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Home > contrato > detail > numero:0022 > 2019-SEUMA > orgao:28

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insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
0022/2019-SEUMA
Objeto
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros Campo dos Velhos e Parque Silvana, no Município de Sobral-CE, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral-PRODESOL
Data Assinatura
20/11/2019
Data Publicação
21/11/2019
Data Inicial
29/11/2019
Data Final
21/02/2022
Fornecedor
CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA
Fornecedor CPF/CNPJ
72.432.727/0001-59
Valor Inicial
R$ 14.427.223,63
library_books Licitação de Origem
Número
LI011/2019
Modalidade
Regras Próprias de Organismos Internacionais
Data Homologação
05/11/2019
Valor Estimado
R$ 15.636.463,23
Valor Total
R$ 12.963.870,12
addDetalhes
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato Em razão da necessidade de readequação de quantitativos do replanilhamento orçamentário. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 21/07/2020 21/07/2020 23/11/2020 R$ 624.144,11
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato Necessidade de readequações e inserções de itens essenciais para conclusão da obra. 2º TERMO DE ADITIVO 02/10/2020 02/10/2020 23/11/2020 R$ 364.591,04
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato Houve atrasos na aquisição de insumos, além da redução do quadro de funcionários por se enquadrarem no grupo de risco da COVID-19. 3º Termo de Aditivo 16/11/2020 24/11/2020 23/04/2021
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Reajuste anual dos serviços prestados, conforme cláusula contratual. 1º Termo de Apostilamento 21/01/2021 21/01/2021 23/04/2021 R$ 207.743,32
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato Justificado em virtude da pandemia mundial do COVID-19. 4º Termo de Aditivo (Prazo) 22/03/2021 24/04/2021 23/06/2021
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato TERMO DE SUBROGAÇÃO TERMO DE SUBROGAÇÃO 06/04/2021 06/04/2021 23/06/2021
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0022/2019-SEUMA, SUB-ROGADO À SEINFRA, CUJO OBJETO É A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS CAMPO DOS VELHOS E PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL-PRODESOL". ATUALMENTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E AS EMPRESAS TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA - 08.394.134/0001-46 E CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - 72.432.727/0001-59, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO A SER CONSIDERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FINS DE PAGAMENTO CORRETO DO CONTRATO, QUAL SEJA: 2801.17.512.0051.1347.0000.44.90.51.00. - 1.920.0000.00 - RECURSOS CAF/PRODESOL 2801.15.451.0040.2360.0000.44.90.51.00. - 1.920.0000.00 - RECURSOS CAF/PRODESOL. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0022/2019-SEUMA, SUB-ROGADO À SEINFRA, CUJO OBJETO É A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS CAMPO DOS VELHOS E PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL-PRODESOL". ATUALMENTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E AS EMPRESAS TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA - 08.394.134/0001-46 E CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - 72.432.727/0001-59, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO A SER CONSIDERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FINS DE PAGAMENTO CORRETO DO CONTRATO, QUAL SEJA: 2801.17.512.0051.1347.0000.44.90.51.00. - 1.920.0000.00 - RECURSOS CAF/PRODESOL 2801.15.451.0040.2360.0000.44.90.51.00. - 1.920.0000.00 - RECURSOS CAF/PRODESOL. 20/04/2021 20/04/2021 23/06/2021
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2019 - SEUMA (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 474.618,63 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 3,66% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1062. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2019 - SEUMA (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM UM ACRÉSCIMO DE R$ 474.618,63 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 3,66% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1062. 07/04/2021 07/04/2021 23/06/2021 R$ 474.618,36
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2019 - SEUMA (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 23/05/2021 E FINDANDO NO DIA 22/07/2021 VIGÊNCIA, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 23/06/2021 E FINDANDO NO DIA 23/08/2021, PARA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS CAMPO DOS VELHOS E PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL-PRODESOL”. PUBLICADO NO DOM Nº 1085. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2019 - SEUMA (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 23/05/2021 E FINDANDO NO DIA 22/07/2021 VIGÊNCIA, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 23/06/2021 E FINDANDO NO DIA 23/08/2021, PARA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS CAMPO DOS VELHOS E PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL-PRODESOL”. PUBLICADO NO DOM Nº 1085. 21/05/2021 23/06/2021 23/08/2021
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2019-SEUMA (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 22/07/2021 E FINDANDO NO DIA 20/10/2021 VIGÊNCIA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 23/08/2021 E FINDANDO NO DIA 22/11/2021, PARA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS CAMPO DOS VELHOS E PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL-PRODESOL”. PUBLICADO NO DOM Nº 1084. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2019-SEUMA (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 22/07/2021 E FINDANDO NO DIA 20/10/2021 VIGÊNCIA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 23/08/2021 E FINDANDO NO DIA 22/11/2021, PARA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS CAMPO DOS VELHOS E PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL-PRODESOL”. PUBLICADO NO DOM Nº 1084. 01/06/2021 23/08/2021 22/11/2021
