insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0039/2025-SMS
Objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
13/02/2025
Data Publicação
25/02/2025
Data Inicial
11/03/2025
Data Final
11/03/2026
Fornecedor CPF/CNPJ
43.231.355/0001-02
Valor Inicial
R$ 26.847,50
library_books Licitação de Origem
Número
PE24006-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
20/01/2025
Valor Estimado
R$ 1.407.343,20
Valor Total
R$ 851.945,52
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao SUPERÁVIT de 2025, justifica-se pela a Lei nº 2533, de 21 de novembro de 2024, que estimareceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 no que dispõe no seu artigo 6º e pelo respaldo da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizando a abrir créditos adicionaissuplementares. | Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde. | 26/05/2025 | 26/05/2025 | 11/03/2026 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Vimos por meio deste, JUSTIFICAR a necessidade de aditivo de valor de 25% referente ao item 14 (LORATADINA, 10 MG.) do Contrato n° 0039/2025-SMS - PE 24006, firmado com a empresa MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 43.231.355/0001-02, que tem por objeto, Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde. Se faz necessário o aditivo de valor devido ao aumento significativo e imprevisível na demanda deste item. Diante desse cenário, a ampliação na aquisição e distribuição dos medicamentos se faz imprescindível para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento à população, bem como para evitar o desabastecimento da rede municipal de saúde. Visando assegurar a continuidade e a qualidade no atendimento à população assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), solicitamos aditivo de 25,00% referente ao item 14 do contrato em vigor. | O presente termo de aditivo tem por objeto o incremento de R$ 5.337,50 (cinco mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) ao valor global do CONTRATO N° 0039/2025-SMS, decorrente da solicitação, conforme consta no processo nº P403343/2025. | 29/09/2025 | 29/09/2025 | 11/03/2026 | R$ 5.337,50 |
| Registros: 2 | Total R$ 5.337,50 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 08080069/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/08/2025 | R$ 5.400,00 |
| 29050021/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/05/2025 | R$ 5.310,00 |
| 13030009/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/03/2025 | R$ 5.400,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 16.110,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0039-2025-SMS_MEDICINALE_PE24006 | Contrato Principal | SMS_2025_0039-2025-SMS_MEDICINALE_PE24006.pdf |
| 1º-APOSTILAMENTO_SMS_2025_PE_24006.pdf | Aditivo | 1º-APOSTILAMENTO_SMS_2025_PE_24006.pdf |
| 1°_ADITIVO_MEDICINALE_0039_2025.pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_MEDICINALE_0039_2025_.pdf |
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