insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0031/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos analgésicos e anti-inflamatórios destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Sobral
Data Assinatura
10/02/2020
Data Publicação
10/02/2020
Data Inicial
10/02/2020
Data Final
09/02/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
21.227.039/0001-16
Valor Inicial
R$ 59.400,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE125/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
19/11/2019
Valor Estimado
R$ 3.436.634,10
Valor Total
R$ 1.844.529,50
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pelo fato do SR. ELQUER IZAIAS BALESTRIN ser o atual representante da empresa LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, conforme a Procuração. | ACORDAM EM APOSTILAR O CONTRATO Nº031/2020, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL :SR. JEAN LUCAS DASSOLER PARA SR. ELQUER IZAIAS BALESTRIN CONFORME PROCESSO N º P119074/2020 | 14/07/2020 | 14/07/2020 | 09/02/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 125/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 31/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 125/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P116433/2020. | 14/07/2020 | 14/07/2020 | 09/02/2021 | |
| Realinhamento | Com isso, solicita o reequilíbrio do valor registrado R$ 0,18 (por comprimido) para R$ 0,22 (por comprimido). | A requerente pleiteia a alteração do preço, haja vista que o custo unitário na época da disputa era R$ 0,1800 e passou a ser, em 2020, de R$ 0,2200, representando o aumento percentual de 24,44 % (vinte e quatro vírgula quarenta e quatro por cento) | 21/10/2020 | 21/10/2020 | 09/02/2021 | R$ -1.200,00 |
| Registros: 3 | Total R$ -1.200,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 10110090/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/11/2020 | R$ 33.000,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 33.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0031/2020 | Contrato Principal | LIFE 0031 2020-compactado.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 31 2020 LIFE.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 31 2020 LIFE.PDF |
| 2º APOSTILAMENTO SMS 31 2020 LIFE.PDF | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO SMS 31 2020 LIFE.PDF |
| 3º APOSTILAMENTO DE REALINHAMENTO 31 2020 LIFE PE 125 2019.pdf | Aditivo | 3º APOSTILAMENTO DE REALINHAMENTO 31 2020 LIFE PE 125 2019.pdf |
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