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2019-SEUMA (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 20/10/2021 E FINDANDO NO DIA 18/01/2022, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 22/11/2021 E FINDANDO NO DIA 21/02/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS CAMPO DOS VELHOS E PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL-PRODESOL. 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2019-SEUMA (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 20/10/2021 E FINDANDO NO DIA 18/01/2022, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 22/11/2021 E FINDANDO NO DIA 21/02/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS CAMPO DOS VELHOS E PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL-PRODESOL. 20/10/2021 22/11/2021 21/02/2022
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0022/2019-SEUMA (SUB-ROGADO), TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC – ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NOS 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 20ª, 23ª E 24ª MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 163.810,93 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0022/2019-SEUMA (SUB-ROGADO), TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC – ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NOS 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 20ª, 23ª E 24ª MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 163.810,93 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). 02/12/2021 02/12/2021 21/02/2022 R$ 163.810,93
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO CONFORME CONTRATO 0022/2019- SEUMA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS CAMPO DOS VELHOS E PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE SOBRAL - PRODESOL 03/01/2022 03/01/2022 21/02/2022
Aditivo por Redução no Valor do Contrato 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0022-2019-SEUMA (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 3.538.443,90 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -27,29% (MENOS VINTE E SETE VÍRGULA VINTE E NOVE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1276. 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0022-2019-SEUMA (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 3.538.443,90 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -27,29% (MENOS VINTE E SETE VÍRGULA VINTE E NOVE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1276. 17/02/2022 17/02/2022 21/02/2022 R$ -3.538.443,90
Registros: 14 Total R$ -1.703.536,14
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
02120028/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02/12/2021 R$ 13.104,87
02120027/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02/12/2021 R$ 150.706,06
01070138/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/07/2021 R$ 42.354,42
24050005/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 24/05/2021 R$ 154.939,51
01040415/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/04/2021 R$ 650.000,00
01020080/2021 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 01/02/2021 R$ 491.920,87
04010299/2021 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 04/01/2021 R$ 1.550.000,00
01120144/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 01/12/2020 R$ 227.374,58
01120144/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 01/12/2020 R$ 1.450.000,00
03110222/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 03/11/2020 R$ 1.200.000,00
03110140/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 03/11/2020 R$ 850.000,00
08100022/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 08/10/2020 R$ 500.000,00
01090139/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 01/09/2020 R$ 1.000.000,00
13080036/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 13/08/2020 R$ 1.100.000,00
06070013/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 06/07/2020 R$ 900.000,00
10060001/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 10/06/2020 R$ 1.000.000,00
04050098/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 04/05/2020 R$ 300.000,00
15040010/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 15/04/2020 R$ 250.000,00
13030065/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 13/03/2020 R$ 273.000,00
03020331/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 03/02/2020 R$ 17.765,38
03020330/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 03/02/2020 R$ 364.000,00
02010180/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 02/01/2020 R$ 16.549,87
02010179/2020 SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 02/01/2020 R$ 208.618,42
Registros: 23 Total R$ 12.710.333,98
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
Contrato n° 0022/2019-Seuma Contrato Principal CONTRATO N° 0022.2019.SEUMA - SES CAMPO DOS VELHOS E PQ SILVANA.pdf
Primeiro termo de aditivo..pdf Aditivo Primeiro termo de aditivo..pdf
2º TERMO DE ADITIVO_.pdf Aditivo 2º TERMO DE ADITIVO_.pdf
3º Termo de Aditivo (Prazo).pdf Aditivo 3º Termo de Aditivo (Prazo).pdf
1º Termo de Apostilamento.pdf Aditivo 1º Termo de Apostilamento.pdf
4º Termo de Aditivo (Prazo).PDF Aditivo 4º Termo de Aditivo (Prazo).PDF
Subrogação SES Campo dos Velhos.PDF Aditivo Subrogação SES Campo dos Velhos.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO nº 0022-2019.pdf Aditivo TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO nº 0022-2019.pdf
CNO DA OBRA Contrato Principal CNO- CONTRATO N 022-2019.pdf
ARTS DE EXECUÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO Contrato Principal ARTS DE EXECUÃO E FISCALIZAÇÃO- CONT N022-2019.pdf
LICENÇA DE OPERAÇÃO Contrato Principal LO - CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA.PDF
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022-2019 + PUBLICAÇÃO Aditivo 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022-2019 + PUBLICAÇÃO.pdf
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022-2019 + PUBLICAÇÃO Aditivo 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022-2019 + PUBLICAÇÃO.pdf
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022-2019 + PUBLICAÇÃO Aditivo 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022-2019 + PUBLICAÇÃO (2).pdf
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0022-2019-mesclado.pdf Aditivo TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0022-2019-mesclado.pdf
220211171059.pdf Aditivo 220211171059.pdf
9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002-2019-SEUMA (SUB-ROGADO) + PUBLICAÇÃO.pdf Aditivo 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002-2019-SEUMA (SUB-ROGADO) + PUBLICAÇÃO.pdf
8º ADITIVO DO CONTRATO Nº 0022-2019-SEUMA (SUB-ROGADO) + PUBLICAÇÃO Aditivo 8º ADITIVO DO CONTRATO Nº 0022-2019-SEUMA (SUB-ROGADO) + PUBLICAÇÃO.pdf
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