insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0054/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar III destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
09/02/2024
Data Publicação
09/02/2024
Data Inicial
09/02/2024
Data Final
08/02/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
10.782.385/0001-40
Valor Inicial
R$ 3.750,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22060-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
31/01/2023
Valor Estimado
R$ 340.773,00
Valor Total
R$ 118.262,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22060 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar III destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 08/02/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22060 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 2.478, de 29 de Maio de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicionalsuplementar, com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar III destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 30/08/2024 | 30/08/2024 | 08/02/2025 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2024_0054_2024- | Contrato Principal | SMS_2024_0054-2024..pdf |
| APOSTILAMENTO - P311840.2024.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - P311840.2024.pdf |
| APOSTILAMENTO - P334285.2024.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - P334285.2024.pdf |
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