insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0038/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e produção de higienização III, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE
Data Assinatura
26/01/2024
Data Publicação
26/01/2024
Data Inicial
26/01/2024
Data Final
25/01/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
13.150.780/0001-06
Valor Inicial
R$ 83.195,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22031-SEPLAG
Modalidade
Pregão
Data Homologação
26/04/2023
Valor Estimado
R$ 1.082.987,55
Valor Total
R$ 390.060,32
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito eacatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para exclusão dasdotações orçamentárias informadas nos contratos abaixo, registro de Preço para futuras e eventuaisaquisições de material de limpeza e produção de higienização III para atender as necessidades dosórgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE. Conforme as especificações e quantitativosprevistos no Termo de Referência. A presente solicitação de Apostilamento nos contratos do PregãoEletrônico 22031 - SEPLAG das seguintes empresas:COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA Contrato 0039/2024-SMSKILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - Contrato 0038/2024 SMSPROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Contrato - 0040/2024 - SMSA exclusão destas dotações orçamentárias faz-se necessária para um ajuste nas dotaçõestendo em vista que as mesmas são referentes ao exercício 2023. A necessidade de fazer a alteraçãoda dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima dos referidos contratos, onde faz mençãoaos recursos orçamentários:Deve excluir0701.10.301.0073.2418.33903000.16020000000701.10.302.0073.2384.33903000.16020000000701.10.305.0074.2307.33903000.1659000000 | 1.1. Constitui objeto do presente termo a EXCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA presente nos Contratos nº 0038/2024-SMS, 0039/2024-SMS, 0040/2024-SMS, decorrente da P.E. Nº 22031 - SEPLAG, A.R.P. nº 007/2023, e seus anexos, conforme o processo nº P296954/2024. | 13/03/2024 | 13/03/2024 | 25/01/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A inclusão desta dotação orçamentária faz-se necessária para um ajuste nas dotações tendo em vista a Lei nº 2448, de 14 de março de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamentofiscal do Município crédito adicional suplementar por superávit financeiro. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos CONTRATOS N° 0038/2024-SMS; N° 0039/2024-SMS; N° 0040/2024-SMS, decorrente do P.E. nº22031-SEPLAG, e seus anexos, conforme o processo nº P313940/2024. | 12/06/2024 | 12/06/2024 | 25/01/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, a necessidade da atualização do sistema organizacional interno e dos ajustes nos contratos sob gestão da coordenadoria administrativa destasecretaria. | Acordam em apostilar os Contratos decorrentes da Pregão Eletrônico n° 22031-SEPLAG. | 22/07/2024 | 22/07/2024 | 25/01/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A inclusão das dotações orçamentárias faz-se necessária para um ajuste nas dotações tendo em vista a Lei nº 2.478, de 29 de maio de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamentofiscal do Município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos CONTRATOS do P.E. nº 22031-SEPLAG, e seus anexos, conforme o processo nº P327934/2024. | 23/07/2024 | 23/07/2024 | 25/01/2025 | |
| Registros: 4 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 09100041/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/10/2024 | R$ 1.352,00 |
| 09100055/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/10/2024 | R$ 4.441,00 |
| 08100019/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/10/2024 | R$ 3.089,00 |
| 03070040/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2024 | R$ 3.042,00 |
| 03070030/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2024 | R$ 2.028,00 |
| 15050076/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/05/2024 | R$ 1.352,00 |
| 03040021/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2024 | R$ 3.042,00 |
| 01040355/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/04/2024 | R$ 1.690,00 |
| 01030823/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 1.352,00 |
| 01030794/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 3.042,00 |
| Registros: 10 | Total R$ 24.430,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2024_0038-2024. | Contrato Principal | SMS_2024_0038-2024..pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_PE 22031..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_PE 22031..pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0038-2023. | Apostilamento | APOSTILAMENTO - P313940.2024.pdf |
| 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0038-2024-SMS.pdf | Aditivo | 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0038-2024-SMS.pdf |
| 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0038-2024.pdf | Aditivo | 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0038-2024.pdf |
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