insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
003/2019-SAUDE
Objeto
REALIZAÇÃO DE ACOLHIENTO DE SEIS USUARIOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE SOBRAL QUE FAÇAM USO NOCIVO OU ESTEJAM DEPENDENTES DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, COM NECESSIDADES DE PROTEÇÃO E APOIO SOCIAL.
Data Assinatura
20/12/2019
Data Publicação
20/12/2019
Data Inicial
20/12/2019
Data Final
19/03/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
48.555.775/0066-03
Valor Inicial
R$ 110.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
IN003/2019-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
20/12/2019
Valor Estimado
R$ 110.000,00
Valor Total
R$ 110.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O Objeto do presente Termo de Fomento é a realização de acolhimento, manutenção e cuidados de 06(seis) usuários de álcool e outras drogas de baixa renda do Município de Sobral, que façam uso nocivo ou estejam dependentes de substâncias psicoativas, com necessidade de proteção e apoio social. O acolhimento em caráter transitório da referida Comunidades Terapêuticas tem sido uma estratégia para alguns usuários que apresentam problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas com necessidade de proteção, apoio social e que manifestam desejo em ir para essa instituição. Outrossim, será desenvolvido um trabalho em conjunto com o CAPS AD e Rede de Saúde Municipal. Serão realizadas supervisões das atividades desenvolvidas pela Instituição com o objetivo de monitoramento das ofertas pactuadas no convênio para o cumprimento do plano de atendimento singular do usuário. Cumpre-me informar, que foi aprovada a Lei nº 1850, de 09 de abril de 2019, publicada no DOM nº524, 09 de abril de 2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal da conceder auxilio financeiro a Obra Social Nossa Senhora da Glória- Fazenda da Esperança São Bento. Ressalta-se que a OS recebeu repasse da Secretaria Municipal da Saúde de 08 parcelas, faltando ainda 02 parcelas conforme Termo de Fomento nº003/2019-SMS e Plano de trabalho nº02/2019. | ADITIVO DE PRAZO | 14/10/2020 | 20/10/2020 | 19/03/2021 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 29100008/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/10/2020 | R$ 11.000,00 |
| 21090004/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/09/2020 | R$ 11.000,00 |
| 25080019/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/08/2020 | R$ 11.000,00 |
| 20070016/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/07/2020 | R$ 11.000,00 |
| 26060006/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/06/2020 | R$ 11.000,00 |
| 22050001/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 22/05/2020 | R$ 11.000,00 |
| 16040016/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/04/2020 | R$ 11.000,00 |
| 17030014/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/03/2020 | R$ 11.000,00 |
| 21020011/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/02/2020 | R$ 11.000,00 |
| 03010098/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/01/2020 | R$ 11.000,00 |
| Registros: 10 | Total R$ 110.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| TF003/2019 | Contrato Principal | SMS_2019_TF003-2019.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_TF_003_2020.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_TF_003_2020.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_TF_003_2020.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_TF_003_2020.pdf |
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