insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE TRÂNSITO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO TRÂNSITO
Número
003/2025-SETRAN
Objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de tintas para demarcação viária e de microesferas de vidro, para utilização em vias e logradouros públicos, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.
Data Assinatura
04/04/2025
Data Publicação
09/04/2025
Data Inicial
04/04/2025
Data Final
04/04/2027
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
51.045.980/0001-80
Valor Inicial
R$ 128.994,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE24006-CMT
Modalidade
Pregão
Data Homologação
19/02/2025
Valor Estimado
R$ 1.675.790,00
Valor Total
R$ 1.131.746,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Fundamenta-se o presente termo na licitação supracitada da Lei Federal n° 14.133/2021, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. | . O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da dotação orçamentária Dotação Atualizada: 04.125.0059.2.729.0000.33.90.30.00.1.752.0000.00 | 10/02/2026 | 10/02/2026 | 04/04/2026 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Justifica-se o presente aditivo haja vista que durante a execução contratual verificou-se a necessidade de ampliação dos quantitativos inicialmente previstos, em razão do aumento da demanda pelos serviços de sinalização horizontal em vias públicas, decorrente da intensificação das ações de manutenção viária, implantação de novas sinalizações, intervenções emergenciais e ampliação das frentes de trabalho voltadas à melhoria da mobilidade urbana e da segurança no trânsito. | O presente Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento) ao Contrato nº 003/2025 - SETRAN, que tem como objeto o Registro dePreços para futuras e eventuais aquisições de tintas para demarcação viária ede microesferas de vidro, para utilização em vias e logradouros públicos, nascondições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta doCONTRATADO (item 08), conforme consta nos autos do Processo nºP319761/2024, mantidas as mesma condições e especificações técnicasprevistas no contrato principal. | 04/04/2025 | 04/04/2025 | 04/04/2026 | R$ 21.499,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente termo aditivo tem como fundamento a cláusula quarta do contrato originário, edital do Pregão Eletrônico n° PE24006-CMT, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. | O presente termo aditivo ao contrato nº 003/2025 SETRAN, tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato que visa a aquisições de tintas para demarcação viária e de microesferas de vidro, para utilização em vias e logradouros públicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO (item 08), conforme consta nos autos do Processo nº P319761/2024. | 01/04/2026 | 04/04/2026 | 04/04/2027 | R$ 85.996,00 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos artigos 124 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 1.753/2026-TCU-Plenário, que admite, em caráter excepcional, a superação do limite ordinário previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021 nas hipóteses de alteração contratual consensual, desde que demonstradas a necessidade, a Para consultar, acesse https://proadi.sobral.ce.gov.br/documentoEletronico/consultar e informe o e-DOC D2t75k6v viabilidade técnica e econômico-financeira, a vantajosidade e o interesse público, preservado o objeto originalmente contratado. | O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 003/2025-SETRAN, especificamente quanto ao fornecimento de microesferas de vidro tipo drop-on, destinadas à utilização na sinalização horizontal das vias e logradouros públicos do Município de Sobral, mantidas as especificações, condições, preços unitários e demais obrigações estabelecidas no instrumento contratual originário e seus respectivos aditivos. | 09/09/2026 | 09/09/2026 | 04/04/2027 | R$ 21.499,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 128.994,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 16090012/2026 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 16/09/2026 | R$ 21.499,00 |
| 20070008/2026 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 20/07/2026 | R$ 42.998,00 |
| 04050015/2026 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 04/05/2026 | R$ 42.998,00 |
| 05010594/2026 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 05/01/2026 | R$ 21.499,00 |
| 01100232/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 01/10/2025 | R$ 42.998,00 |
| 02050089/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 02/05/2025 | R$ 42.998,00 |
| Registros: 6 | Total R$ 214.990,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Contrato 003/2025 | Contrato Principal | Contrato 003_2025 - Astrale (1).pdf |
| Portaria nº 005/2025 | Contrato Principal | PORTARIA Nº 005 -GESTOR E FISCAL.pdf |
| Publicação DOM nº 2040 de 09 de abril de 2025 | Contrato Principal | _DOM 2040 de 09-04-2025 - Tintas.cdr.pdf |
| 1° TERMO DE APOSTILAMENTO ASTRALE.pdf | Aditivo | 1° TERMO DE APOSTILAMENTO ASTRALE.pdf |
| Termo de Aditivo - Astrale (1).pdf | Aditivo | Termo de Aditivo - Astrale (1).pdf |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 003-2025 E DOM.pdf | Aditivo | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 003-2025 E DOM.pdf |
| APOSTILAMENTO MUDANÇA GESTOR ITALO | Apostilamento | APOSTILAMENTO ASTRALE - GESTOR.pdf |
| 2 TERMO APOSTILAMENTO ASTRALE + DOM.pdf | Aditivo | 2 TERMO APOSTILAMENTO ASTRALE + DOM.pdf |
| 2 TERMO ADITIVO ASTRALE + DOM.pdf | Aditivo | 2 TERMO ADITIVO ASTRALE + DOM.pdf |
| 2 termo aditivo astrale+apostilamento+DOM.pdf | Aditivo | 2 termo aditivo astrale+apostilamento+DOM.pdf |
| 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 003-2025 E PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 003-2025 E PUBLICAÇÃO.pdf |
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