insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE TRÂNSITO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO TRÂNSITO
Número
004/2024-SETRAN
Objeto
Adesão à Ata de Registro de Preço objetivando a contratação de serviço de locação de veículos, para atender as demandas da Secretaria do Trânsito e Transportes.
Data Assinatura
12/08/2024
Data Publicação
12/08/2024
Data Inicial
12/08/2024
Data Final
11/08/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
27.595.780/0001-16
Valor Inicial
R$ 147.434,64
library_books Licitação de Origem
Número
AD24001-SETRAN
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
26/06/2024
Valor Estimado
R$ 147.434,64
Valor Total
R$ 147.434,64
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista a necessidade de mudança da dotação orçamentária para 26.122.0454.2.624.0000 3.3.90.39.00.1.752.0000.00, nome do órgão passa a ser Secretaria de Transportes, fiscal e gestor do contrato, passando a serem consideradas, a partir desta data, as cláusulas e condições a seguir expressas. | Pelo presente termo, o Município de Sobral, através de sua Prefeitura, situada à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, Sobral/CE, com CNPJ de nº 07.598.634/0001-37, neste ato, por intermédio da SECRETARIA DE TRANSPORTE, com sede na cidade Sobral, Estado do Ceará, situada à Rua Maria Conceição Pontes de Azevedo, s/n, Bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, representada por seu Secretário, o Sr. JOSÉ VYTAL ARRUDA LINHARES, residente e domiciliado neste Município, e a EMPRESA CS FROTAS S/A, com sede na Av. Saraiva, sala 08 Vila Cintra, Mogi das Cruzes SP, CEP 08745-900, inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16, representada neste ato por JOÃO BOSCO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº MG7.592.374-SSP/MG, e do CPF nº 043.780.526-36, e PAULO ROBERTO TEIXEIRA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Carteira de Identidade nº M7778614-SSP/MG, e do CPF nº 042.607.376-27, acordam em apostilar o Contrato nº 004/2024 SETRANSP, cujo objeto O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (AUTOMÓVEL, CAMINHÃO E MOTOCICLETAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL. | 20/03/2025 | 20/03/2025 | 11/08/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | tendo em vista a necessidade de mudança da dotação orçamentária e do nome do órgão, mudança de gestor e fiscal do contrato e do nome de representante do contrato | Pelo presente termo, o Município de Sobral, através de sua Prefeitura, situada à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, Sobral/CE, com CNPJ de nº 07.598.634/0001-37, neste ato, por intermédio da Secretaria de TRANSPORTE, com sede na cidade Sobral, Estado do Ceará, situada à Rua Maria Conceição Pontes de Azevedo, s/n, Bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, representada por seu Secretário, o Sr. JOSÉ VYTAL ARRUDA LINHARES , residente e domiciliado neste Município, e a EMPRESA MB5 COPIAS E IMPRESSOS EIRELI - ME, com sede na Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 376 Bairro Dom Expedito, Sobral CE, CEP 620150-225, Fone: (88) 3611-3082, com e-mail: copias.e.cores@hotmail.com, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.145.556/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. GEISA MARTINS BRITO, inscrita sob CPF sob nº 040.150.273-29 e RG nº 2004031026587 SSP/CE, residente e domiciliado em Sobral -CE, acordam em apostilar o Contrato nº 001/2024 SETRANSP, cujo objeto CONTITUI AQUISIÇÃO DE BILHETES ÚNICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TRANSPORTE PÚBLICO DE SOBRAL - TRANSOL | 01/04/2025 | 01/04/2025 | 11/08/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente termo de sub-rogação tem como fundamento os artigos 346 a 351 da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002- Código Civil. | Por este termo de SUB-ROGAÇÂO, a SUB-ROGANTE, Secretaria dos transportes, transfere para a SUB-ROGADA, Secretaria de Trânsito SETRAN, todos os direitos, deveres e obrigações do contrato 004/2024 SETRANSP, celebrado pela ora SUB-ROGANTE, a Secretaria de Trânsito, ora SUB-ROGADA, cujo objeto é o registro de preço para contratação de serviços de locação de veículos (automóvel, caminhão e motocicletas) para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Município de Sobral. | 05/05/2025 | 09/05/2025 | 11/08/2025 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01040506/2025 | SECRETARIA DE TRANSPORTE | 01/04/2025 | R$ 12.286,22 |
| 05030490/2025 | SECRETARIA DE TRANSPORTE | 05/03/2025 | R$ 12.286,22 |
| 05030327/2025 | SECRETARIA DE TRANSPORTE | 05/03/2025 | R$ 12.286,22 |
| 03020469/2025 | SECRETARIA DE TRANSPORTE | 03/02/2025 | R$ 12.286,22 |
| 08110014/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 08/11/2024 | R$ 12.286,22 |
| 01110014/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/11/2024 | R$ 12.286,22 |
| 02090007/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 02/09/2024 | R$ 6.935,77 |
| Registros: 7 | Total R$ 80.653,09 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Contrato nº 004.2024 | Contrato Principal | Contrato nº 004.2024 - SETRAN (CS Frotas).pdf |
| Publicação | Contrato Principal | DOM 1877 de 12-08-2024.cdr.pdf |
| CS BRASIL.pdf | Aditivo | CS BRASIL.pdf |
| ACE Scanner_2025_04_29 (1) (1).pdf | Aditivo | ACE Scanner_2025_04_29 (1) (1).pdf |
| SUB ROGAÇÃO E DOM.pdf | Aditivo | SUB ROGAÇÃO E DOM.pdf |
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