insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0023/2025-SMS
Objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde.
Data Assinatura
24/02/2025
Data Publicação
26/02/2025
Data Inicial
26/02/2025
Data Final
26/02/2027
Fornecedor CPF/CNPJ
34.772.843/0001-28
Valor Inicial
R$ 96.031,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE24019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
17/10/2024
Valor Estimado
R$ 227.831,20
Valor Total
R$ 86.368,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Vimos por meio deste, JUSTIFICAR a necessidade de aditivo de valor de 25% referente ao item 3 (DULOXETINA (CLORIDRATO), CÁPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA, 30MG.) do Contrato n°0023/2025-SMS - PE 24019, firmado com a empresa NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 34.772.843/0001-28, que tem por objeto, Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde. Se faz necessário o aditivo de valor devido ao aumento significativo e imprevisível na demanda deste item. Diante desse cenário, a ampliação na aquisição e distribuição dos medicamentos se faz imprescindível para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento à população, bem como para evitar o desabastecimento da rede municipal de saúde. Visando assegurar a continuidade e a qualidade no atendimento à população assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), solicitamos aditivo de 25,00% referente ao item 3 do contrato em vigor. | O presente termo de aditivo tem por objeto o incremento de R$ 16.046,50 (dezesseis mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), decorrente da solicitação, conforme consta no processo nº P403359/2025. | 29/09/2025 | 29/09/2025 | 26/02/2026 | R$ 16.046,50 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitaça~o decorre da reorganizaça~o administrativa e do realinhamento do planejamento orçamenta´rio, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias porcentros de custos, visando assegurar maior controle, transpare^ncia e correta execuça~o orçamenta´ria, sem alteraça~o do objeto contratual pactuado.Ressaltamos que o apostilamento ora solicitado tem cara´ter exclusivamente orçamenta´rio, mantendo-se inalteradas as demais cla´usulas contratuais, em estrita observa^ncia a`s diretrizes,objetivos e programas estabelecidos no PPA. | Constitui objeto do presente Termo de apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos Contratos n° 0023/2025-SMS, n° 0024/2025-SMS, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 24019-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P431606/2026. | 09/02/2026 | 09/02/2026 | 26/02/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Lei nº 14.133/2021 admite a prorrogação dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos, conforme dispõe o art. 107: Art. 107. Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. | O presente termo de aditivo tem por objeto o reajuste e a renovação do Contrato n°0023/2025-SMS, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 071/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 24019, conforme processo nº P428955/2026. | 12/02/2026 | 26/02/2026 | 26/02/2027 | R$ 92.079,50 |
| Realinhamento | Nos termos da Cláusula nona Do Reajuste, e do art. 134 da Lei nº 14.133/2021, após o interregno mínimo de 12 (doze) meses, os preços contratuais poderão ser reajustados mediante aplicação do índice CMED, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. | O presente termo de aditivo tem por objeto o reajuste e a renovação do Contrato n°0023/2025-SMS, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 071/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n°24019, conforme processo nº P428955/2026. | 12/02/2026 | 26/02/2026 | 26/02/2027 | R$ 16.076,50 |
| Registros: 4 | Total R$ 124.202,50 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 11030006/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/03/2026 | R$ 44.720,00 |
| 03110577/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2025 | R$ 16.039,80 |
| 03110577/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2025 | R$ 16.046,50 |
| 16040018/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/04/2025 | R$ 48.079,20 |
| 03040078/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2025 | R$ 2.970,00 |
| 17030039/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/03/2025 | R$ 16.080,00 |
| Registros: 6 | Total R$ 143.935,50 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0023_2025-NOVA_OESTE_PE2019 | Contrato Principal | SMS_2025_0023_2025-NOVA_OESTE_PE2019.pdf |
| 1º_ADITIVO_2025_SMS_0023-2025_SMS. | Aditivo | 1º_ADITIVO_2025_SMS_0023-2025_SMS..pdf |
| GESTOR_FISCAL_CAF_NOVEMBRO_2025_ | Apostilamento | GESTOR_FISCAL_CAF_NOVEMBRO_2025.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2026_0023-2025-SMS.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2026_0023-2025-SMS.pdf |
| 2º_ADITIVO_2026_0023-2025_SMS..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_2026_0023-2025_SMS..pdf |
| 2º_ADITIVO_2026_0023-2025_SMS..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_2026_0023-2025_SMS..pdf |
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