insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0034/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicos do Município de Sobral-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
10/02/2020
Data Publicação
10/02/2020
Data Inicial
10/02/2020
Data Final
09/02/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
10.616.533/0001-56
Valor Inicial
R$ 3.705,00
library_books Licitação de Origem
Número
060/2019-SEGET
Modalidade
Pregão
Data Homologação
13/12/2019
Valor Estimado
R$ 297.232,38
Valor Total
R$ 167.433,43
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19. | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0034/2020 | 03/06/2020 | 03/06/2020 | 09/02/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria nº 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria nº 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente a fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | Apostilamento para inclusão da fonte Covid. | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 09/02/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 que serão:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOCONTRATOADMINISTRATIVO 0701.10.122.0072.2379.33903000.1211000000 - FONTE MUNICIPALADMINISTRATIVO 0701.10.122.0072.2379.33903900.1211000000 - FONTE MUNICIPALCOVID 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 - FONTE FEDERALCOVID 0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 - FONTE FEDERALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903000.1211000000 - FONTE MUNICIPALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903000.1220000002 - FONTE ESTADUALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903900.1211000000- FONTE MUNICIPALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903900.1220000002 - FONTE ESTADUALHOSPITAL DR. ESTEVAM 0748401.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 - FONTE ESTADUALJUDICIAL 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - FONTE MUNICIPALVIG. SANITÁRIA 0701.10.304.0074.2388.33903000.1214000000 - FONTE FEDERALVIG. SANITÁRIA 0701.10.304.0074.2388.33903900.1211000000- FONTE MUNICIPALZOONOSES 0701.10.305.0072.2307.33903900.1214000000 - FONTE FEDERALZOONOSES 0701.10.305.0072.2307.33903900.1211000000 - FONTE MUNICIPALAT_ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.1298.44905200.1211000000 - FONTE MUNICIPALAT_PRIMÁRIA 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000- FONTE FEDERALAT_PRIMÁRIA 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000- FONTE MUNICIPALVIG. NUTRICIONAL 0701.10.306.0074.2317.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPALAT_DOMICILIAR 0701.10.303.0073.2290.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPAL | Atualização de dotação orçamentaria nos contratos para o exercício financeiro 2021 dos contratos oriundos dos processos: P.E. 039/2019, P.E. nº 102/2020, P.E. nº 193/2018, D.P. nº 031/2019, P.E. nº 075/2019, P.E. nº 088/2020, A.D. nº 042/2020, PE 087/2020, PE 116/2019, PE 083/2020, PE 020/2020, PE 023/2020, PE 008/2020, PE 177/2019, P.E. nº 054/2019, P.E. nº 194/2019, P.E. nº 200/2019, P.E. nº 066/2019, P.E. nº 170/2019, P.E. 128/2019, P.E. nº 060/2019, P.E. nº 055/2019 e P.E. nº 083/2020; | 21/01/2021 | 21/01/2021 | 09/02/2021 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 16100013/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/10/2020 | R$ 393,00 |
| 17060001/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/06/2020 | R$ 774,00 |
| 10060005/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/06/2020 | R$ 174,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 1.341,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0034/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0034-2020.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0034-2020.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0034-2020.pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| PORTARIA Nº 047 - SMS.- compactado.pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 047 - SMS.- compactado.pdf |
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