insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número
005/26-FMAS
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DESTINADA AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS ARACATIAÇU, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU NESTA CIDADE DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
23/04/2026
Data Publicação
24/04/2026
Data Inicial
23/04/2026
Data Final
18/01/2027
Fornecedor CPF/CNPJ
35.764.462/0001-60
Valor Inicial
R$ 807.175,00
library_books Licitação de Origem
Número
CP25001-SEDHAS
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
10/04/2026
Valor Estimado
R$ 1.076.233,34
Valor Total
R$ 807.175,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Alteração de endereço , 136, I da Lei 14.133/2021 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização do endereço da sede da CONTRATADA,passando a constar: Endereço anterior: Avenida Cel. Francisco Cavalcante, nº 419, Centro, Ubajara/CE, CEP 62.350-000. Novo endereço: Rua Maestro Quincas Bezerril, nº 134, Apto. 203, Centro, Tianguá/CE, CEP 62.320-089. | 29/07/2026 | 29/07/2026 | 18/01/2027 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | O acréscimo objeto deste Termo Aditivo decorre da necessidade de assegurar a continuidade da execução da obra de construção do Centro de Referência da Assistência Social CRAS Aracatiaçu, considerando a indispensabilidade dos serviços para a conclusão do empreendimento e para a adequada entrega da unidade à população. A manutenção da execução contratual mostra-se necessária para evitar a paralisação da obra, o comprometimento do cronograma físico-financeiro e eventual majoração dos custos administrativos e operacionais decorrentes de uma interrupção, além de assegurar a continuidade das ações destinadas à implantação do equipamento público socioassistencial. O acréscimo permanece vinculado ao objeto originalmente contratado, não implicando alteração de sua natureza ou finalidade, destinando-se exclusivamente à execução dos serviços e quantitativos necessários à adequada conclusão do empreendimento, conforme documentação técnica e administrativa constante dos autos. | O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo do valor do Contrato nº 005/2026 SEDHAS, celebrado entre o Município de Sobral, por intermédio da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social SEDHAS, e a empresa SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA., cujo objeto consiste na continuidade da construção do Centro de Referência da Assistência Social CRAS Aracatiaçu, localizado no distrito de Aracatiaçu, no Município de Sobral/CE, destinado ao atendimento das demandas socioassistenciais da respectiva região. | 24/08/2026 | 24/08/2026 | 18/01/2027 | R$ 181.856,50 |
| Registros: 2 | Total R$ 181.856,50 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01060077/2026 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/06/2026 | R$ 807.175,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 807.175,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO 005/2026 | Contrato Principal | Contrato 0052026-SEDHAS.pdf |
| apostilamento_01.2026_assinado.pdf | Aditivo | apostilamento_01.2026_assinado.pdf |
| aditivo_05.26_assinado_assinado_assinado.pdf | Aditivo | aditivo_05.26_assinado_assinado_assinado.pdf |
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