 05070041/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/07/2021 | R$ 5.848,00 |
| 01060039/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/06/2021 | R$ 5.848,00 |
| 03050815/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/05/2021 | R$ 5.848,00 |
| 01040335/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2021 | R$ 5.848,00 |
| 01030208/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2021 | R$ 5.848,00 |
| 02020036/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/02/2021 | R$ 5.848,00 |
| 04010274/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/01/2021 | R$ 5.848,00 |
| 02120041/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/12/2020 | R$ 5.848,00 |
| 06110032/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 06/11/2020 | R$ 5.848,00 |
| 02100030/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/10/2020 | R$ 5.848,00 |
| 02090012/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/09/2020 | R$ 5.848,00 |
| 05080029/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/08/2020 | R$ 5.848,00 |
| 01070016/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2020 | R$ 5.848,00 |
| 02060009/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/06/2020 | R$ 5.848,00 |
| 04050166/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 04/05/2020 | R$ 5.848,00 |
| 01040122/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2020 | R$ 6.880,00 |
| 02030108/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/03/2020 | R$ 6.880,00 |
| 03020225/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/02/2020 | R$ 6.880,00 |
| 02010381/2020 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2020 | R$ 6.880,00 |
| 02120071/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/12/2019 | R$ 6.880,00 |
| 05110033/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/11/2019 | R$ 6.880,00 |
| 15100103/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 15/10/2019 | R$ 6.880,00 |
| 02090082/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/09/2019 | R$ 6.880,00 |
| 01080038/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2019 | R$ 6.880,00 |
| 02070032/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/07/2019 | R$ 6.880,00 |
| 03060258/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/06/2019 | R$ 6.880,00 |
| 16050049/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 16/05/2019 | R$ 6.880,00 |
| 02040049/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO | 02/04/2019 | R$ 6.880,00 |
| 01030072/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO | 01/03/2019 | R$ 6.880,00 |
| 04020020/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO | 04/02/2019 | R$ 6.880,00 |
| 02010109/2019 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO | 02/01/2019 | R$ 6.880,00 |
| 14120039/2018 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO | 14/12/2018 | R$ 6.880,00 |
| 19110021/2018 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO | 19/11/2018 | R$ 6.880,00 |
| 01110174/2018 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO | 01/11/2018 | R$ 6.880,00 |
| 04090071/2018 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO | 04/09/2018 | R$ 6.880,00 |
| 01080010/2018 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO | 01/08/2018 | R$ 6.880,00 |
| 03070044/2018 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO | 03/07/2018 | R$ 6.880,00 |
| 01060014/2018 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO | 01/06/2018 | R$ 6.880,00 |
| 02050202/2018 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO | 02/05/2018 | R$ 6.880,00 |
| 13040032/2018 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO | 13/04/2018 | R$ 6.880,00 |
| 14030005/2018 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO | 14/03/2018 | R$ 6.880,00 |
| Registros: 48 | Total R$ 307.536,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 007/2018-SECOGE | Contrato Principal | SECOG_2018_007-2018.pdf |
| 1º Termo Aditivo | Aditivo | 1º Termo Aditivo.pdf |
| 2º Termo Aditivo | Aditivo | 2º Termo Aditivo.pdf |
| 3º Termo Aditivo | Aditivo | 3º Termo Aditivo.pdf |
| 4º Termo Aditivo | Aditivo | 4º Termo Aditivo.pdf |
| 5º aditivo.pdf | Aditivo | 5º aditivo.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO - 007_2018 - SEPLAG - S&S INFORMÁTICA.pdf | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO - 007_2018 - SEPLAG - S&S INFORMÁTICA.pdf |
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