insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0037/2021-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de ambulância de transporte tipo ?B?, sem contratação de motorista, sem combustível, quilometragem livre, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças quando necessário, para atender as demandas da SMS.
Data Assinatura
19/02/2021
Data Publicação
19/02/2021
Data Inicial
19/02/2021
Data Final
18/04/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
10.957.463/0001-08
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE105/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
10/11/2020
Valor Estimado
R$ 4.391.400,00
Valor Total
R$ 2.198.400,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Essa necessidade se dá em razão da finalidade de adequar o contrato a disponibilidade orçamentaria da Secretaria Municipal da Saúde | INCLUSÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 22/12/2021 | 22/12/2021 | 18/02/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos contratos da secretaria municipal da saúde de sobral, justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022. | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do P.E. nº 105/2020; P.E. nº 002/2019, AD. 010/21-SMS, P.E. 079/2020, P.E. Nº 037/2021, P.E. Nº 096/2020. | 01/02/2022 | 01/02/2022 | 18/02/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | 1.Com nossos cordiais cumprimentos, vimos, por meio deste, solicitar-lhe as devidas providências para a renovação do contrato nº 037/2021, celebrado entre a empresa UNISOS Emergências Médicas LTDA e a Secretaria Municipal da Saúde para a locação 02 (duas) ambulâncias.2.Ressalto que a vigência do contrato supracitado se estenderá até o dia 18 de fevereiro de 2022.3.Sem mais para o momento, agradecemos antecipadamente e permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação e Inclusão de cláusula com índice de reajuste anual ao Contrato n° 0037/2021-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico nº 105/2020, conforme processo nº P180284/2022. | 18/02/2022 | 19/02/2022 | 18/02/2023 | R$ 219.840,00 |
| Realinhamento | 1.Com nossos cordiais cumprimentos, vimos, por meio deste, solicitar-lhe as devidas providências para a renovação do contrato nº 037/2021, celebrado entre a empresa UNISOS Emergências Médicas LTDA e a Secretaria Municipal da Saúde para a locação 02 (duas) ambulâncias.2.Ressalto que a vigência do contrato supracitado se estenderá até o dia 18 de fevereiro de 2022.3.Sem mais para o momento, agradecemos antecipadamente e permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação e Inclusão de cláusula com índice de reajuste anual ao Contrato n° 0037/2021-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico nº 105/2020, conforme processo nº P180284/2022.CLÁUSULA SEGUNDA DO REAJUSTEO valor contratado será reajustado e corrigido monetariamente a cada período de 12 (doze) meses, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) IBGE ou outro índice que o substituir em caso de sua extinção. Passando a vigorar a nova planilha orçamentária, reajustada, para o subsequente período de 12 (doze) meses. | 18/02/2022 | 19/02/2022 | 18/02/2023 | R$ 22.818,12 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao contrato Nº 0037/2020 SMS, justifica-se pelo superávit financeiro:Dotação a incluir 0037/2021 Uni Sos Emergências Médicas 0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0037/2021-SMS, decorrente do processo de nº P208178/2022, a Ata de Registro de Preços Nº 007/2021, referente ao Processo P141503/2021, Pregão Eletrônico 105/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000, conforme o processo nº P208178/2022. | 20/10/2022 | 20/10/2022 | 18/02/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A solicitação se faz necessária tendo em vista que possuímos pagamentos a serem realizados, referentes aos serviços prestados no último mês de vigência. Destacamos que o contrato não foi finalizado dentro do programado, pois o sistema financeiro encerrou suas atividades.O supracitado contrato tem seu prazo de validade até 18/02/2023, necessitando assim ser prorrogado por 02 (dois) mesesA contratada manifestou o interesse em não renovar este contrato. Assim, apresentamos a seguir as razões que nos levam a entender viável e justificada da prorrogação da vigência do supracitado contrato apenas para efeito de conclusão de pagamento.Ressaltamos que este aditivo não impactará financeiramente os cofres públicos.Pelo exposto, requeremos que seja firmado aditivo de prazo de 02 (dois) meses ao contrato nº 037/2020-SMS. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0037/2021-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 105/2020, conforme processo nº P236053/2023. | 17/02/2023 | 19/02/2023 | 18/04/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao PE105/20-SMS, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar os contratos 0434/2020SMS, 0037/2021SMS e 0200/2021 SMS decorrentes do Pregão Eletrônico nº 105/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula sétima, item 7.1, que será incluida a seguinte dotação:0701.10.301.0073.2418.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.16000000000701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.16020000000701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.16000000000701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.16020000000701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.16000000000701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.16020000000701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.1600000000Conforme o processo nº P230706/2023. | 17/02/2023 | 17/02/2023 | 18/04/2023 | |
| Registros: 7 | Total R$ 242.658,12 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 07020032/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 20.221,51 |
| 19010075/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 20.221,51 |
| 04110021/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2022 | R$ 20.221,51 |
| 14100161/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 20.221,51 |
| 15090161/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 20.221,51 |
| 01080395/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 20.221,51 |
| 02060044/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 20.221,51 |
| 09050047/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/05/2022 | R$ 20.221,51 |
| 05040045/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2022 | R$ 20.221,51 |
| 04030051/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/03/2022 | R$ 18.320,00 |
| 14020021/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/02/2022 | R$ 18.320,00 |
| 18010068/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/01/2022 | R$ 18.320,00 |
| 09120035/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/12/2021 | R$ 18.320,00 |
| 16110034/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/11/2021 | R$ 18.320,00 |
| 15100083/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/10/2021 | R$ 18.320,00 |
| 06090010/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/09/2021 | R$ 18.320,00 |
| 05080034/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2021 | R$ 18.320,00 |
| 08070084/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/07/2021 | R$ 18.320,00 |
| 08060028/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/06/2021 | R$ 18.320,00 |
| 20050016/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/05/2021 | R$ 18.320,00 |
| 09040023/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/04/2021 | R$ 18.320,00 |
| 01030160/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2021 | R$ 13.434,62 |
| Registros: 22 | Total R$ 415.268,21 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0037/2021 | Contrato Principal | Contrato Nº 0037_2021 - UNI-SOS-compactado.pdf |
| PORTARIA 023_2021_DOM 1229 de 22-12-2021.cdr.pdf | Aditivo | PORTARIA 023_2021_DOM 1229 de 22-12-2021.cdr.pdf |
| PORTARIA nº 067 - TRANSPORTES - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - com a correção.pdf | Aditivo | PORTARIA nº 067 - TRANSPORTES - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - com a correção.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2022_0037-2021..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2022_0037-2021..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2022_0037-2021..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2022_0037-2021..pdf |
| 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0037-2021..pdf | Aditivo | 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0037-2021..pdf |
| 6º_ADITIVO_SMS_2023_0434-2022; 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0037-2021; 6º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0200-2021..pdf | Aditivo | 6º_ADITIVO_SMS_2023_0434-2022; 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0037-2021; 6º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0200-2021..pdf |
| 2º_ADITIVO_2021_0037-2021 | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2021_0037-2021.PDF |
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