insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0058/2021-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da PORTARIA Nº344 do Ministério da Saúde (CONTROLADOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA II - LISTA PADRONIZADA), destinados às unidades da Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
08/03/2021
Data Publicação
08/03/2021
Data Inicial
08/03/2021
Data Final
07/03/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
01.722.296/0001-17
Valor Inicial
R$ 44.254,00
library_books Licitação de Origem
Número
201/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
09/03/2020
Valor Estimado
R$ 686.801,60
Valor Total
R$ 357.375,60
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº201/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente á Atenção Especializada: 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal; 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0058/2021SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 201/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: -Atenção Especializada 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal; 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal Conforme o processo nº P142488/2021. | 08/03/2021 | 08/03/2021 | 07/03/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela razão de em 2021 termos um novo farmacêutico, Sr. Delano de Sousa Aragão, ser atualmente o farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral | ALTERAÇÃO DO FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER O SR. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, QUE FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.LUIZ GALDINO DA COSTA FILHO. | 08/03/2021 | 08/03/2021 | 07/03/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180545/2022.), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos dos Pregões nº 0154/2019, nº 201/2019, nº 228/2019, P.E. nº 050/2020, P.E. nº 058/2020, P.P. nº 005/2020, P.P. nº 0010/2020, P.E. nº 002/2021, P.E. n° 041/2021- SMS. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. | 19/01/2022 | 19/01/2022 | 07/03/2022 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 0058.2021 | Contrato Principal | CO 0058 2021 SMS PANORAMA PE 201.2019_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO 0058 2021 SMS PANORAMA PE 201.2019.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO 0058 2021 SMS PANORAMA PE 201.2019.PDF |
| 1º APOSTILAMENTO 0058 2021 SMS PANORAMA PE 201.2019.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO 0058 2021 SMS PANORAMA PE 201.2019.PDF |
| PORTARIA 009-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 009-2022.pdf |
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