insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0046/2020-SAUDE
Objeto
Contratação de empresa especializada para executar serviços de obra para Reforma e Ampliação do Apoio ao CSF de São José do Torto, na localidade de Beira do Rio
Data Assinatura
18/02/2020
Data Publicação
18/02/2020
Data Inicial
31/07/2020
Data Final
25/02/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
29.276.312/0001-04
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
066/2019-SMS
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
03/12/2019
Valor Estimado
R$ 91.405,92
Valor Total
R$ 61.059,73
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A gerente da Célula de Planejamento e Projetos vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade alterar o nome da gestor/fiscal do Contrato nº 0046/2020 - SMS que tem como finalidade execução da obra de construção de um Centro de Saúde da Família no bairro Sinhá Saboía. Ocorre que no contrato consta como gestor/fiscal a senhora Aline Rebouças de Albuquerque, gerente da Célula de Planejamento e Projetos, porém de acordo com competências de cada serviço da Secretaria Municipal da Saúde publicada por meio do Decreto nº 2346 de 07 de fevereiro de 2020, cabe a Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos o acompanhamentos das obras, medições e pagamentos. Portanto a gestora/fiscal de todos os contratos de obras da SMS deve passar a ser a senhora Valdenice Rodrigues Mourão. | ONDE SE LÊ: CLÁUSULA NONA - DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO 9.1.1. Para o acompanhamento de que trata o subitem anterior, compete ao GESTOR/FISCAL na pessoa da Sra. Aline Rebouças de Albuquerque, Gerente da Célula de Planejamento e Projetos da Secretaria Municipal da Saúde e por um Engenheiro da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, entre outras atribuições: planejar, coordenar e solicitar da CONTRATADA e seus prepostos, ou obter do CONTRATANTE, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento da execução do objeto licitado e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentos escritos que comprovem as solicitações de providências; LEIA-SE: CLÁUSULA NONA - DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO 9.1.1. Para o acompanhamento de que trata o subitem anterior, compete ao GESTOR/FISCAL na pessoa da Sra. VALDENICE RODRIGUES MOURÃO, Gerente da Célula de Infraestrutura da Secretaria Municipal da Saúde e por um Engenheiro da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, entre outras atribuições: planejar, coordenar e solicitar da CONTRATADA e seus prepostos, ou obter do CONTRATANTE, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento da execução do objeto licitado e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentos escritos que comprovem as solicitações de providências | 01/09/2020 | 01/09/2020 | 27/11/2020 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A presente contratação tem por finalidade melhorar os atendimentos prestados, garantindo política pública de saúde de qualidade, respeitando as diretrizes e princípios do SUS (Sistema Único de Saúde), cumprindo, dessa forma, o Eixo de Diretrizes Estratégicas de Gestão da Saúde, diretriz 05, objetivo 01, meta 04 estabelecidas no Plano Municipal de Saúde 2018/2021, aprovado no dia 06 de abril de 2017 no Conselho Municipal da Saúde através da Resolução n° 003/2017 CMSS. Observa-se que o Plano Municipal da Saúde é um instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para o período de quatro anos, explicitando os compromissos do governo para o setor saúde e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera (vide art. 3 da Portaria n° 2.135/2013 do Ministério da Saúde). O aditivo de prazo por mais 90 (noventa) dias de execução e vigência justifica-se pela necessidade de aditivar serviços ao orçamento inicialmente contratado, tendo em vista que, alguns serviços que constam no orçamento contratual não condizem com a real necessidade da obra. Com isso, é necessário fazer um replanilhamento para adequar tanto esses serviços quanto o aumento das quantidades iniciais. | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N0046/2020-SMS | 26/10/2020 | 28/11/2020 | 25/02/2021 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A presente contratação tem por finalidade ampliação e reforma do Apoio ao Centro de Saúde da Família São José do Torto, na localidade de Beira do Rio, neste município, cumprindo, dessa forma, o Eixo de Diretrizes Estratégicas de Gestão da Saúde, diretriz 05, objetivo 01, meta 04 estabelecidas no Plano Municipal de Saúde 2018/2021, aprovado no dia 06 de abril de 2017 no Conselho Municipal da Saúde através da Resolução n° 003/2017 CMSS. Observa-se que o Plano Municipal da Saúde é um instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para o período de quatro anos, explicitando os compromissos do governo para o setor saúde e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera (vide art. 3 da Portaria n° 2.135/2013 do Ministério da Saúde). O aditivo de valor justifica-se pela necessidade de aditivar serviços ao orçamento inicialmente contratado, tendo em vista que, alguns serviços que constam no orçamento contratual não condizem com a real necessidade da obra. Com isso, foi necessário fazer um replanilhamento para adequar tanto esses serviços quanto o aumento das quantidades iniciais. Pelo exposto, requer que seja realizado aditivo no valor de R$ 5.736,02 (Cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e dois centavos) a ser pago com recurso municipal. | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº0046/2020 | 05/11/2020 | 05/11/2020 | 25/02/2021 | R$ 5.736,02 |
| Registros: 3 | Total R$ 5.736,02 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 11110016/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/11/2020 | R$ 5.736,02 |
| 11110040/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/11/2020 | R$ 1.059,73 |
| 19080043/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/08/2020 | R$ 60.000,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 66.795,75 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0046/2020 | Contrato Principal | Contrato 0046_2020.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0046-2020..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0046-2020..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2020_0046-2020.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2020_0046-2020.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2020_0046-2020.pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2020_0046-2020.pdf |
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