insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
003/2019-SAUDE
Objeto
REALIZAÇÃO DE ACOLHIENTO DE SEIS USUARIOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE SOBRAL QUE FAÇAM USO NOCIVO OU ESTEJAM DEPENDENTES DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, COM NECESSIDADES DE PROTEÇÃO E APOIO SOCIAL.
Data Assinatura
20/12/2019
Data Publicação
20/12/2019
Data Inicial
20/12/2019
Data Final
19/03/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
48.555.775/0066-03
Valor Inicial
R$ 110.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
IN003/2019-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
20/12/2019
Valor Estimado
R$ 110.000,00
Valor Total
R$ 110.000,00
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato O Objeto do presente Termo de Fomento é a realização de acolhimento, manutenção e cuidados de 06(seis) usuários de álcool e outras drogas de baixa renda do Município de Sobral, que façam uso nocivo ou estejam dependentes de substâncias psicoativas, com necessidade de proteção e apoio social. O acolhimento em caráter transitório da referida Comunidades Terapêuticas tem sido uma estratégia para alguns usuários que apresentam problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas com necessidade de proteção, apoio social e que manifestam desejo em ir para essa instituição.Outrossim, será desenvolvido um trabalho em conjunto com o CAPS AD e Rede de Saúde Municipal. Serão realizadas supervisões das atividades desenvolvidas pela Instituição com o objetivo de monitoramento das ofertas pactuadas no convênio para o cumprimento do plano de atendimento singular do usuário.Cumpre-me informar, que foi aprovada a Lei nº 1850, de 09 de abril de 2019, publicada no DOM nº524, 09 de abril de 2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal da conceder auxilio financeiro a Obra Social Nossa Senhora da Glória- Fazenda da Esperança São Bento. Ressalta-se que a OS recebeu repasse da Secretaria Municipal da Saúde de 08 parcelas, faltando ainda 02 parcelas conforme Termo de Fomento nº003/2019-SMS e Plano de trabalho nº02/2019. ADITIVO DE PRAZO 14/10/2020 20/10/2020 19/03/2021
Registros: 1 Total R$ 0,00
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
29100008/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 29/10/2020 R$ 11.000,00
21090004/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 21/09/2020 R$ 11.000,00
25080019/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25/08/2020 R$ 11.000,00
20070016/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/07/2020 R$ 11.000,00
26060006/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 26/06/2020 R$ 11.000,00
22050001/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22/05/2020 R$ 11.000,00
16040016/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16/04/2020 R$ 11.000,00
17030014/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/03/2020 R$ 11.000,00
21020011/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 21/02/2020 R$ 11.000,00
03010098/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/01/2020 R$ 11.000,00
Registros: 10 Total R$ 110.000,00
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
TF003/2019 Contrato Principal SMS_2019_TF003-2019.pdf
1º_APOSTILAMENTO_SMS_TF_003_2020.pdf Aditivo 1º_APOSTILAMENTO_SMS_TF_003_2020.pdf
1º_APOSTILAMENTO_SMS_TF_003_2020.pdf Aditivo 1º_APOSTILAMENTO_SMS_TF_003_2020.pdf
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