insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0069/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Município de Sobral/CE
Data Assinatura
15/04/2024
Data Publicação
15/04/2024
Data Inicial
15/04/2024
Data Final
14/04/2027
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
07.121.465/0001-40
Valor Inicial
R$ 34.283,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23024-SEPLAG
Modalidade
Pregão
Data Homologação
16/01/2024
Valor Estimado
R$ 83.275,71
Valor Total
R$ 83.275,71
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando a recomendação n° 001/2022 - CGM, expedida pela Controladoria Geral do Município, que recomenda as autoridades máximas dos órgãos e autarquias municipais que sejam designados servidores distintos para atuarem nas funções de gestor e fiscal de contrato. | Portaria n° 038/2025, que dispõe acerca da designação em servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal dos contratos que indica. | 27/02/2025 | 27/02/2025 | 14/04/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justifica-se a necessidade de renovação contratual pelos seguintes motivos: Continuidade dos serviços essenciais de segurança: A manutenção preventiva e corretiva dos extintores de incêndio é fundamental para garantir a segurança de pacientes, profissionais da saúde e visitantes, bem como a integridade do patrimônio público. Obrigatoriedade legal e normativa: Conforme previsto na Norma Regulamentadora NR 23 e nas diretrizes do Corpo de Bombeiros, é obrigatória a manutenção periódica dos equipamentos de combate a incêndio, sendo imprescindível manter o contrato vigente para assegurar o cumprimento das exigências legais. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n°0069/2024-SMS, proveniente do P233987/2023, da Ata de Registro de Preços nº 003/2024 - SEPLAG, decorrente da solicitação, conforme consta no processo nº P378464/2025. | 14/04/2025 | 15/04/2025 | 14/04/2026 | R$ 37.120,30 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária da Saúde do Município de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência justificar a necessidade solicitação de renovação ao contrato Nº 0069/2024-SMS, realizado sob amodalidade de PE23024-SEPLAG, Considerando a vigência do atual contrato de manutenção e recarga de extintores de incêndio nas unidades de saúde deste município até o dia 14/04/2026, justifica-se a necessidade de renovação contratual pelos seguintes motivos:Continuidade dos serviços essenciais de segurança: A manutenção preventiva e corretiva dos extintores de incêndio é fundamental para garantir a segurança de pacientes, profissionais da saúde e visitantes, bem como a integridade do patrimônio público. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0069/2024-SMS, referente ao Pregão Eletrônico n° 23024-SEPLAG, Ata de Registro de Preço nº 003/2024 - SEPLAG, no qual tem o objeto do Contrato a serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, paraatender as necessidades dos órgãos e entidades do Município de Sobral/CE. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P432554/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 24/02/2026 | 14/04/2026 | 14/04/2027 | R$ 37.120,30 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente justifica-se pois o mesmo precisa se adequar a programação anual de 2026 e contudo necessitando das novas dotações do ano de 2026 para darmos continuidade nos serviços prestados para a secretaria Municipal de Saúde de sobral e com isso garantindo o atendimento de excelência para apopulação. | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0069/2024-SMS, decorrente do PE23024-SEPLAG, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P433614/2026. | 07/04/2026 | 07/04/2026 | 14/04/2027 | |
| Registros: 4 | Total R$ 74.240,60 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 04020045/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2026 | R$ 397,91 |
| 04020039/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2026 | R$ 2.789,83 |
| 04020042/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2026 | R$ 14.372,54 |
| 04020040/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2026 | R$ 1.573,80 |
| 04020043/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2026 | R$ 3.140,27 |
| 29100097/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/10/2024 | R$ 1.101,66 |
| 20080001/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/08/2024 | R$ 1.646,74 |
| 14080012/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/08/2024 | R$ 5.282,92 |
| 13080012/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/08/2024 | R$ 6.941,28 |
| 12080045/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/08/2024 | R$ 701,17 |
| 09070030/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/07/2024 | R$ 3.140,27 |
| 08070089/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/07/2024 | R$ 6.469,14 |
| Registros: 12 | Total R$ 47.557,53 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2024_0069-2024. | Contrato Principal | SMS_2024_0069-2024.pdf |
| PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf | Aditivo | PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf |
| 1°_ADITIVO_SMS_2025_0069-2024..pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_SMS_2025_0069-2024..pdf |
| 2°_ADITIVO_2026_SMS_0069_2024.pdf | Aditivo | 2°_ADITIVO_2026_SMS_0069_2024.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0069_2024.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0069_2024.pdf |
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