insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0038/2025-SMS
Objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
24/02/2025
Data Publicação
07/03/2025
Data Inicial
20/03/2025
Data Final
20/05/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
35.753.111/0001-53
Valor Inicial
R$ 127.800,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE24006-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
20/01/2025
Valor Estimado
R$ 1.407.343,20
Valor Total
R$ 851.945,52
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao SUPERÁVIT de 2025, justifica-se pela a Lei nº 2533, de 21 de novembro de 2024, que estimareceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 no que dispõe no seu artigo 6º e pelo respaldo da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizando a abrir créditos adicionaissuplementares. | Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 26/05/2025 | 26/05/2025 | 20/03/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento do planejamento orçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por centros de custos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execuçãoorçamentária, sem alteração do objeto contratual pactuado. Ressaltamos que o apostilamento ora solicitado tem caráter exclusivamente orçamentário,mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, em estrita observância às diretrizes, objetivos e programas estabelecidos no PPA. | Constitui objeto do presente Termo Apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos Contratos Nº 0035/2025-SMS, Nº 0037/2025-SMS, Nº 0038/2025-SMS e Nº 0039/2025-SMS, decorrente da Pregão Eletrônico n° 24006-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P432616/2026. | 11/03/2026 | 11/03/2026 | 20/03/2026 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Coordenação da Assistência Farmacêutica, enquanto Gestora do Contrato nº 0038/2025-SMS, celebrado com a empresa NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.520.829/0001-40, com fundamento na Cláusula Quarta Da Vigência e Prorrogação, bem como nos arts. 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de ADITIVO DE PRAZO do referido contrato, por mais 02 (dois) meses, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas, admitindo-se sua prorrogação desde que demonstrada a vantajosidade para a Administração e mantidas as condições inicialmente pactuadas, conforme dispõe a legislação vigente.Considerando a necessidade de assegurar a plena execução do objeto contratual, verifica-se que a entrega da mercadoria não ocorrerá dentro do prazo inicialmente estabelecido, demandando a prorrogação do prazo para viabilizar o cumprimento integral das obrigações assumidas.Ressalta-se que os itens contratados estão sendo transportados de outro estado da federação, implicando em percurso de longa distância até o Estado do Ceará, o que tem ocasionado atrasos logísticos alheios à vontade das partes. Tais circunstâncias impactam diretamente no cronograma de entrega, inviabilizando o cumprimento do prazo originalmente pactuado. | O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 0038/2025-SMS, oriundo do Pregão Eletrônico n° PE24006-SMS, Ata de Registro de Preços n° 004/2025-SMS, cujo objeto do contrato consiste em aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde. A prorrogação ora formalizada decorre de solicitação devidamente instruída no Processo Administrativo nº P441095/2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. | 19/03/2026 | 20/03/2026 | 20/05/2026 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 04020024/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2026 | R$ 38.340,00 |
| 08080079/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/08/2025 | R$ 34.506,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 72.846,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0038-2025-SMS_NORD_PE24006 | Contrato Principal | SMS_2025_0038-2025-SMS_NORD_PE24006.pdf |
| 1º-APOSTILAMENTO_SMS_2025_PE_24006.pdf | Aditivo | 1º-APOSTILAMENTO_SMS_2025_PE_24006.pdf |
| GESTOR_FISCAL_CAF_2025_ | Apostilamento | GESTOR_FISCAL_CAF_NOVEMBRO_2025.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_2026_N°0035, 38, 39-2025; 3°_APOST._N°0037.2025-SMS..pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_2026_N°0035, 38, 39-2025; 3°_APOST._N°0037.2025-SMS..pdf |
| 1°_ADITIVO_2026_SMS_0038_2025_ass.PDF | Aditivo | 1°_ADITIVO_2026_SMS_0038_2025_ass.PDF |
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