insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Número
004/2020-GABP
Objeto
Contratação dos serviços de locação de veículos, através de diária sob demanda, com o intuito de contratarmos, nos termos, condições e especificações contidas na aludida ata, tendo em vista atender às necessidades deste órgão.
Data Assinatura
03/08/2020
Data Publicação
25/08/2020
Data Inicial
03/08/2020
Data Final
02/08/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
03.977.401/0001-94
Valor Inicial
R$ 213.120,00
library_books Licitação de Origem
Número
AD022/20-GABP
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
29/07/2020
Valor Estimado
R$ 213.120,00
Valor Total
R$ 213.120,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Por este Termo de SUB-ROGAÇÃO, o SUB-ROGANTE, Gabinete do Prefeito, transfere para a SUB-ROGADA, Secretaria do Planejamento e Gestão, todos os direitos, deveres e obrigações do Contrato n° 004/2020, celebrado pelo SUB-ROGANTE e a empresa CASABLANCA RENT A CAR LTDA, cujo objeto consiste no registro de preços para contratação dos serviços de locação de veículos, através de diária sob demanda, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência, o qual passa a fazer parte do presente contrato, e na proposta da empresa CONTRATADA. A presente sub-rogação tem como fundamento as disposições da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, os artigos 346 a 351 da Lei Federal n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Código Civil e a Lei n° 1.607, de 02 de fevereiro de 2017 e suas alterações. | 1º TERMO DE ADITIVO DE SUB- ROGAÇÃO AO CONTRATO 004/2020-GABP | 01/03/2021 | 01/03/2021 | 02/08/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | 1.Considerando que a referida contratação de locação de veículos, tem por finalidade atender às demandas administrativas dos órgãos/entidades da Prefeitura de Sobral, considerando que a quantidade de veículos oficiais disponíveis para execução dos serviços públicos atualmente é insuficiente. Ademais, a execução e a fiscalização desses serviços requerem o emprego contínuo de veículos de tipos e categorias especificas para o deslocamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual de pessoas/servidores, em atendimento às diversas ações e projetos realizados por meio de eventos de integração, conscientização e capacitação de servidores e terceiros, divulgação, representação, dentre outras;2.Considerando que a empresa CASABLANCA RENT A CAR, manifestou interesse em renovar o contrato por mais 12 meses, conforme declaração de anuência, não requerendo correção do valor, mantendo os serviços prestados, atendendo assim, as necessidades do município de Sobral, através da Secretaria do Planejamento e Gestão. Vale ressaltar que o valor do serviço se encontra acessível e abaixo da média de mercado, podendo ser comprovado através da busca de preços mediante propostas de outras empresas que oferecem o referido serviço, prezando assim, pelo princípio da economicidade;3.Considerando que o objeto do referido contrato trata de um serviço de natureza continuada, com previsão legal e contratual para prorrogação de seu prazo, fundamentado no inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93:Artigo 57:II à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998). | 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 004/2020-GAB - PRORROGAÇÃO ORIGINAL DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. | 02/08/2021 | 03/08/2021 | 02/08/2022 | R$ 213.120,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 213.120,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03110794/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/11/2021 | R$ 23.920,00 |
| 03110794/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/11/2021 | R$ 13.104,00 |
| 13100048/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 13/10/2021 | R$ 17.472,00 |
| 01090036/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/09/2021 | R$ 10.920,00 |
| 02080678/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/08/2021 | R$ 10.920,00 |
| 05070035/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/07/2021 | R$ 17.472,00 |
| 01060049/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/06/2021 | R$ 17.472,00 |
| 03050836/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/05/2021 | R$ 17.472,00 |
| 01040346/2021 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2021 | R$ 17.472,00 |
| Registros: 9 | Total R$ 146.224,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO 004 2020 GABPREF | Contrato Principal | CONTRATO 004 2020 GABPREF - CASABLANCA RENT A CAR.pdf |
| DOM 1028 de 24-03-2021.cdr.pdf | Aditivo | DOM 1028 de 24-03-2021.cdr.pdf |
| 2º Termo de Aditivo_004_2020.pdf | Aditivo | 2º Termo de Aditivo_004_2020.pdf |
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