insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ
Número
0035/2020-SDHAS
Objeto
Locação de um imóvel situado na Rua Frederico Gomes, 920, Centro - Sobral/Ce, destinando sua utilização para o funcionamento da sede do Núcleo de Mediação Comunitária - NUMEC/MPCE, neste Município de Sobral.
Data Assinatura
17/09/2020
Data Publicação
17/09/2020
Data Inicial
17/09/2020
Data Final
17/09/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
04.067.182/0001-79
Valor Inicial
R$ 21.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP009/20-SDHAS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
17/09/2020
Valor Estimado
R$ 18.000,00
Valor Total
R$ 18.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | INTERESSE PÚBLICO DEMONSTRADO PELA PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.657, DE 20 DE MAIO DE 2021 | SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO PARA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ | 02/09/2021 | 02/09/2021 | 17/09/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente aditivo tem como justificativa a manutenção das atividades realizadas pelo Núcleo de Mediação Comunitária - NUMEC/PMCE no município de Sobral/CE, a qual visa garantir as políticas públicas voltadas para a cultura de paz e de resolução de conflitos nos bairros do município de Sobral/CE. | O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo ao Contrato n. 035/2020 - SEDHAS, a qual visa a locação do imóvel localizado na Rua Frederico Gomes, n. 920, Bairro Centro, Sobral/CE, cujo destino é a manutenção das atividades realizadas pelo Núcleo de Mediação Comunitária - NUMEC/PMCE no município de Sobral/CE | 17/09/2021 | 17/09/2021 | 17/09/2022 | R$ 18.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente apostilamento tem como justificativa as novas rubricas orçamentárias diante do novo exercício fiscal do ano de 2022. | Locação de um imóvel situado na Rua Frederico Gomes, 920, Centro - Sobral/Ce, destinando sua utilização para o funcionamento da sede do Núcleo de Mediação Comunitária - NUMEC/MPCE, neste Município de Sobral. | 17/09/2020 | 17/09/2020 | 17/09/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justifica-se em prol da manutenção das atividades realizadas no Núcleo de Mediação Comunitária (NUMEC/MPCE) em prol dos cidadãos sobralenses e de cidades circonvizinhas. | Locação de um imóvel situado na Rua Frederico Gomes, 920, Centro - Sobral/CE, destinando sua utilização para o funcionamento da sede do Núcleo de Mediação Comunitária - NUMEC/MPCE, neste Município de Sobral. | 17/09/2022 | 17/09/2022 | 17/09/2023 | R$ 18.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A justificativa para a prorrogação do referido contrato se faz necessária em virtude da necessidade da Secretaria da Segurança Cidadã de dispor de imóvel para que sejam desenvolvidas as atividades do Núcleo de Mediação Comunitária - NUMEC/MPCE, nas quais foram detalhadas no Decreto Municipal n° 2.657 de 20 de maio de 2021, em que é citado o Convênio n° 011/2021, celebrado entre o Município de Sobral e o Ministério Público do Estado do Ceará para o funcionamento do Núcleo de Mediação Comunitária no município. | Locação de um imóvel situado na Rua Frederico Gomes, 920, Centro - Sobral/CE, destinando sua utilização para o funcionamento da sede do Núcleo de Mediação Comunitária - NUMEC/MPCE, neste Município de Sobral. | 15/09/2023 | 17/09/2023 | 17/09/2024 | R$ 18.000,00 |
| Realinhamento | O reajuste foi realizado com base na variação de valor, conforme flutuações do IPCA. | 4° ADITIVO AO CONTRATO 035/2020 - SEDHAS, SUBRROGADO PARA A SESEC, COM REAJUSTE DE VALOR BASEADO NO IPCA. | 17/09/2024 | 17/09/2024 | 17/09/2024 | R$ 3.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O referido aditivo se justifica pela necessidade da continuidade das atividades exercidas pelo NUMEC. | Locação de um imóvel situado na Rua Frederico Gomes, 920, Centro - Sobral/CE, destinando sua utilização para o funcionamento da sede do Núcleo de Mediação Comunitária - NUMEC/MPCE, neste Município de Sobral. | 17/09/2024 | 17/09/2024 | 17/09/2025 | R$ 21.000,00 |
| Registros: 7 | Total R$ 78.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05030029/2025 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 05/03/2025 | R$ 1.750,00 |
| 03020039/2025 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 03/02/2025 | R$ 1.750,00 |
| 02010336/2025 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 02/01/2025 | R$ 1.750,00 |
| 01110112/2024 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/11/2024 | R$ 3.500,00 |
| 01100052/2024 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/10/2024 | R$ 1.750,00 |
| 17090087/2024 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 17/09/2024 | R$ 1.750,00 |
| 01080057/2024 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/08/2024 | R$ 1.500,00 |
| 01070172/2024 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/07/2024 | R$ 1.500,00 |
| 03060052/2024 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 03/06/2024 | R$ 1.500,00 |
| 02050069/2024 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 02/05/2024 | R$ 1.500,00 |
