insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0046/2023-SME
Objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS PERECIVEIS ATRAVÉS DSA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Data Assinatura
13/04/2023
Data Publicação
17/04/2023
Data Inicial
13/04/2023
Data Final
23/01/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
46.745.126/0001-96
Valor Inicial
R$ 373.470,00
library_books Licitação de Origem
Número
CHP23001-SME
Modalidade
Chamada Pública
Data Homologação
24/03/2023
Valor Estimado
R$ 4.293.260,00
Valor Total
R$ 4.293.260,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Rescisão do Contrato | CONFORME PROCESSO NºÊ P290438/2024 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N° 0046/2023 - SME - CLÁUSULA PRIMEIRA Pelo presente instrumento, fica rescindido unilateralmente, a partir de 23 de janeiro de 2024, o Contrato nº 0046/2023 - SME, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Sobral. Pelo prazo de 12 (doze) meses, oriundo da Chamada Pública nº CH23001 - SME. | 23/01/2024 | 23/01/2024 | 23/01/2024 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 27090010/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 27/09/2023 | R$ 9.495,00 |
| 30080003/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 30/08/2023 | R$ 5.697,00 |
| 04070009/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/07/2023 | R$ 5.697,00 |
| 06060062/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 06/06/2023 | R$ 5.697,00 |
| 03050017/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/05/2023 | R$ 4.563,93 |
| 03050018/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/05/2023 | R$ 1.266,00 |
| 03050016/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/05/2023 | R$ 9.298,77 |
| Registros: 7 | Total R$ 41.714,70 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 0046/2023 - SME | Contrato Principal | CONTRATO N° 0046 - 2023 - SME.pdf |
| TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0046-2023 (2).pdf | Aditivo | TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0046-2023 (2).pdf |
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