insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0066/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da portaria Nº344 do Ministério da Saúde (CONTROLADOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA III - LISTA PADRONIZADA) destinados às unidades da Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
20/02/2020
Data Publicação
27/02/2020
Data Inicial
20/02/2020
Data Final
19/04/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
23.312.871/0001-46
Valor Inicial
R$ 29.780,25
library_books Licitação de Origem
Número
203/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
24/01/2020
Valor Estimado
R$ 357.349,20
Valor Total
R$ 223.971,20
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 66/2020 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 066/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 203/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P116433/2020. | 01/07/2020 | 01/07/2020 | 19/02/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138854/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 203/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 19 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Data Assinatura19/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº0066/2020-SMS, decorrente do P.E. nº 203/20199-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138854/2021.Que passará a conter as seguintes dotações:0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal;0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal. | 19/01/2021 | 19/01/2021 | 19/02/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 0066/2020-SMS | Aquisições de medicamentos da portaria Nº344 do Ministério da Saúde (CONTROLADOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA III - LISTA PADRONIZADA) destinados às unidades da Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde | 20/02/2021 | 20/02/2021 | 19/04/2021 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 26010002/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/01/2021 | R$ 4.320,00 |
| 25090003/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/09/2020 | R$ 2.700,00 |
| 01090025/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2020 | R$ 1.350,00 |
| 19060021/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/06/2020 | R$ 3.861,00 |
| 29040004/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/04/2020 | R$ 1.336,50 |
| 23030024/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 23/03/2020 | R$ 8.775,00 |
| Registros: 6 | Total R$ 22.342,50 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO066/2020 | Contrato Principal | EXEMPLARMED_CONT 0066-20_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS EXEMPLARMED - APOST-0066-2020.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS EXEMPLARMED - APOST-0066-2020.PDF |
| PORTARIA Nº 026 PE 203 2019.pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 026 PE 203 2019.pdf |
| ADITIVO DE PRAZO Nº 0066 2020 SMS EXEMPLARMED.pdf | Aditivo | ADITIVO DE PRAZO Nº 0066 2020 SMS EXEMPLARMED.pdf |
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