insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0038/2025-SMS
Objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
24/02/2025
Data Publicação
07/03/2025
Data Inicial
20/03/2025
Data Final
20/03/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
35.753.111/0001-53
Valor Inicial
R$ 127.800,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE24006-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
20/01/2025
Valor Estimado
R$ 1.407.343,20
Valor Total
R$ 851.945,52
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao SUPERÁVIT de 2025, justifica-se pela a Lei nº 2533, de 21 de novembro de 2024, que estimareceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 no que dispõe no seu artigo 6º e pelo respaldo da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizando a abrir créditos adicionaissuplementares. | Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 26/05/2025 | 26/05/2025 | 20/03/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento do planejamento orçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por centros de custos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execuçãoorçamentária, sem alteração do objeto contratual pactuado. Ressaltamos que o apostilamento ora solicitado tem caráter exclusivamente orçamentário,mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, em estrita observância às diretrizes, objetivos e programas estabelecidos no PPA. | Constitui objeto do presente Termo Apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos Contratos Nº 0035/2025-SMS, Nº 0037/2025-SMS, Nº 0038/2025-SMS e Nº 0039/2025-SMS, decorrente da Pregão Eletrônico n° 24006-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P432616/2026. | 11/03/2026 | 11/03/2026 | 20/03/2026 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 04020024/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2026 | R$ 38.340,00 |
| 08080079/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/08/2025 | R$ 34.506,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 72.846,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0038-2025-SMS_NORD_PE24006 | Contrato Principal | SMS_2025_0038-2025-SMS_NORD_PE24006.pdf |
| 1º-APOSTILAMENTO_SMS_2025_PE_24006.pdf | Aditivo | 1º-APOSTILAMENTO_SMS_2025_PE_24006.pdf |
| GESTOR_FISCAL_CAF_2025_ | Apostilamento | GESTOR_FISCAL_CAF_NOVEMBRO_2025.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_2026_N°0035, 38, 39-2025; 3°_APOST._N°0037.2025-SMS..pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_2026_N°0035, 38, 39-2025; 3°_APOST._N°0037.2025-SMS..pdf |
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