| 04040013/2024 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 04/04/2024 | R$ 1.500,00 |
| 01030092/2024 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/03/2024 | R$ 1.500,00 |
| 01020079/2024 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/02/2024 | R$ 1.500,00 |
| 02010103/2024 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 02/01/2024 | R$ 1.500,00 |
| 01120325/2023 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/12/2023 | R$ 1.500,00 |
| 01110265/2023 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/11/2023 | R$ 1.500,00 |
| 02100182/2023 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 02/10/2023 | R$ 1.500,00 |
| 01090465/2023 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/09/2023 | R$ 1.500,00 |
| 01080042/2023 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/08/2023 | R$ 1.500,00 |
| 03070107/2023 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 03/07/2023 | R$ 1.500,00 |
| 01060233/2023 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/06/2023 | R$ 1.500,00 |
| 02050141/2023 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 02/05/2023 | R$ 1.500,00 |
| 03040032/2023 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 03/04/2023 | R$ 1.500,00 |
| 01030338/2023 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/03/2023 | R$ 1.500,00 |
| 02020008/2023 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 02/02/2023 | R$ 1.500,00 |
| 02010327/2023 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 02/01/2023 | R$ 1.500,00 |
| 22110019/2022 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 22/11/2022 | R$ 1.500,00 |
| 01110057/2022 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/11/2022 | R$ 1.500,00 |
| 03100403/2022 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 03/10/2022 | R$ 1.500,00 |
| 01090358/2022 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/09/2022 | R$ 1.500,00 |
| 01080025/2022 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/08/2022 | R$ 1.500,00 |
| 01070013/2022 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/07/2022 | R$ 1.500,00 |
| 01060205/2022 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/06/2022 | R$ 1.500,00 |
| 02050359/2022 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 02/05/2022 | R$ 1.500,00 |
| 01040516/2022 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/04/2022 | R$ 1.500,00 |
| 01030976/2022 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/03/2022 | R$ 1.500,00 |
| 01020709/2022 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/02/2022 | R$ 1.500,00 |
| 19010028/2022 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 19/01/2022 | R$ 1.500,00 |
| 01120148/2021 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/12/2021 | R$ 1.500,00 |
| 03110741/2021 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 03/11/2021 | R$ 1.500,00 |
| 18100008/2021 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 18/10/2021 | R$ 1.500,00 |
| 17090042/2021 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 17/09/2021 | R$ 1.500,00 |
| 01070216/2021 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/07/2021 | R$ 3.000,00 |
| 03050848/2021 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/05/2021 | R$ 3.000,00 |
| 01030103/2021 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/03/2021 | R$ 3.000,00 |
| 04010057/2021 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 04/01/2021 | R$ 3.000,00 |
| 01120154/2020 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/12/2020 | R$ 1.500,00 |
| 01100084/2020 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/10/2020 | R$ 3.000,00 |
| 17090032/2020 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 17/09/2020 | R$ 1.500,00 |
| Registros: 49 | Total R$ 84.250,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO 035.2020 NUMEC | Contrato Principal | SOBRAL_ (1).pdf |
| SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS.pdf | Aditivo | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS.pdf |
| CONTRATO - PROBANK - NUMEC.pdf | Aditivo | CONTRATO - PROBANK - NUMEC.pdf |
| CONTRATO - PROBANK - NUMEC.pdf | Aditivo | CONTRATO - PROBANK - NUMEC.pdf |
| CONTRATO - PROBANK - NUMEC.pdf | Aditivo | CONTRATO - PROBANK - NUMEC.pdf |
| APOSTILAMENTO 35_2020 FINAL.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO 35_2020 FINAL.pdf |
| 2 ADITIVO PROBANK 2_compressed.pdf | Aditivo | 2 ADITIVO PROBANK 2_compressed.pdf |
| 2 ADITIVO CONTRATO 352020 SDHAS.pdf | Aditivo | 2 ADITIVO CONTRATO 352020 SDHAS.pdf |
| Terceiro Aditivo - Probank - Locação de Imóvel - aditivo e publicação.pdf | Aditivo | Terceiro Aditivo - Probank - Locação de Imóvel - aditivo e publicação.pdf |
| 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 0352020 - TERMO ADITIVO DA NUMEC-assinado-1.pdf | Aditivo | 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 0352020 - TERMO ADITIVO DA NUMEC-assinado-1.pdf |
| 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 0352020 - TERMO ADITIVO DA NUMEC-assinado-1.pdf | Aditivo | 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 0352020 - TERMO ADITIVO DA NUMEC-assinado-1.pdf |
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